contrato trabalho trabalho domestico
1363 resultados para contrato trabalho trabalho domestico
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Aviso n.º 16465/2022
... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- ... mento apoiado ... Artigo 6.º ... anterior, a manutenção de um animal doméstico na ... habitação deverá obedecer a condições ... trabalho, nos casos previstos no n.º 4 do ... artigo ...
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Aviso n.º 11379/2022
... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- ... mento apoiado ... N.º 108 3 de ... anterior, a manutenção de um animal doméstico na ... habitação deverá obedecer a condições ... trabalho, nos casos previstos no n.º 4 do ... artigo ...
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Regulamento n.º 350/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... pessoal da AdVRSA, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 58/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Lei n.º 82/2023
... do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social. 12 — A ... remuneratórios, dos trabalhadores com contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou ... ção pela prestação de trabalho doméstico. 2 — [ ... ] 3 — [ ... ] 4 — [ ... ] 5 — [ ... ] ...
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Acórdão nº 151/22 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Fevereiro de 2022
... Em consequência de acidente de trabalho que vitimou o aqui recorrido, foi ... instaurado ... vencimento de um(a) empregado(a) doméstico(a), à razão de 4 horas por dia ... Mais ... a entidade patronal tenha por base o contrato ... de trabalho. Segundo pensamos, trata-se de ...
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Regulamento n.º 471/2021
... também, um elevado número de postos de trabalho. Ora, a par das medidas de apoio lançadas pelo ... apoio está dispensada de redução de contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ... retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados. 476: ...
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Edital n.º 685/2018
... diferenciais instalados a jusante; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... de fácil acesso, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 501/2018
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... /a ou utente; dd) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele/a que use o prédio urbano servido ... Regulamento em situações como: i) Trabalho de reparação ou substituição de ramais de ...
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Aviso n.º 10002/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... de Alvaiázere, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 177/2018
... Artigo 42.º Suspensão do contrato ... 4 - A suspensão do contrato implica o acerto ... » - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... às obras, logo após a conclusão do trabalho. 4 - É proibido despejar carga de veículos ...
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Aviso n.º 16657/2018
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenham como objeto ... ípio de Portel, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 864/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 860/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... ípio do Sabugal, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 9911/2018
... o documento comprovativo do horário do trabalho do encarregado de educação, emitido pela ... efetua descontos; e) Em situação de "doméstico(a)", documento do Centro Distrital de ... ção do nome e NIF do senhorio, ou contrato de arrendamento, devidamente validado pela ...
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Aviso n.º 8710/2016
... , da qual conste o respetivo local de trabalho atual e a retribuição ilíquida atual auferida ... tarifas fixas de água para consumo doméstico, de saneamento básico e de resíduos sólidos ... em regulamento municipal, desde que o contrato esteja em nome do titular do i Maior maior de ...
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Edital n.º 958/2016
... nacional ou estrangeiro, provenientes de:Trabalho dependente;Atividades empresariais e ... apoio económico deve ser o titular do contrato de abastecimento doméstico de água, saneamento ...
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Edital n.º 656/2016
... nacional ou estrangeiro, provenientes de:Trabalho dependente;Atividades empresariais e ... apoio económico deve ser o titular do contrato de abastecimento doméstico de água, saneamento ...
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Regulamento n.º 250/2018
... do serviço; s) «Titular do contrato» qualquer pessoa individual ou coletiva, ... utilizador ou utente; t) «Utilizador doméstico» aquele que use o prédio urbano servido para ... a ensaios que assegurem a perfeição do trabalho executado; f) Garantir que a água fornecida para ...
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Aviso n.º 14175/2016
... és do transdutor de medição; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 2036/22.1T8OAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 22-01-2024
I - Para que se mostrem preenchidos os pressupostos do procedimento cautelar comum, previsto no art.º362ºCPC,- provável existência do direito e fundado receio de lesão grave e dificilmente reparável do seu direito -, basta, em relação ao primeiro, um juízo de verosimilhança ou probabilidade e no que respeita ao segundo, um juízo de certeza, de verdade, de realidade. II - A existência de obra de...
... os mesmos detêm para o seu consumo doméstico da sua casa de habitação, dos animais e ... , ainda, que numa ocasião chegava do trabalho, de manhã e o senhor CC dirigiu-se-lhe e disse ... As servidões podem constituir-se por contrato, testamento, usucapião ou destinação de pai de ... -
Edital n.º 559/2021
... , fevereiro e março de 2021 e cópia do contrato de arrendamento, no caso de imóveis ... atividade e manutenção dos postos de trabalho até 31/12/2021;p) Indicação de ausência de ... retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados;476 - ...
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Regulamento n.º 31/2023
... da eficácia do acompanhamento do contrato de inserção dos beneficiários do Rendimento ... e de cuidados com o espaço doméstico; ... c) Gestão doméstica; ... d) Higiene e de ... efetuadas dentro do período normal de trabalho; ... 3 — Sempre que se justifique, podem ser ...
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Acórdão nº 445/09.0TBAMT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-09-2022
I - O dano corporal tem a sua justificação última na defesa da dignidade da pessoa humana e tem por objecto toda e qualquer ofensa à integridade física e/ou psíquica do lesado. II - Uma vez que estamos perante uma mera nova forma de análise conceptual de danos, o juiz julgador tem ao seu dispor essencialmente duas opções em sede de apreciação de danos: ou se limita a desdobrar os danos...
... veio contestar, aceitando a vigência do contrato de seguro e a responsabilidade do condutor do ... dele constantes se reporta a salário de trabalho, mas antes a 13º mês, doença e pagamento de ... correcto para designar o episódio doméstico constante do facto 26) ocorrido em 07/01/07 ...