mobilidade social no antigo regime

576 resultados para mobilidade social no antigo regime

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... destinados a habitação, mantém-se o regime excepcional da Lei n.º 2030, de 22 de Junho de ... designados gozam apenas, em relação aos antigos, dos direitos que no artigo seguinte são ... associados, às fundações de interesse social, e ainda às sociedades, quando a analogia das ... agregado familiar ser uma pessoa com mobilidade condicionada, qualquer condómino pode, mediante ...
  • Portaria n.º 209/2013, de 26 de Junho de 2013
    ...62/2007, de 10 de setembro, que aprovou o regime jurídico das instituiçóes de ensino superior, ..., proporcionando um potencial de maior mobilidade, já que o Grupo Laureate International ... nos princípios da responsabilidade social e da empregabilidade. A missáo da Universidade ... a criaçáo de uma associaçáo dos antigos alunos, os quais poderáo facilitar a inserçáo ...
  • Regulamento n.º 476/2020
    ... a regulamentação específica sobre o regime de avaliação de desempenho docente aprovado ... Erasmus ou outros programas de mobilidade ou em unidade curricular ao abrigo de protocolos ... caso referido na última parte do número antigo, o Conselho Científico pode incluir, em lista a ...ária e/ou de valorização económica e social do conhecimento: 100 pontos. SECÇÃO IV Vertente ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... A Casa do Povo da Gafanha da Nazaré; d) O antigo quartel dos bombeiros, em Ílhavo; e) O edifício ...c) Outros arquivos em regime de doação e/ou depósito que venham a ser ... e outros eventos de caráter educativo, social, científico, lúdico ou comercial; j) Promoção ... serviço de transporte de pessoas com mobilidade reduzida ou que se encontrem devidamente ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
    ... a correspondência entre a progenitura social e a progenitura biológica, consagrando-se uma ..., remetendo toda essa problemática para o regime geral da nulidade do contrato? Será esta ... jurídicos em causa, a crescente mobilidade das pessoas, a universalidade de um dos ...A adoção é um instituto jurídico mais antigo do que o recurso à PMA heteróloga, a propósito ...
  • Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional, 24 de Abril de 2018
    ... a correspondência entre a progenitura social e. a progenitura biológica, consagrando-se ... remetendo toda essa problemática para o regime geral da nulidade do contrato?. Será esta ... mobilidade das pessoas, a universalidade de um dos ... A adoção é um instituto jurídico mais antigo do. que o recurso à PMA heteróloga, a ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015
    ... como expressão máxima da moral social, da civilidade e da decência – “Em vão me ...     Da análise deste regime extrai-se que, visando a instrução, no caso de ...O seu uso é antigo e renasce em épocas de poderes totalitários, ..., designadamente quanto à sua efectiva mobilidade, distinguia entre contrato de tarefa e de ...
  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional, 18 de Setembro de 2019
    ... entre os mais antigos destas secções. . A. intensidade do controlo ... Proposta de Lei n.º 345/XIV4ª - Aprova o regime do Sistema de. Informações da República ...ógica, psíquica, económica, cultural ou social ” (cf. Catarina. Sarmento e Castro, ... mobilidade, às interações e ao envolvimento sociais ou, ...
  • Aviso n.º 14646/2016
    ...ção do Plano de Acessibilidade e Mobilidade para a cidade de Montemor-o-Novo Hortênsia dos ... aprofundamento da solidariedade no Estado social de direito. São, assim, devidas ao Estado ..., nomeadamente nos arruamentos mais antigos ou sem intervenções corretivas mais recentes, ... workshops temáticos, preferencialmente em regime de parceria com outros agentes e entidades ...
  • Decreto-Lei n.º 40/2018
    ... para o direito interno é facilitar a mobilidade" dos trabalhadores entre os Estados-Membros da Uni\xC3"...regimes profissionais complementares, na medida em que ... previsto nas Bases da Segurança Social, aprovadas pela Lei n.º 4/2007, de 16 de ...:a) «Beneficiário diferido», qualquer antigo membro ativo de um regime que adquiriu direitos a ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...20 686-(45) Subsector segurança social .. 20 686-(47) XII - Segurança social .. 20 ...20 686-(86) 2.3.3.2 - Reembolsos do regime geral .. 20 686-(87) 2.3.3.3 - Restituições às ...Nos serviços que permaneceram no antigo regime, a constituição de fundos permanentes ... maior parte dos casos, a mecanismos de mobilidade, e que, embora em pequeno número, permitiram ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
    ... e a mudança da realidade económica e social do País. A necessidade de alargar o acesso a uma ... operacionalizam e efetivam os diferentes regimes legais que têm sido apro- vados nestes últimos ... parque habitacional dos centros urbanos antigos, com as necessidades de mobilidade das famílias ...
