contrato trabalho trabalho domestico
1363 resultados para contrato trabalho trabalho domestico
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Regulamento n.º 60/2017
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 681/2020
... trabalhadores perderam os seus postos de trabalho.No caso concreto de Paredes de Coura, cuja ... ou unitária, seja titular de um contrato para a prestação de serviço de abastecimento ... ADAM - Águas do Alto Minho, do tipo doméstico e não doméstico, residentes ou com instalação ...
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Acordão n.º 2/2022 de 20 de dezembro de 2022
... do dia 8 de abril de 2022, prestao de trabalho para alm do perodo normal de trabalho dirio de 8 ... 3 - A greve tem por efeito a suspenso do contrato, no podendo confundir-se com a execuo parcial ou ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Aviso n.º 4603/2021
... de repercussões negativas no mercado de trabalho, devido a fatores de instabilidade relacionadas ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ... e de outros artigos similares para uso doméstico, em estabelecimentos especializados. 47593 ...
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Regulamento n.º 702/2019
... diferenciais instalados a jusante; s) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... a ensaios que assegurem a perfeição do trabalho executado e o seu bom funcionamento; g) Garantir ...
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Despacho Normativo n.º 4/2024
... no ensino individual ou no ensino doméstico, mediante diagnóstico de nível de ... área de residência ou do seu local de trabalho, mediante comprovativo; c ) À escola mais ... , os alunos militares em regimes de contrato (RC), de contrato especial (RCE) ou de volun- ...
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Aviso n.º 20937/2023
... x) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ...
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Acórdão nº 283/21.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Abril de 2022
I - A retribuição é um elemento essencial do contrato de trabalho que não se presume e cuja prova compete ao prestador da actividade. II- A promessa de beneficiar alguém com um testamento não integra, para este efeito, o conceito de retribuição. Maria Leonor Chaves dos Santos Barroso (relatora)
... , com processo comum, emergente de contrato individual contra E. R., A. R.L e “Herança de ... ção pela cessação do contrato de trabalho; juros legais ... Alega que foi admitida em ... escrito, para trabalhar no serviço doméstico sob as suas ordens, direcção e fiscalização, ... -
Regulamento n.º 201/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 9690/2023
... duais domésticas e industriais; ... p) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... xx) Utilizador doméstico: todas as pessoas singulares que usem os prédios ... trabalho regular de leitura e substituição ou ...
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Aviso n.º 16834/2018
... urbanas do Plano Diretor Municipal; g) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... : REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... ão e em função do número de postos de trabalho criados e/ou função económica local relevante, ...
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Acórdão nº 664/22.4T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Abril de 2023
1. O art. 29.º n.º 3 do DL 235/92, de 24 de Outubro (Regime do Contrato de Serviço Doméstico), exige ao empregador que, no momento da rescisão do contrato, refira ao trabalhador, expressa e inequivocamente, por escrito, os factos e circunstâncias que a fundamentam, para satisfação do seguinte objectivo: a concretização dos motivos do despedimento, de forma a permitir ao trabalhador o devido...
... da Relação de Évora: No Juízo do Trabalho de Évora, AA demandou BB, pedindo a declaração ... das Relações de Trabalho Emergentes de Contrato de Serviço Doméstico, estipula que “No ... -
Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... em vigor um novo AE, as relações de trabalho ficam a reger -se pelo presente instrumento de ... , qualquer das partes pode rescindir o contrato de trabalho sem aviso prévio e sem ... beneficiam no seu con sumo doméstico do fornecimento de energia a preços ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... respeitante à saúde e segurança no trabalho; ... c) Regime jurídico relativo à exploração ... - As entidades acreditadas devem celebrar contrato de seguro de responsabilidade civil ... ção de artigos de papel para uso doméstico e sanitário ... 20200 Fabricação de ...
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Edital n.º 738/2021
... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto da ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... instrumento de regulamentação de trabalho. Cláusula 3.ª Denúncia 1 - A denúncia ... qualquer das partes pode rescindir o contrato de trabalho sem aviso prévio e sem ... beneficiam no seu consumo doméstico do fornecimento de energia a preços ...
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Regulamento n.º 462/2023
... determinado período de tempo; ... d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... o.1) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso (extrato) n.º 5100/2024/2
... de recruta - mento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... domiciliários de água e saneamento doméstico" e pluvial; assegurar a manutenção e conservaç\xC3" ...
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Aviso n.º 14642/2016
... , para o preenchimento de postos de trabalho da categoria Assistente Operacional, na ... trabalhadores, a contratar no regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... ção de redes e ramais de esgoto doméstico e pluviais, caixas de visita e sumidouros; Efetua ...
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Despacho Normativo n.º 10-A/2021
... no ensino individual ou no ensino doméstico, mediante diagnóstico de nível de proficiência ... área de residência ou do seu local de trabalho, mediante comprovativo; c) À escola mais ... , os alunos militares em regimes de contrato (RC), de contrato especial (RCE) ou de ...
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Regulamento n.º 627/2023
... 3 — Nos termos do contrato de concessão celebrado, nas áreas das ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 639/2021
... em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigação de situações de crise ... do recibo da renda e/ou cópia do contrato de arrendamento quando aplicável; j) Certidão ... retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados; 476 - ...
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Regulamento n.º 744/2018
... , num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... tipos de utilizador: i) "Utilizador doméstico": Aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 146/2019
... diferenciais instalados a jusante; m) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...