contratos arrendamento férias
1308 resultados para contratos arrendamento férias
-
Despacho n.º 1785/2018 de 9 de outubro de 2018
... Social da funo pblica;h)Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e ...
-
Deliberação n.º 1244/2023
... 1.2 — Assinatura dos contratos de prestação de serviços para o bom ... com locação, com exceção do arrendamento urbano, e a aquisição de bens e serviços, nos ... pessoal 2.1 — Aprovar o plano anual de férias e as respetivas alterações. 2.2 — Autorizar ...
-
Despacho n.º 4437/2020
... , nos termos da lei;c) Autorizar o gozo de férias, bem como os pedidos de alterações das mesmas ... a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, resultante de imposição ...
-
Despacho n.º 6465/2018
... , nos termos da lei;c) Autorizar o gozo de férias, bem como os pedidos de alterações das mesmas ... a atualização de rendas, relativas a contratos de arrendamento, resultante de imposição ...
-
Deliberação (extrato) n.º 61/2024
... 15 — Autorizar o gozo e cumulação de férias e determinar, por razões imperiosas e impre- ... ça de receita; 1.1.30 — Celebrar contratos de seguro e de arrendamento dentro dos limites de ...
-
Acórdão nº 774/13.9TTVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2016
1 – A justa causa de resolução do contrato por iniciativa do trabalhador pressupõe, em geral, que da atuação imputada ao empregador resultem efeitos de tal modo graves, em si e nas suas consequências, que se torne inexigível ao trabalhador a continuação da prestação da sua atividade. 2 – Na ponderação da inexigibilidade da manutenção da relação de trabalho deve atender-se ao grau de
... ; b) - Que sejam declarados nulos os contratos a termo celebrados desde essa data; c) - Que se ... total de € 15.240,00, a título de férias e subsídios de férias não pagos durante a ... óveis, a permuta, o trespasse ou o arrendamento dos mesmos; realizar ações de prospeções de ... -
Deliberação (extrato) n.º 1124/2023
... , incluindo a outorga dos respetivos contratos. § Único — Da competência agora delegada, ... 2.2 — Aprovar o mapa anual de férias do pessoal da delegação regional e as ... as despesas com a atualização do arrendamento de imóveis que resultem do coeficiente de ...
-
Despacho n.º 7707/2023
... Contratos e Execuções Fiscais (DCEF); ... viii) Divisão ... à formalização de contratos de arrendamento ... destinados a serviços municipais; ... xx) ... ção e acompanhamento do mapa anual de férias; ... r) Organizar e garantir a atualização dos ...
-
Livro verde relativo à transformação da Convenção de Roma de 1980 sobre a lei aplicável às obrigações contratuais num instrumento comunitário e sua modernização (apresentado pela Comissão) [COM(2002)0654 final]
... regra expressa para os arrendamentos de férias de curta duração ou o mecanismo actual é ... de conflitos em matéria de forma dos contratos? ... Pergunta 18: Considera oportuno que ... éria imobiliária aos contratos de arrendamento de férias (n.° 3 do artigo 4.°) ...
-
Despacho n.º 5853/2022
... ção, a renovação e a cessação de contratos dos trabalhadores ... não docentes e não ... vii) Autorizar o gozo e acumulação de ferias, bem como o gozo de ferias vencidas no ano ... d) Autorizar a cedência, arrendamento ou aluguer dos espaços, bens e equipamentos da ...
-
Acórdão nº 1240/14.0YLPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Abril de 2015
... , apresentado no Balcão Nacional do Arrendamento, convolado para processo declarativo especial, ... de renda…”, se reportar apenas aos contratos em que os pagamentos das rendas devem de ser ... e a não suspensão dos prazos durante as férias judiciais ... Porém, apesar de tudo isto, em ...
-
Despacho n.º 7856/2016
... controlando a assiduidade, as faltas e as férias.2.2 - De caráter específico2.2.1 - 4.ª ... ) Liquidar o imposto de selo devido nos contratos de arrendamento, organizando e mantendo em boa ...
-
Despacho n.º 3683/2019
... a acidentes em serviço;d.5) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento e autorizar a ... ;d) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual, nos termos da ...
-
Despacho n.º 10/2023 de 9 de janeiro de 2023
... e Alteraes Climticas;k) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento, nos termos legais, ...
-
Despacho n.º 7856/2016
... controlando a assiduidade, as faltas e as férias.2.2 - De caráter específico2.2.1 - 4.ª ... ) Liquidar o imposto de selo devido nos contratos de arrendamento, organizando e mantendo em boa ...
-
Despacho n.º 11457/2020
... a acidentes em serviço;d.5) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento e autorizar a ... ;d) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual, nos termos da ...
-
Deliberação n.º 130/2018
... do Sul;d) Gabinete de Incentivos ao Arrendamento;1.2 - Vogal do Conselho Diretivo, Arqt.º Luís ... documentos e outorgar quaisquer contratos";b) Praticar todos os atos necessários à realiza\xC3" ... ço, pagamento de ajudas de custo, gozo de férias, justificação de faltas e prestação de ...
-
Deliberação n.º 130/2019
... ;b) Gabinete de Incentivos ao Arrendamento.2 - A presente delegação abrange, em geral, as ... documentos e outorgar quaisquer contratos";b) Praticar todos os atos necessários à realiza\xC3" ... ço, pagamento de ajudas de custo, gozo de férias, justificação de faltas e prestação de ...
-
Despacho n.º 7653-B/2016
... ção das faltas e a concessão de férias".3 - Competências de caráter específico1.ª Sec\xC3" ... e do artigo 36.º do Regime do arrendamento Urbano (RAU);6) Praticar todos os atos ... (IS) incidente sobre todos os atos, contratos, documentos, títulos, livros, papeis e outros ...
-
Despacho n.º 912/2021 de 4 de maio de 2021
... Social da funo pblica;k)Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e ...
-
Despacho n.º 7857/2016
... secção, bem como informar os pedidos de férias, faltas e licenças, providenciando para que a ... à cobrança do Imposto do Selo nos contratos de arrendamento;16 - Promover as notificações e ...
-
Despacho n.º 7857/2016
... secção, bem como informar os pedidos de férias, faltas e licenças, providenciando para que a ... à cobrança do Imposto do Selo nos contratos de arrendamento;16 - Promover as notificações e ...
-
Despacho n.º 14451/2016
... ;1.12 - Controlar a assiduidade, faltas, férias e licenças dos trabalhadores;1.13 - Garantir ... finanças relativo ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) aprovado pela Lei n.º 6/2006 de 27 ... (IS) incidente sobre todos os atos, contratos, documentos, títulos, livros, papeis e outros ...
-
Despacho n.º 676/2022 de 26 de abril de 2022
... Social da funo pblica;k) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento nos termos legais e ...
-
Despacho n.º 9110/2016
... ção das faltas e a concessão de férias;10 - Promover a organização e conservação em ... fiscal no âmbito do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei n.º 6/2006 de ... (IS) incidente sobre todos os atos, contratos, documentos, títulos, livros, papéis e outros ...