contrato trabalho trabalho domestico
1363 resultados para contrato trabalho trabalho domestico
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Edital n.º 833/2017
... Nacional de Estatística); e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... ou à correspondente prestação de trabalho a favor da comunidade, conforme o que for ...
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Regulamento n.º 323/2021
...és do transdutor de medição; p) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; tt) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 485/2018
... os erros máximos admissíveis; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Entidade Gestora; jj) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele/a que use o prédio urbano servido ... de salubridade no sistema predial; iii) Trabalho de reparação ou substituição de ramais de ...
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Regulamento n.º 1055/2020
..., pelo prazo estabelecido no respetivo contrato e na lei. Artigo 5.º Regime excecional As ...órias para a manutenção de um animal doméstico na habitação as seguintes: a) Não é admitida ...4 - Para quem exerce trabalho...
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Regulamento n.º 315/2023
...um trabalho junto da população mais carenciada, ...6) Não ter rendas em atraso;. 7) Ter contrato de arrendamento devidamente reconhecido pela ... a tarifa referente ao 3.º escalão doméstico" e a partir dos. 25 m3. é aplicada a tarifa do 4.\xC2"...
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Regulamento n.º 792/2016
... previstos no anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... utilizador ou utente; xx) Utilizador Doméstico: todas as pessoas singulares que usem os prédios ...ção dos contadores deverão permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e ...
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Aviso n.º 6436/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 64/2017
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre aqueles e os ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre aqueles e os ...
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Regulamento n.º 569/2022
...Secção VII — Contrato com o Utilizador. Artigo 46.º — Contrato de ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o. REEE proveniente de fontes ...ção, nesta se incluindo qualquer trabalho acessório, de sondagens. e de prospeção ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
...ção na promoção da «Agenda para o trabalho digno» da Organização Internacional do ...ércio; h) «Prestador de serviços por contrato», qualquer pessoa singular contratada por ... do equipamento elétrico e eletrónico doméstico e de escritório nos estados de vigília e de ...
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Edital n.º 52/2021
... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 68/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...ípio de Oleiros, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acordão n.º 2/2022 de 20 de dezembro de 2022
... 8 de abril de 2022, à prestação de trabalho para além do período normal de trabalho diário ... - A greve tem por efeito a suspensão do contrato, não podendo confundir-se com a execução ... (farinha e outros farináceos para uso doméstico" e da indústria panificadora);vi. Combustíveis l\xC3"...
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Aviso n.º 10329/2016
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 4303/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...
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Regulamento n.º 60/2017
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
... em vigor um novo AE, as relações de trabalho ficam a reger -se pelo presente instrumento de ..., qualquer das partes pode rescindir o contrato de trabalho sem aviso prévio e sem ... beneficiam no seu con sumo doméstico do fornecimento de energia a preços ...
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Regulamento n.º 681/2020
... trabalhadores perderam os seus postos de trabalho.No caso concreto de Paredes de Coura, cuja ... ou unitária, seja titular de um contrato para a prestação de serviço de abastecimento ... ADAM - Águas do Alto Minho, do tipo doméstico e não doméstico, residentes ou com instalação ...
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Regulamento n.º 875/2016
...ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 702/2019
... diferenciais instalados a jusante; s) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... a ensaios que assegurem a perfeição do trabalho executado e o seu bom funcionamento; g) Garantir ...
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Acórdão nº 283/21.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Abril de 2022
I - A retribuição é um elemento essencial do contrato de trabalho que não se presume e cuja prova compete ao prestador da actividade. II- A promessa de beneficiar alguém com um testamento não integra, para este efeito, o conceito de retribuição. Maria Leonor Chaves dos Santos Barroso (relatora)
..., com processo comum, emergente de contrato individual contra E. R., A. R.L e “Herança de ...ção pela cessação do contrato de trabalho; juros legais. Alega que foi admitida em ... escrito, para trabalhar no serviço doméstico sob as suas ordens, direcção e fiscalização, ... -
Aviso n.º 4603/2021
... de repercussões negativas no mercado de trabalho, devido a fatores de instabilidade relacionadas ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ... e de outros artigos similares para uso doméstico, em estabelecimentos especializados. 47593 ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... instrumento de regulamentação de trabalho. Cláusula 3.ª Denúncia 1 - A denúncia ... qualquer das partes pode rescindir o contrato de trabalho sem aviso prévio e sem ... beneficiam no seu consumo doméstico do fornecimento de energia a preços ...
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Regulamento n.º 201/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...