contrato trabalho trabalho domestico
1363 resultados para contrato trabalho trabalho domestico
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Regulamento n.º 104/2017
... classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ... faça prova de estar incapacitado para o trabalho ou reformado por velhice ou invalidez, ... outra entidade competente; m) Cópia do contrato de trabalho e declaração da empresa ...
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Aviso n.º 7519/2020
... Instituto Nacional de Estatística; g) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... : REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... é relevante, com número de postos de trabalho criados e utiliza a água com fator de produção ...
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Aviso n.º 434/2023
... Capítulo V — Contrato com o Utilizador; ... Capítulo VI — Estrutura ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 18626/2023
... trabalho na carreira/categoria de assistente operacional ... de lixo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e de recolha de esgotos pluviais e/ou doméstico e respetivos ramais de ligação; assenta- ...
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Aviso n.º 7222/2023
... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 630/2017
... urbanas incluídos e a incluir no contrato de parceria, entre o Município de Grândola e o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... condições de Higiene e Segurança do Trabalho das pessoas afetas à operação e manutenção ...
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Edital n.º 943/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 958/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...
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Aviso n.º 6603/2018
... relacionados com as atividades objeto de contrato"-programa celebrados com o Município; f) Os Servi\xC3" ... em Lisboa, à criação de postos de trabalho", à inovação tecnológica, à coesão social e \xC3" ... da seguinte forma: a) Utilizador Doméstico, aquele que usa os prédios urbanos para fins ...
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Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... no ensino individual ou no ensino doméstico, mediante diagnóstico de nível de ... área de residência ou do seu local de trabalho, mediante comprovativo; c ) À escola mais ... , os alunos militares em regimes de contrato (RC), de contrato especial (RCE) ou de vo- ...
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Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... no ensino individual ou no ensino doméstico, mediante diagnóstico ... de nível de ... área de residência ou do seu local de trabalho, mediante comprovativo; ... c) À escola mais ... , os alunos militares em regimes de contrato (RC), de contrato especial (RCE) ou de vo- ...
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Regulamento n.º 738/2016
... Contrato»: vinculo jurídico estabelecido entre a ... »: REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 680/2023
... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) Utilizador doméstico — aquele que use o prédio urbano servido para ... gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 924/2020
... resíduos urbanos, objeto do respetivo contrato, compreendendo o tratamento de resíduos urbanos ... e eletrónico proveniente do sector doméstico, bem como o resíduo de equipamento elétrico e ... de gestão de segurança e saúde no trabalho; q) Dispor de serviços de atendimento aos ...
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Aviso n.º 13340/2022
... balho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... lha de esgotos pluviais e/ou doméstico e respetivos ramais de ligação; assentamento de ...
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Regulamento n.º 785/2019
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 432/2018
... /2006, de 5 de setembro; c) Resíduo Doméstico, o resíduo urbano caracteristicamente produzido ... , financeiro, técnico e fiscalizador; e) Contrato - define-se como o vínculo jurídico ... imediatamente ao fim de cada dia de trabalho. 3 - Para efeitos dos n.os anteriores, se houver ...
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Aviso n.º 18608/2018
... /2006, de 5 de setembro; c) Resíduo Doméstico, o resíduo urbano caracteristicamente produzido ... e) Contrato - define-se como o vínculo jurídico ... imediatamente ao fim de cada dia de trabalho. 3 - Para efeitos dos números anteriores, se ...
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Edital n.º 967/2019
... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... ção dos contadores deverão permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e, ...
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Regulamento n.º 787/2020
... [ ... ] l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio para fins ... informado das especificidades do trabalho a realizar e a duração previsível. [ ... ] ...
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Aviso (extrato) n.º 17276/2019
... comum na modalidade de regime de contrato de trabalho por tempo determinado, a termo ... da organização e gestão do espaço doméstico, bem como promoção do envelhecimento ativo e ...
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Acórdão nº 08S009 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2008
1. O subsídio de agente único previsto na cláusula 83.ª do A.E. celebrado entre a Rodoviária Nacional a FESTRU e outros, publicado no BTE n.º 45/83, na redacção que lhe foi dada pela alteração publicada no BTE n.º 12/85, só é devido relativamente aos períodos de tempo em que os motoristas efectivamente exercem a actividade de condução em regime de agente único e não em relação a todo o seu...
... AA propôs, no Tribunal do Trabalho de Viseu, a presente acção emergente de ... ao serviço da Ré, em 04.01.1993, por contrato escrito a termo certo, mas que, devido às suas ... trabalho rural, a bordo e de serviço doméstico. No entanto, o diploma estabelece igualmente um ... -
Aviso n.º 19575/2021
... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele que use o prédio urbano servido para ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 4400/2020
... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele que use o prédio urbano servido para ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...