contrato prestação serviços minutas
1271 resultados para contrato prestação serviços minutas
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Despacho n.º 12036/2018
... O Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Albufeira, tal como a seguir se ... quantitativos e qualitativos na prestação de serviços às populações; c) O melhor ... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das reuniões da Câmara Municipal; 12) ... garantindo o cumprimento do projeto e do contrato de adjudicação; 7) Promover estudos e ...
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Despacho n.º 166/2021
... orgânica nuclear e flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos Serviços ... como da posição relativa das partes no contrato ou do contexto da sua formação; m) Elaborar os ... de encargos, convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de ...
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Aviso n.º 15063/2019
... pt), e na Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos sita nos Paços do Concelho, de segunda a ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ...
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Despacho n.º 11507/2023
... o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Compe- tências ... e para uma maior eficiência na prestação dos serviços aos cidadãos, fomen- tando uma ... do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi ) Exercer as demais ... ços; iii ) Assumir a figura de gestor de contrato, no âmbito do CCP a nível de material adquirido ...
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Aviso n.º 6938/2020
... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ...
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Despacho n.º 7278/2020
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) - 2020. Nos termos e para os ... Munícipes e o Município através da prestação de um serviço público de qualidade. f) Garantir ... de desenvolvimento local, tais como CLDS-Contrato Local de desenvolvimento Social/ DLBC - ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Aviso n.º 5972/2022
... e flexível da organização dos serviços municipais do Município de ... Nos termos do no ... disponíveis e na qualidade da prestação dos serviços ... Artigo 3.º ... Princípios ... l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da ... a redução do contrato a escrito, todos os procedimentos necessários à ...
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Regulamento n.º 478/2020
... Serviços Municipais do Município de Penafiel. No ... ção de políticas públicas e de prestação do serviço público, com equidade e ... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... de obras públicas; j) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Despacho n.º 11973/2018
... Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos Serviços ... como da posição relativa das partes no contrato ou do contexto da sua formação; m) Elaborar os ... de encargos, convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de ...
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Aviso n.º 9076/2018
... o regime jurídico da organização dos serviços das entidades intermunicipais e o estatuto do ... Artigo 9.º Prestação de serviços 1 - A prestação de serviços de ... CIMAA; e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... eletrónica, assegurar a gestão de contrato de disponibilização da plataforma eletrónica, ...
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Edital n.º 1193/2022
... melhoria do funcionamento interno dos Serviços, ... o que se traduzirá numa melhoria do ... prestação tributária, do pagamento em prestações, bem ... Artigo 84.º Documentos técnicos, minutas e formulários ... Artigo 85.º Regime ... b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; ... c) Enquadramento na ...
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Despacho n.º 6642/2022
... Serviços e estrutura orgânica ... A Câmara Municipal de ... d) Fazer cumprir os contratos de prestação de serviço existentes, designadamente, de ma- ... f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... ública em articulação com o gestor de contrato, proposto pelo serviço requisitante para cada ...
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Despacho n.º 1122/2024
... : Aprova a nova estrutura orgânica dos serviços do Município de Reguengos de Mon- saraz ... disponíveis e na qualidade da prestação dos serviços, orientando a sua ação no sentido ... aos Recursos Humanos g ) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da ... ública em articulação com o gestor do contrato; g ) Rececionar as faturas e associá -las às ...
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Aviso n.º 2153/2022
... o regime jurídico da organização dos serviços das entidades intermunicipais e o ... estatuto do ... Artigo 9.º ... Prestação de serviços ... 1 — A prestação de serviços ... e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... eletrónica, assegurar a gestão de contrato de disponibilização ... da plataforma ...
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Aviso n.º 2153/2022
... o regime jurídico da organização dos serviços das entidades intermunicipais e o estatuto do ... Artigo 9.º Prestação de serviços 1 — A prestação de serviços de ... PARTE H e ) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... eletrónica, assegurar a gestão de contrato de disponibilização da plataforma eletrónica, ...
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Despacho n.º 260/2023
... Serviços Municipais ... Nos termos e para os efeitos do ... Munícipes e o Município através da prestação de um serviço público de qualidade ... N.º 4 ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas" e ... c) Proceder ao registo das deliberações, \xC3" ... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ...
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Portaria n.º 404/2023
... 1 — A organização interna dos serviços da CCDR Lisboa e V ale do Tejo, I. P ., obedece a ... ónio cul- tural, nomeadamente a prestação de serviços de consultadoria ou assistência ... âmbito das competências delegadas por contrato. Artigo 11.º Unidade Agroalimentar e ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Despacho n.º 7550/2019
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais. Luís Manuel Abreu de Sousa, ... do Município, e contribuir para a prestação de um serviço eficaz, eficiente e de qualidade ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... até à adjudicação e celebração do contrato; d) Garantir o pedido de parecer prévio ...
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Deliberação n.º 155/2024
... a organização interna dos seus serviços, que obedece a um modelo estrutural misto, bem ... ónio cul- tural, nomeadamente a prestação de serviços de consultadoria ou assistência ... e de regulamentos e elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos ou de quaisquer ... ços requisitantes e aos gestores de contrato; l ) Instruir e acompanhar os processos a ...
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Acórdão nº 2876/12.0TTLSB.L11.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015
I- A representação traduz-se na prática de um acto jurídico em nome de outrem, para na esfera desse outrem se produzirem os respectivos efeitos, desde que aquele actue nos limites dos poderes que lhe competem, conforme resulta do artigo 258º do Código Civil. II- Não possuindo o representante poderes para o acto, o representado tem que posteriormente proceder à ratificação do negócio, pois...
... acção com processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra Santa ... ãos de administração a aprovação das minutas dos contratos de trabalho; Nenhuma das minutas ... de trabalho em regime de comissão de serviços, ficando inequivocamente expressa, no documento ... ) ou 60 (sessenta) dias, consoante a prestação de trabalho em regime de comissão de serviço ... -
Despacho n.º 5265/2021
... º 5265/2021 Sumário: Organização dos serviços municipais - criação e alteração de ... ública em articulação com o gestor do contrato; f) Elaborar minutas de contratos no âmbito dos ... ; j) Elaborar os documentos de prestação de contas; k) Organizar e manter atualizado o ...
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Despacho n.º 9535/2018
... O regime jurídico da organização dos serviços das autarquias locais, aprovado pelo Decreto-Lei ... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; j) Gerir com ... recurso a oficinas externas; u) Gerir o contrato da iluminação pública; v) Assegurar a gestão, ...
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Portaria n.º 407/2023
... 1 — A organização interna dos serviços da CCDR Norte, I. P., obedece a um modelo ... ónio cul- tural, nomeadamente a prestação de serviços de consultadoria ou assistência ... âmbito das competências delegadas por contrato. Artigo 11.º Unidade de Licenciamentos, Controlo ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Despacho n.º 1211/2023
... da estrutura e organização dos serviços municipais ... de Albergaria-a-Velha (Anexo II) ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na ... sua dependência; ... k) ... pareceres jurídicos, elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais ... a redução do contrato a escrito, todos os procedimentos necessários à ...
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Deliberação n.º 98/2017
... ao normal funcionamento dos vários Serviços e Áreas funcionais, nos seguintes termos: 1 - No ... , a elaboração dos documentos de prestação de contas legalmente previstos; h) Decidir sobre ... escolha do procedimento; 4.7 - Aprovar as minutas de contrato relativas a empreitadas públicas e ...