mobilidade social no antigo regime

806 resultados para mobilidade social no antigo regime

  • Lei n.º 68/2019
    ... Público TÍTULO I Estrutura, funções e regime de intervenção CAPÍTULO I Estrutura e ... na defesa dos seus direitos de caráter social; h) Assumir, nos casos previstos na lei, a defesa ... ou, na falta de designação, pelo mais antigo" dos procuradores-gerais-adjuntos que exerçam fun\xC3"... técnica é prestado em regime de mobilidade na categoria ou de cedência de interesse ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... destinados a habitação, mantém-se o regime excepcional da Lei n.º 2030, de 22 de Junho de ... associados, às fundações de interesse social, e ainda às sociedades, quando a analogia das ...íveis entre si, prevalece o direito mais antigo em data, sem prejuízo das regras próprias do ... agregado familiar ser uma pessoa com mobilidade condicionada, qualquer condómino pode, mediante ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... n.º 75/2013, de 12 de setembro, do novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades ..., em áreas tão diversas quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o ... a legislação em vigor em matéria de mobilidade; d) As obras de demolição, construção, ... urbanização deve receber o topónimo antigo do lugar, para ficar em memória e possibilitar, ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... A Casa do Povo da Gafanha da Nazaré; d) O antigo quartel dos bombeiros, em Ílhavo; e) O edifício ...c) Outros arquivos em regime de doação e/ou depósito que venham a ser ... e outros eventos de caráter educativo, social, científico, lúdico ou comercial; j) Promoção ... serviço de transporte de pessoas com mobilidade reduzida ou que se encontrem devidamente ...
  • Decreto-Lei n.º 39/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
    ... setores privado, público, cooperativo e social (lei -quadro das entidades reguladoras) ... de Comunicações, em conformidade com o regime estabelecido na lei -quadro das entidades ... falta de tal designação, pelo vogal mais antigo ou, em caso de igual antiguidade, pelo vogal de ...Artigo 46.º. Mobilidade. 1 - A ANACOM pode solicitar, para o exercício ...
  • Portaria n.º 198/2021
    ... as condições de atribuição do Passe de Antigo Combatente e os procedimentos relativos à sua ..., para os quais a autonomia e a mobilidade são condições indissociáveis para a qualidade ..., promovendo a coesão territorial e social. No cumprimento dos imperativos da ... do Antigo Combatente e do artigo 38.º do Regime Jurídico de Serviço Público de Transporte de ...
  • Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
    ...c) do artigo 86º do Regime Jurídico das Armas e Munições, aprovado pela ... dos factos, bem como a situação social" do arguido, não tendo tido o acórdão em atenç\xC3"...mobilidade) e programa de cinesioterapia respiratória. A ... o mérito de se ter voltado a destacar o antigo" parecer de Engish: Quem – como a chamada «solu\xC3"...
  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
    ... Proposta de Lei n.º 345/XIV4ª - Aprova o regime do Sistema de. Informações da República ...ógica, psíquica, económica, cultural ou social ” (cf. Catarina. Sarmento e Castro, ... mobilidade, às interações e ao envolvimento sociais ou, .... Dag Hammarskjöld, antigo Secretário-Geral das. Nações Unidas, disse um ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ...Índice. Introdução. I — Situação social e económica da Região nos contextos nacional e ...Desenvolvimento turístico, mobilidade e infraestruturas. Juventude, qualificação e ... legislação aplicável, designadamente o regime jurídico do Sistema Regional. de Planeamento dos ...2.3.12 — Adaptação do antigo Centro de Saúde da Horta num centro de ...
  • Decreto-Lei n.º 40/2018
    ... para o direito interno é facilitar a mobilidade" dos trabalhadores entre os Estados-Membros da Uni\xC3"... previsto nas Bases da Segurança Social, aprovadas pela Lei n.º 4/2007, de 16 de , na sua redação atual, consagra-se que o regime previsto no presente decreto-lei é aplicável à ...:a) «Beneficiário diferido», qualquer antigo membro ativo de um regime que adquiriu direitos a ...
  • Aviso n.º 14646/2016
    ...ção do Plano de Acessibilidade e Mobilidade para a cidade de Montemor-o-Novo Hortênsia dos ... aprofundamento da solidariedade no Estado social de direito. São, assim, devidas ao Estado ... de São João de Deus Ambos localizados no antigo Convento de São João de Deus, estes dois ... workshops temáticos, preferencialmente em regime de parceria com outros agentes e entidades ...
