contrato trabalho trabalho domestico
1363 resultados para contrato trabalho trabalho domestico
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Aviso n.º 3647/2022
... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) “Utilizador doméstico”: aquele que use o prédio urbano servido para ... Velha de Ródão, de modo a permitir um trabalho regular de subs- tituição ou reparação no ...
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Aviso n.º 3647/2022
... m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) “Utilizador doméstico”: aquele que use o prédio urbano servido para ... Velha de Ródão, de modo a permitir um trabalho regular de subs- ... tituição ou reparação no ...
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Regulamento n.º 465/2020
... -Lei n.º 109/95, de 20 de maio, e do contrato de concessão do sistema multimunicipal de ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... ção, nesta se incluindo qualquer trabalho" acessório, de sondagens e de prospeção arqueol\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... ) Criação de, pelo menos, 30 postos de trabalho; iii) Aquisição de bens imóveis de valor ... na profissão ou setor especificado no contrato de trabalho ou na promessa de contrato de ... Portugal, ao pessoal administrativo e doméstico" ou equiparado que venha prestar serviço nas miss\xC3" ...
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Despacho Normativo n.º 3-A/2020
... no ensino individual ou no ensino doméstico, mediante diagnóstico de nível de proficiência ... área de residência ou do seu local de trabalho, mediante comprovativo; iii) Na escola mais ... , os alunos militares em regimes de contrato (RC), de contrato especial (RCE) ou de ...
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Decreto-Lei n.º 12-A/2020
... n.º 1 do artigo 163.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... ].8 - Para os trabalhadores do serviço doméstico, o valor do apoio corresponde a dois terços da ... , ainda que coexistam no mesmo ato ou contrato formas diferentes de assinatura.Artigo ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... anos, gerou uma situação no mercado de trabalho próxima do pleno emprego, tornando-se ... sido extensivo aos trabalhadores com contrato permanente. No que se refere à evolução do ... trabalhadores agrícolas e do serviço doméstico, foi aprovado em Conselho de Ministros um diploma ...
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Regulamento n.º 943/2016
... , num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... tipos de utilizador: i) "Utilizador doméstico": Aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 364/14.9TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I - Após a entrada em vigor do Código do Trabalho de 2003 e na presença de instrumentos de regulamentação colectiva que podendo ter alterado o modo de cálculo do subsídio de Natal, o não fizeram, deve entender-se que tal cálculo se fará em conformidade com o Código do Trabalho. II - Mesmo no domínio da LCT, o prémio de assiduidade não tinha natureza retributiva. III - Tem natureza retributiva,
... Lisboa, a presente acção emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma de processo ... corre “Entre quem presta o trabalho doméstico" e o respectivo patrão, enquanto o contrato durar\xE2" ... -
Acórdão nº 3712/15.0T8GDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2017
... não só com a remuneração do seu trabalho, como assim e ainda com verbas próprias. A que ... geral que o valor hora por serviço doméstico ronda, no nosso país, os 5 e os 7 euros/hora, ... a Lei civil define o casamento como um contrato - «Casamento é o contrato celebrado entre duas ...
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Regulamento n.º 887/2022
... m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... pessoal da AdVRSA, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ...
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Regulamento n.º 136/2023
... trabalho líquidos por ano ... b) Redução de 50 % de ... contraídas, pelo presente contrato, ... com a Câmara Municipal de Almeida, sem que ... e de bens de uso pessoal e doméstico) e S96 (outras atividades ... de serviços ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: (i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 580/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ção da unidade industrial por dia de trabalho; y) «Instrumento de Medição (Contador)»: ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
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Regulamento n.º 580/2016
... 15 m3 a preços do primeiro escalão doméstico.Artigo 3.ºÂmbitoA Tarifa Social destina-se a ... da Tarifa Social os titulares de contrato de fornecimento de Água e Saneamento residentes ... , salários ou outras remunerações de trabalho subordinado ou independente, incluindo ...
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Relatório n.º 8/2022
... nos mercados de trabalho, no qual desenvolveu uma análise, económica e ... Grupo Blueotter, a AdC identificou que o Contrato Preliminar de Compra e Venda ... estabelecia ... que apresentam um âmbito geográfico doméstico, i.e., que ... envolvem empresas nacionais, ...
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Acórdão nº 2152/09.5TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2014
I - São pressupostos constitutivos do enriquecimento sem causa: (i) a existência de um enriquecimento; (ii) a obtenção desse enriquecimento à custa de outrem; e (iii) a falta de causa justificativa para ele. II - No âmbito de uma união de facto, as despesas normais e correntes (água, electricidade, gás e televisão), sendo próprias de quem vive, ainda que “informalmente”, a plena...
... e início de pagamento estipulado no contrato promessa de compra e venda – (E) ... Durante ... º CPC), que no contrato de serviço doméstico no nosso país a remuneração da hora de ... -
Relatório n.º 8/2021
... que rescindissem unilateralmente o contrato de trabalho invocando questões provocadas pela ... que apresentam um âmbito geográfico doméstico, i.e., que ... envolvem empresas nacionais, ...
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Aviso n.º 1008/2018
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... hotelaria e restauração (HORECA) e doméstico, excluindo-se do âmbito da sua aplicação os ...
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Regulamento n.º 25/2021
... e racionalizar métodos e processos de trabalho; i) Colaborar no processo de contratação ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; q) ... ; g) Gerir e acompanhar com o gestor do contrato, o cumprimento e execução do mesmo; h) Gerir e ...
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Aviso (extrato) n.º 18655/2021
... artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (adiante designada LTFP), ... de trabalhador, a contratar no regime de contrato de trabalho em funções públicas, ... por tempo ... seguintes: Construir redes de esgoto doméstico e pluviais, bocas de lobo, caixas de visita e su- ...
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Aviso (extrato) n.º 15173/2023
... artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ... (adiante designada ... de trabalhador, a contratar no regime de contrato de ... trabalho em funções públicas, por tempo ... na construção de redes de esgoto doméstico e pluviais, caixas de visita e sumidouros; ...
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Aviso (extrato) n.º 16538/2022
... artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (adiante designada LTFP), ... de trabalhador, a contratar no regime de contrato de trabalho em funções públicas, ... por tempo ... seguintes: Construir redes de esgoto doméstico e pluviais, bocas de lobo, caixas de visita e ...
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Aviso (extrato) n.º 18655/2021
... artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (adiante designada LTFP), ... de trabalhador, a contratar no regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo ... seguintes: Construir redes de esgoto doméstico e pluviais, bocas de lobo, caixas de visita e ...
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Regulamento n.º 915/2023
... o) Contrato — Documento celebrado entre os SMASPDL e ... a ensaios que assegurem a adequação do trabalho ... executado às normas em vigor; ... e) r que a água distribuída para consumo doméstico possua, em qualquer momento, as ...