contrato trabalho trabalho domestico
1363 resultados para contrato trabalho trabalho domestico
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Regulamento n.º 165/2018
... distribuição, quando não figurem no contrato de fornecimento de água como beneficiários ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... do Hospital, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 134/2022
... M., através da celebração de um Contrato" -Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.\xC2" ... final ou cliente: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto ... , de modo a permitir a realização de um trabalho regular de substituição ou reparação no ...
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Regulamento n.º 134/2022
... M., através da ... celebração de um Contrato-Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.º ... final ou cliente: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto ... , de modo a permitir a realização de um trabalho regular de substituição ... ou reparação no ...
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Lei n.º 2/2020
... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... ção do trabalhador, ao abrigo de um contrato-programa a celebrar entre ambas, nos termos do ... em renminbi colocadas no mercado doméstico de dívida da República Popular da China, desde ...
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Regulamento n.º 67/2024
... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... definido por esta, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 151/22 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Fevereiro de 2022
... Em consequência de acidente de trabalho que vitimou o aqui recorrido, foi ... instaurado ... vencimento de um(a) empregado(a) doméstico(a), à razão de 4 horas por dia ... Mais ... a entidade patronal tenha por base o contrato ... de trabalho. Segundo pensamos, trata-se de ...
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Lei n.º 82/2023
... do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social. 12 — A ... remuneratórios, dos trabalhadores com contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou ... ção pela prestação de trabalho doméstico. 2 — [ ... ] 3 — [ ... ] 4 — [ ... ] 5 — [ ... ] ...
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Regulamento n.º 1110/2022
... e) Contrato — Documento celebrado entre os SMASPDL e ... a ensaios que assegurem a adequação do trabalho ... executado às normas em vigor; ... e) r que a água distribuída para consumo doméstico possua, em qualquer momento, ... as ...
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Regulamento n.º 471/2021
... também, um elevado número de postos de trabalho. Ora, a par das medidas de apoio lançadas pelo ... apoio está dispensada de redução de contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ... retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados. 476: ...
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Aviso n.º 16465/2022
... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- mento apoiado. Artigo 6.º Exclusões ... anterior , a manutenção de um animal doméstico na habitação deverá obedecer a condições ... trabalho, nos casos previstos no n.º 4 do artigo 79.º; ...
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Aviso n.º 16465/2022
... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- ... mento apoiado ... Artigo 6.º ... anterior, a manutenção de um animal doméstico na ... habitação deverá obedecer a condições ... trabalho, nos casos previstos no n.º 4 do ... artigo ...
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Aviso n.º 11379/2022
... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- ... mento apoiado ... N.º 108 3 de ... anterior, a manutenção de um animal doméstico na ... habitação deverá obedecer a condições ... trabalho, nos casos previstos no n.º 4 do ... artigo ...
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Regulamento n.º 350/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... pessoal da AdVRSA, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 58/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 685/2018
... diferenciais instalados a jusante; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... de fácil acesso, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 9911/2018
... o documento comprovativo do horário do trabalho do encarregado de educação, emitido pela ... efetua descontos; e) Em situação de "doméstico(a)", documento do Centro Distrital de ... ção do nome e NIF do senhorio, ou contrato de arrendamento, devidamente validado pela ...
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Regulamento n.º 501/2018
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... /a ou utente; dd) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele/a que use o prédio urbano servido ... Regulamento em situações como: i) Trabalho de reparação ou substituição de ramais de ...
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Aviso n.º 10002/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... de Alvaiázere, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 177/2018
... Artigo 42.º Suspensão do contrato ... 4 - A suspensão do contrato implica o acerto ... » - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... às obras, logo após a conclusão do trabalho. 4 - É proibido despejar carga de veículos ...
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Aviso n.º 16657/2018
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenham como objeto ... ípio de Portel, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 864/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 860/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... ípio do Sabugal, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 958/2016
... nacional ou estrangeiro, provenientes de:Trabalho dependente;Atividades empresariais e ... apoio económico deve ser o titular do contrato de abastecimento doméstico de água, saneamento ...
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Edital n.º 656/2016
... nacional ou estrangeiro, provenientes de:Trabalho dependente;Atividades empresariais e ... apoio económico deve ser o titular do contrato de abastecimento doméstico de água, saneamento ...
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Aviso n.º 8710/2016
... , da qual conste o respetivo local de trabalho atual e a retribuição ilíquida atual auferida ... tarifas fixas de água para consumo doméstico, de saneamento básico e de resíduos sólidos ... em regulamento municipal, desde que o contrato esteja em nome do titular do i Maior maior de ...