contrato trabalho trabalho domestico
1363 resultados para contrato trabalho trabalho domestico
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Edital n.º 844/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 12263/2018
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i)«Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Portaria n.º 250-B/2020
... conta de outrem, incluindo no serviço doméstico, resultante da epidemia SARS-CoV-2.2 - Podem ...ção de IRS, excluindo rendimentos do trabalho, forem inferiores ao valor do apoio.2 - A ...ção retributiva por suspensão do contrato ao abrigo das disposições aplicáveis do ...
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Aviso n.º 5219/2019
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 9951543 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Abril de 2000
I - Agricultor autónomo é o titular de uma exploração agrícola de tipo familiar, quando esta empresa agrícola é constituída por uma pessoa singular que permanente e predominantemente utiliza a actividade própria ou de pessoa do seu agregado doméstico sem recurso ou com recurso excepcional ao trabalho assalariado. II - O facto do arrendatário figurar no título como jovem agricultor em nada...
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Acórdão nº 9951543 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Abril de 2000
I - Agricultor autónomo é o titular de uma exploração agrícola de tipo familiar, quando esta empresa agrícola é constituída por uma pessoa singular que permanente e predominantemente utiliza a actividade própria ou de pessoa do seu agregado doméstico sem recurso ou com recurso excepcional ao trabalho assalariado. II - O facto do arrendatário figurar no título como jovem agricultor em nada...
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Edital n.º 609/2016
... os erros máximos admissíveis; (2) l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ..., tais como as derivadas de hospedagem, trabalho doméstico, partilha de habitação por agregados ...
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Regulamento n.º 26/2019
...A. e da ulterior celebração de um contrato de gestão delegada e de contratos-programa com o ... dos contributos resultantes do grupo de trabalho interdisciplinar que elaborou, em abril de 2016, ... por utilizadores do setor não doméstico. No Capítulo IV incluem-se as regras relativas ...
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Acórdão nº 9540497 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Dezembro de 1995
I - Respeitando a actividade dominante exercida por uma trabalhadora à limpeza de um estabelecimento de restaurante e café e ao auxílio na preparação e confecção de refeições aí servidas, o seu contrato é de trabalho e não de serviço doméstico.
...ção de refeições aí servidas, o seu contrato é de trabalho e não de serviço ... -
Aviso n.º 6522/2018
... diferenciais instalados a jusante; v) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... de Idanha-a-Nova, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 758/2020
... resultou, em primeira instância, do trabalho" e do esforço concertado de técnicos de várias \xC3"... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: - vínculo jurídico estabelecido entre a ...» - REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ...
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Regulamento n.º 474/2021
... de Penafiel tem vindo a desenvolver um trabalho junto da população mais carenciada, ... a tarifa referente ao 3.º escalão doméstico e a partir dos 25 m3 é aplicada a tarifa do 4.º ...ção (RSI); Subsídio de desemprego; Contrato Emprego e Inserção; Comprovativos das despesas ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... exercida pessoalmente, no âmbito de um contrato de prestaçáo de serviços, relativa ao ....o 108 da Organizaçáo Internacional do Trabalho, quando em serviço; f) Sejam nacionais de ... Portugal, ao pessoal administrativo e doméstico" ou equiparado que venha prestar serviço nas miss\xC3"...
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Aviso n.º 12030/2020
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: a) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...ípio da Guarda, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou verificação no ...
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Regulamento n.º 369/2017
... manter um ambiente saudável no local de trabalho. 2 - As empresas utentes devem facultar à ..., a primeira no ato de celebração do contrato e as seguintes durante o mês imediatamente ...ção de artigos de papel para uso doméstico e sanitário. Todas. 17230 Fabricação de ...
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Portaria n.º 94-A/2020
... independente e à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial, ...- No caso dos trabalhadores do serviço doméstico, os apoios previstos no artigo 23.º do ...
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Aviso n.º 1173/2023
.... . . . . *. Utilizadores titulares de contrato de fornecimento de água, que não estejam .... . . . . . . . . . . . . . 3,45 €. * Trabalho Orçamentado. B — Preço do consumo de água: K ...Doméstico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Edital n.º 927/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Nova de Cerveira, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 99S217 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2000
Os trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos que não optaram pelo regime jurídico do contrato individual de trabalho, continuam sujeitos ao regime jurídico do funcionalismo público, não constituindo infracção a falta de anotação, no registo de trabalho suplementar, das horas de início do trabalho suplementar prestado por aqueles trabalhadores.
... e Inspecção das Condições de Trabalho, no processo de contra-ordenação laboral ..., C, D, F e G fez opção pelo regime do contrato individual de trabalho. E no acórdão fundamento ... trabalho rural, a bordo e de serviço doméstico." Não se aplica, portanto, tal diploma aos ... -
Regulamento n.º 1007/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 999/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 13642/2023
...trabalho na carreira e categoria de técnico superior na ...público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por. tempo ...
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Acórdão nº 09700/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2016
1) É competente a jurisdição administrativa e fiscal - mais exactamente os Tribunais Tributários - para a acção intentada pelo trabalhador contra a entidade patronal, pedindo o reconhecimento de que certas parcelas remuneratórias constituem matéria colectável pela Segurança Social e a consequente condenação a proceder aos respectivos pagamentos contributivos. 2) As contribuições obrigatórias para
... de desemprego, tendo em conta o tempo de trabalho prestado. Nas alegações de recurso de fls. ... conclusões seguintes: 1) O "Serviço Doméstico" obedece a um regime jurídico específico ... facto: a) A Requerente foi admitida por contrato verbal ao serviço da Requerida em 20/09/2007 ...