contrato trabalho trabalho domestico
1363 resultados para contrato trabalho trabalho domestico
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Regulamento n.º 1009/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 405/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 09700/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2016
1) É competente a jurisdição administrativa e fiscal - mais exactamente os Tribunais Tributários - para a acção intentada pelo trabalhador contra a entidade patronal, pedindo o reconhecimento de que certas parcelas remuneratórias constituem matéria colectável pela Segurança Social e a consequente condenação a proceder aos respectivos pagamentos contributivos. 2) As contribuições obrigatórias para
... de desemprego, tendo em conta o tempo de trabalho prestado ... Nas alegações de recurso de fls ... conclusões seguintes: 1) O "Serviço Doméstico" obedece a um regime jurídico específico ... facto: a) A Requerente foi admitida por contrato verbal ao serviço da Requerida em 20/09/2007 ... -
Acórdão nº 99S217 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2000 (caso NULL)
Os trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos que não optaram pelo regime jurídico do contrato individual de trabalho, continuam sujeitos ao regime jurídico do funcionalismo público, não constituindo infracção a falta de anotação, no registo de trabalho suplementar, das horas de início do trabalho suplementar prestado por aqueles trabalhadores.
... e Inspecção das Condições de Trabalho, no processo de contra-ordenação laboral ... , C, D, F e G fez opção pelo regime do contrato individual de trabalho. E no acórdão fundamento ... trabalho rural, a bordo e de serviço doméstico." Não se aplica, portanto, tal diploma aos ... -
Aviso n.º 13668/2023
... trabalho na carreira e categoria de técnico superior na ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ...
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Regulamento n.º 721/2020
... és do transdutor de medição; h) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Freguesia, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre a Freguesia e o ...
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Regulamento n.º 99/2019
... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... indicado), à escala 1:500; c) Planta de Trabalho 1:500 ou 1:1.000; d) Planta geral à escala 1:500 ...
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Aviso n.º 8405/2018
... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... indicado), à escala 1:500; c) Planta de Trabalho 1:500 ou 1:1.000; d) Planta geral à escala 1:500 ...
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Regulamento n.º 998/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 236/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Nova de Cerveira, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 1162/2019
... ão da sua ocorrência iminente; b) Trabalho de reparação, reabilitação, ou substituição ... o utilizador não seja o titular do contrato de fornecimento de água e não apresente ... usados provenientes do setor doméstico devem ser acondicionados em garrafa de plástico, ...
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Aviso n.º 13248/2016
... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... , tais como as derivadas de hospedagem, trabalho doméstico, partilha de habitação por agregados ...
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Regulamento n.º 572/2020
... ão da sua ocorrência iminente; b) Trabalho de reparação, reabilitação, ou substituição ... o utilizador não seja o titular do contrato de fornecimento de água e não apresente ... usados provenientes do setor doméstico devem ser acondicionados em garrafa de plástico, ...
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Regulamento n.º 10/2019
... Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 785/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: vv) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... de Mesão Frio, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 558/2021
... nível da economia e das relações de trabalho.O Regulamento Municipal de Relançamento da ... em que está inserido;b) Apresentar contrato de espaço físico no concelho da Ribeira ... a retalho de combustíveis para uso doméstico, em estabelecimentos especializados.Secção I - ...
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Aviso n.º 6088/2019
... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 10003/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... de Alvaiázere, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 12603/2016
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... resultou, em primeira instância, do trabalho e do esforço concertado de téc- ... nicos de ... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «Cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como ...
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Regulamento n.º 324/2021
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 03S4062 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2004 (caso NULL)
I - O Decreto-Lei nº 421/83, de 2 de Dezembro, que estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar, no âmbito das relações de trabalho subordinado, não é imediatamente aplicável às empresas concessionárias, como é o caso da Companhia Carris de Ferro de Lisboa (CARRIS), visto que, nos termos do artigo 12º desse diploma, a sua extensão a tais entidades ficou dependente de publicação de...
... de clusula de conveno colectiva de trabalho, contra a Companhia B, a C - Sindicato dos ... de trabalho prestado por efeito de contrato de trabalho, das quais excepciona apenas o ... -
Edital n.º 397/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... ão da sua ocorrência iminente; b) Trabalho de reparação, reabilitação ou substituição ...
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Edital n.º 371/2015
... à sociedade Valorlis, S.A no âmbito do contrato de concessão exclusiva celebrado entre o ... » REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... ção, nesta se incluindo qualquer trabalho acessório de sondagens e de prospeção ...
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Aviso n.º 5069/2021
... ção do maior número de postos de trabalho. Nota Justificativa Numa necessária ponderação ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ... artig. simil. p/uso doméstico, em est. especial. 47593 Comércio a retalho de ...