terminus do contrato

1508 resultados para terminus do contrato

  • Acórdão nº 5402/17.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Novembro de 2019
    ... síntese, que em 5 de Fevereiro de 2014 celebrou com a 1ª ré um contrato de intermediação de negócio e prestação de serviços de ... Com efeito, tornou-se impossível, em função do terminus do «contrato», e pela natureza do que estava em causa, suprir agora a ...
  • Despacho n.º 15585/2006, de 19 de Julho de 2006
    ... Viana do Castelo, foi autorizada a alterao do prazo de trminus do contrato administrativo de provimento celebrado com a mestre Maria Joo Ralha de ...
  • Acórdão nº 758/13.7TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2016
    ... cessantes, correspondente às rendas que se venceriam até ao terminus previsto do contrato de arrendamento urbano, para fins não habitacionais, ...
  • Acórdão nº 1213-2001 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Junho de 2001

    I - Não tendo sido alegada nem provada a impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva do empregador receber a prestação de trabalho, não pode o contrato de trabalho cessar por despedimento, nos termos do art. 4º, al. b) do DL 64-A/89. II - O simples facto do estabelecimento onde a A. trabalhava ter encerrado, pode não configurar uma hipótese de terminus do contrato por caducidade nem...

  • Despacho n.º 11642/2023
    ... de com-petncias:De 06 -10 -2023:Foi autorizada, a celebrao do contrato de trabalho em funes pblicas a termo resolutivo certo, com a Doutora Ana ...
  • Despacho (extrato) n.º 3960/2018
    ... , findo o período experimental de 5 anos, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Doutor ... de (57 %) para (38 %), com efeitos a partir de 01.03.2018 e o términus do contrato, inicialmente até 28.02.2018 para 31.07.2018, auferindo o ...
  • Portaria n.º 24/2017
    ... ção dos serviços em questão para o ano de 2015.Não obstante o terminus do contrato, em 31 de dezembro de 2015, verifica-se que se encontram por ...
  • Portaria n.º 24/2017
    ... ção dos serviços em questão para o ano de 2015.Não obstante o terminus do contrato, em 31 de dezembro de 2015, verifica-se que se encontram por ...
  • Aviso n.º 6970/2018
    ... ípio de Arronches (Proprietário) e o Promotor será celebrado um contrato de ocupação de espaço.2 - Para além da cedência dos espaços ... modificados sem autorização expressa do Proprietário.10 - No términus do contrato de ocupação de espaço, os espaços devem ser devolvidos no ...
  • Despacho n.º 6862/2021
    ... o processo de aconselhamento das entidades americanas para que o contrato existente entre Portugal e os EUA, relativo à cedência de equipamento e ... interessada de querer conhecer em pormenor qual o impacto que o terminus do contrato teria na capacidade operacional da QRF, a sua capacidade de ...
  • Aviso (extrato) n.º 9842/2022
    ... de 6 meses, a contar da data de assinatura do contrato de arrendamento ... 4 — Caso a sede da empresa se localize no concelho ... devolvido com o terminus do contrato, caso sejam cumpridas todas as obrigações assumidas ...
  • Aviso (extrato) n.º 9842/2022
    ... de 6 meses, a contar da data de assinatura do contrato de arrendamento ... 4 — Caso a sede da empresa se localize no concelho ... devolvido com o terminus do contrato, caso sejam cumpridas todas as obrigações assumidas ...
  • Regulamento n.º 1103/2022
    ... de 6 meses, a contar da data de assinatura do contrato de arrendamento ... 4 — Caso a sede da empresa se localize no concelho ... devolvido com o términus do contrato, caso sejam cumpridas todas as obrigações assumidas ...
  • Aviso n.º 15513/2022
    ... Aviso n.º 15513/2022 ... Sumário: Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de ... técnico ... cípio de Salvaterra de Magos, em virtude de términus do contrato, com efeitos a 12/06/2022 ... Mais se torna público, para os ...
  • Despacho n.º 9274/2023
    ... trabalhadores/as da Universidade de Évora com contrato de trabalho em funções públicas, desde ... que autorizados/as pelo/a ... ser utilizadas, no prazo de dois anos após o terminus do contrato ... Artigo 10.º ... Acumulação de Remunerações ... 1 — ...
  • Aviso n.º 14448/2023
    ... brado um contrato de ocupação de espaço ... 2 — Para além da cedência dos espaços ... 10 — No términus do contrato de ocupação de espaço, os espaços devem ser devolvidos no ...
  • Despacho n.º 6434/2023
    ... De 20-02-2023 ... Foi autorizada, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo ... certo, com o ... com inicio a 20-02-2023 e terminus do contrato a 11-08-2023 ... 9 de maio de 2023 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4699/2021
    ... ónico: metro@metro-porto.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público para a Empreitada de Remodelação do Términus do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2519/2021
    ... ónico: metro@metro-porto.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público para a Empreitada de Remodelação do Términus do ...
  • Regulamento n.º 1081/2020
    ... espaços comerciais ser entregues até dois dias úteis após o términus do direito de ocupação. 2 - Duração dos contratos de arrendamento: a) ... c) A duração do contrato de arrendamento e suas renovações estão limitadas a uma duração total ...
  • Regulamento n.º 447/2023
    ... (a que ser reporta o artigo 16.º) ... Texto do Contrato-Programa ... Contrato-Programa ... Primeiro Outorgante: Município das ... pela Câmara Municipal, e obrigatoriamente no términus do contrato; ... e) Conforme o disposto na Lei n.º 64/2013, de 27 de ...
  • Aviso n.º 13476/2022
    ... contrato outorgado com o proprietário, com todas as consequências legais daí ... 6 — No términus do contrato de ocupação das divisões estas devem ser devolvidas no seu ...
  • Rectificação n.º 1339/2008, de 18 de Junho de 2008
    ... 107, 2. srie, de 04 de Junho de 2008, relativo data trminus do contrato do Bacharel Srgio Alberto Baptista Costeira, do Instituto Superior de ...
  • Aviso n.º 19382/2008, de 04 de Julho de 2008
    ... Cdigo Docentes Cdigo da Escola ... Incio do contrato ... Trminus do contrato ... 230 Antnio Augusto Vila Arajo 310049 ...
  • Aviso (extrato) n.º 20938/2020
    ... cobertos, incluindo todos os ocupantes do veículo;b) Avença - Contrato entre o Município de Tomar e o cidadão que permite usar um dos parques ... avença contratualizado caducando nas seguintes situações:a) Términus do prazo do contrato;b) Por opção do utente com aviso prévio de 15 dias ...

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