contratos arrendamento férias
1308 resultados para contratos arrendamento férias
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Despacho n.º 14451/2016
... ;1.12 - Controlar a assiduidade, faltas, férias e licenças dos trabalhadores;1.13 - Garantir ... finanças relativo ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) aprovado pela Lei n.º 6/2006 de 27 ... (IS) incidente sobre todos os atos, contratos, documentos, títulos, livros, papeis e outros ...
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Despacho n.º 9110/2016
... ção das faltas e a concessão de férias;10 - Promover a organização e conservação em ... fiscal no âmbito do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei n.º 6/2006 de ... (IS) incidente sobre todos os atos, contratos, documentos, títulos, livros, papéis e outros ...
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Despacho n.º 9110/2016
... ção das faltas e a concessão de férias;10 - Promover a organização e conservação em ... fiscal no âmbito do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei n.º 6/2006 de ... (IS) incidente sobre todos os atos, contratos, documentos, títulos, livros, papéis e outros ...
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Despacho n.º 14767/2016
... o ato de visar o plano anual de férias;j) Promover a organização e conservação em ... fiscal no âmbito do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei n.º 6/2006 de ... (IS) incidente sobre todos os atos, contratos, documentos, títulos, livros, papéis e outros ...
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Despacho n.º 807/2022 de 5 de maio de 2022
... Social da funo pblica;k) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e ...
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Despacho n.º 1169/2023 de 7 de julho de 2023
... Social da funo pblica;k)Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e ...
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Despacho n.º 1972/2020 de 7 de dezembro de 2020
... Social da funo pblica; j) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e ...
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Despacho n.º 408/2023 de 13 de março de 2023
... dos respetivos processos;m) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e ...
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Deliberação n.º 947/2022
... do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ) Aprovar as minutas de contratos de arrendamento; ... e) Definir a posição da CAAJ em processos ... ao Órgão de Gestão do mapa anual de férias, autorizar as respetivas ... alterações, bem ...
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Despacho n.º 12501/2021
... subdelegação ... f) Outorgar contratos em representação do município, quando estejam ... do Arrendamento Urbano ... iv) Em matéria de acessibilidades, ... i) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ...
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Aviso n.º 7514/2020
... contratos públicos, certificação em Excel, em ... e dos pagamentos em atraso; arrendamento urbano; chefia e liderança; planeamento e ... prevenção e emergência, no regime de férias, faltas e licenças, etc. Experiência ...
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Acórdão nº 2234/11.3TBFAF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2016
1. É a lei em vigor ao tempo da celebração do negócio jurídico que regula as condições da respectiva validade formal, não podendo aplicar-se, de modo retrospectivo, os preceitos ulteriormente editados que estabeleçam diferentes requisitos de forma para o acto. 2. Em situações excepcionais e bem delimitadas, pode decretar-se, ao abrigo do instituto do abuso de direito, a inalegabilidade pela...
... válido e existente o contrato de arrendamento comercial celebrado e os Réus condenados a ... França só se deslocando a Portugal em férias no mês de Agosto de cada ano, pelo que não ... Finanças, podendo participar prédios, contratos de arrendamentos, declarações de rendas e ... -
Despacho n.º 5657/2020
... , de 8 de junho, e 109.º do Código dos Contratos Públicos (CCP):1.1 - Nas faltas ou impedimentos ... ;h) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento e autorizar a respetiva atualização, sempre que ... ;nn) Autorizar o gozo e acumulação de férias e aprovar o respetivo plano ou mapa anual;oo) ...
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Despacho (extrato) n.º 12535/2020
... 1.13 - Autorizar o gozo e cumulação de férias e determinar, por razões imperiosas e ... cobrança de receita;1.1.28 - Celebrar contratos de seguro e de arrendamento dentro dos limites de ...
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Despacho n.º 7862/2021
... atual, do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... e autorizar o gozo e acumulação de férias, bem como autorizar a comparência em juízo dos ... ;c) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento e autorizar a respetiva atualização, sempre que ...
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Despacho n.º 156/2017
... previstos na lei;7 - Aprovar planos de férias e autorizar o respetivo gozo, alteração e ... do procedimento de formação de contratos de empreitadas de obras públicas e de locação ... - Celebrar contratos de seguro e de arrendamento, nos termos legais, e autorizar a respetiva ...
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Despacho n.º 156/2017
... previstos na lei;7 - Aprovar planos de férias e autorizar o respetivo gozo, alteração e ... do procedimento de formação de contratos de empreitadas de obras públicas e de locação ... - Celebrar contratos de seguro e de arrendamento, nos termos legais, e autorizar a respetiva ...
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Despacho n.º 7560/2018
... subunidades orgânicas: a) Serviço de Contratos e Atos Notariais (SCAN); b) Serviço de ... à formalização de contratos de arrendamento destinados a serviços municipais; yy) Assegurar ... ção e acompanhamento do mapa anual de férias; r) Organizar e garantir a atualização dos ...
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Relatório n.º 5/2020
... e de modo substancial, no mercado de arrendamento imobiliário a empresas direta e indiretamente ... se tivesse aplicado desde o início dos contratos de locação, ou seja, a política ... durante o exercício de 2020 relativas a Férias e Subsídio de Férias no valor de 61.720,31 ...
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Despacho n.º 13219/2022
... acompanhando a execução dos contratos celebrados; ... 4 — Assegurar a apreciação e ... os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitações muni- ... cipais ou ... a horários de trabalho, faltas e férias ...
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Despacho n.º 11486/2021
... contratos de delegação e acordos de execução, nos ... a) A competência para aprovar o mapa de férias, nos termos previstos no artigo 241.º do Có- ... Arrendamento Apoiado e da Gestão das Habitações Municipais, ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2022
... — o arrendamento da fracção a turistas por curtos períodos, ... Uma imobiliária, quando celebra contratos de arrendamento das fracções que administra, ... segundas residências ou residências de férias (sobretudo localizados em ... praias ou lugares ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... e subsídios prestados re ferentes a contratos-programa, pressupõem os seguintes registos ... Artigo 84.º Arrendamento 1. O arrendamento é o contrato pelo qual uma ... encargos devidas por motivo de férias, cujo processamento e pagamento ocorram no ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... abonado, em cada ano, um subsídio de férias; o) O Decreto-Lei n.º 367/75 , 12 de julho, que ... da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de obras ou a executar obras ... -Leis n.os 792/75 e 793/75, (arrendamento de instalações escolares afetas ao ensino ...
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Aviso n.º 12995/2023
... de contratos de trabalho nas seguintes modalidades: ... a) ... com, a remuneração base, subsídios de Férias e de Natal, decorrente das con- ... tratações ... , mediante concessão de apoios ao arrendamento de estabelecimento ... comercial e/ou à ...