  • Aviso n.º 7105/2017
    ... equipamentos públicos; i) Promover a mobilidade" municipal e intrarregional. Artigo 3.º Composiç\xC3"...Artigo 7.º Regime jurídico 1 - As áreas abrangidas por servidões ... e lazer, da justiça, da segurança social, da segurança pública e da proteção civil, ...-02-2002); 9 - Teatro Esther de Carvalho, antigo Teatro Infante D. Manuel (Montemor-o-Velho) ...
  • Declaração de Retificação n.º 240/2018
    ... nos números 1 e 2 do artigo 122.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... culturais, recreativas, de solidariedade social, do ensino, da saúde, segurança e proteção ... hierarquizado, o acréscimo da mobilidade interna e externa; b) A preservação da ... da ligação viária entre o traçado do antigo circuito automóvel, a sul, nas proximidades da ...
  • Aviso n.º 1447/2018
    ... de uma pessoa singular ou coletiva, ou em regime de compropriedade; v) Usos de interesse público: ... culturais, recreativas, de solidariedade social, do ensino, da saúde, segurança e proteção ... hierarquizado, o acréscimo da mobilidade interna e externa; b) A preservação da ... da ligação viária entre o traçado do antigo circuito automóvel, a sul, nas proximidades da ...
  • Regulamento n.º 107/2019
    ... se consubstancia na simplificação do regime de exercício de certas atividades económicas. ... Frente Ribeirinha e Campo da Agonia, Casco Antigo de Darque, Zonas de Proteção ao Património ... pedonal, designadamente de pessoas com mobilidade reduzida; d) A qualidade das áreas verdes, ... do alvará, pelo nome ou denominação social, número de identificação fiscal, domicílio ou ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/2014 - Estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
    ... 5.º Transição de trabalhadores e de regimes laborais 1 - Os trabalhadores em exercício ... setores privados, público, cooperativo e social, nos termos dos presentes estatutos e demais ... indicar e, na sua falta, pelo vogal mais antigo. 4 - Sem prejuízo do disposto no n.º 4 do ...
  • Edital n.º 657/2016
    ..., de 14 de agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna ... viários que apresentam problemas de mobilidade pedonal e ciclável, esta área territorial ...antigo edifício do centro de saúde, o edifício dos ... (Instituições particulares de segurança social...
  • Regulamento n.º 219/2018
    ... se consubstancia na simplificação do regime de exercício de certas atividades económicas. ... Frente Ribeirinha e Campo da Agonia, Casco Antigo de Darque, Zonas de Proteção ao Património ... pedonal, designadamente de pessoas com mobilidade reduzida; d) A qualidade das áreas verdes, ... do alvará, pelo nome ou denominação social, número de identificação fiscal, domicílio ou ...
  • Edital n.º 945/2016
    ... 17.º e do n.º 4 do artigo 20.º-B do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovado pelo ... que se considerou intervir é o núcleo antigo, espelho da vivência cultural e social da Vila ... espaciais e melhorar as condições de mobilidade;e) Melhorar as condições de habitabilidade e de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
    ...I - Análise da Situação Económica e Social Aspetos demográficos A população residente na ... ainda salientar o papel desempenhado pelo Regime de Apoio ao Microcrédito Bancário que, nos seus ... competitivas, pois tem por objetivo a mobilidade interna dos recursos humanos nos Açores. No ... as obras na Antiga Torre do Aeroporto e no Antigo" Cinema do Aeroporto, em Sta. Maria, serão conclu\xC3"...
  • Em vigor Portaria n.º 135/2012 - Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
    ...ção contributiva dos beneficiários do regime público de capitalização; c) (Revogada); d) ... diretivo, bem como autorizar a mobilidade" do pessoal afeto ao serviço; p) Assegurar a gest\xC3"...) Coimbra Centro de Acolhimento do Loreto (antigo Centro de Acolhimento Temporário do Loreto - ...
  • Despacho n.º 8054-A/2019
    ... com o artigo 92.º, n.º 1, alínea o) do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ... Inovação, da Unidade de Responsabilidade Social, do Gabinete de Promoção da Língua Portuguesa ...; Para potenciar as relações com os antigos alunos e diversificar as fontes de receita da ....Porto; f) Promover e apoiar ações de mobilidade de estudantes, docentes e investigadores e ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, relativo à classificação funcional ... a), b) e d) do n.º 1 do artigo 6.º do regime jurídico do património imobiliário público, ...Artigo 20.º Duração da mobilidade 1 - As situações de mobilidade existentes à ... 79.º Relatório sobre o Estatuto do Antigo Combatente 1 - Em 2021, o Governo, através da ...
  • Aviso n.º 8467/2016
    ...Regime de edificabilidade 1 - Sem prejuízo do disposto ... estruturado, legível, agradável e o mais social e solidariamente, justo possível. 2 - Como ...mobilidade, de segurança, de saúde pública e viabilidade ... - Carpinteiros Mealhada UOPG 4 - Núcleo Antigo da Mealhada UOPG 5 - Murtelas UOPG 6 - Cardal ...