  • Aviso n.º 17542/2023
    ... Municipal de Loures para adequação ao Regime Jurídico. dos Instrumentos de Gestão ...social, da segurança pública e da proteção civil, da ...c) Rede de Mobilidade Suave;. d) Interface de Passageiros e de ...[…]. SUOPG 01 — Núcleo Antigo de Bucelas. […]:. a) Afirmação da identidade ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
    ... e a mudança da realidade económica e social do País. A necessidade de alargar o acesso a uma ... antigos, com as necessidades de mobilidade das famílias e com os custos da habitação, em ... da reabilitação do parque habitacional antigo, contribuiu para o aumento das rendas e para a ...De facto, o regime de propriedade hori- zontal privilegia mecanismos ...
  • Aviso n.º 7105/2017
    ... equipamentos públicos; i) Promover a mobilidade" municipal e intrarregional. Artigo 3.º Composiç\xC3"...Artigo 7.º Regime jurídico 1 - As áreas abrangidas por servidões ... e lazer, da justiça, da segurança social, da segurança pública e da proteção civil, ...-02-2002); 9 - Teatro Esther de Carvalho, antigo Teatro Infante D. Manuel (Montemor-o-Velho) ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/2014 - Estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
    ... ocorrer no âmbito do desenvolvimento do regime que lhes é aplicável. 2 - Os trabalhadores da ... setores privados, público, cooperativo e social, nos termos dos presentes estatutos e demais ... indicar e, na sua falta, pelo vogal mais antigo. 4 - Sem prejuízo do disposto no n.º 4 do ...
  • Aviso n.º 20673/2022
    ... a edifícios para garantir mobilidade sem condicionamentos;. c) A abertura de novos ...ii) Promovam a valorização social das frentes de mar, através de uma afetação ...ível II, deverá atender-se ao disposto no regime de sal-. vaguarda para a ZTP, designadamente para ...Antigo de Vila do Conde e Azurara e Zona das Avenidas ...
  • Declaração de Retificação n.º 240/2018
    ... nos números 1 e 2 do artigo 122.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial ... culturais, recreativas, de solidariedade social, do ensino, da saúde, segurança e proteção ... hierarquizado, o acréscimo da mobilidade interna e externa; b) A preservação da ... da ligação viária entre o traçado do antigo circuito automóvel, a sul, nas proximidades da ...
  • Aviso n.º 1447/2018
    ... de uma pessoa singular ou coletiva, ou em regime de compropriedade; v) Usos de interesse público: ... culturais, recreativas, de solidariedade social, do ensino, da saúde, segurança e proteção ... hierarquizado, o acréscimo da mobilidade interna e externa; b) A preservação da ... da ligação viária entre o traçado do antigo circuito automóvel, a sul, nas proximidades da ...
  • Regulamento n.º 107/2019
    ... se consubstancia na simplificação do regime de exercício de certas atividades económicas. ... Frente Ribeirinha e Campo da Agonia, Casco Antigo de Darque, Zonas de Proteção ao Património ... pedonal, designadamente de pessoas com mobilidade reduzida; d) A qualidade das áreas verdes, ... do alvará, pelo nome ou denominação social, número de identificação fiscal, domicílio ou ...
  • Edital n.º 150/2021
    ... redação atual, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna ... viários que apresentam problemas de mobilidade pedonal e ciclável, esta área territorial ...antigo edifício do centro de saúde, o edifício dos ... (Instituições particulares de segurança social...
  • Edital n.º 657/2016
    ..., de 14 de agosto, diploma que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, torna ... viários que apresentam problemas de mobilidade pedonal e ciclável, esta área territorial ...antigo edifício do centro de saúde, o edifício dos ... (Instituições particulares de segurança social...
  • Regulamento n.º 219/2018
    ... se consubstancia na simplificação do regime de exercício de certas atividades económicas. ... Frente Ribeirinha e Campo da Agonia, Casco Antigo de Darque, Zonas de Proteção ao Património ... pedonal, designadamente de pessoas com mobilidade reduzida; d) A qualidade das áreas verdes, ... do alvará, pelo nome ou denominação social, número de identificação fiscal, domicílio ou ...
  • Edital n.º 1028/2021
    ... 12 - Número de pedidos de habitação social. Tabela 13 - Habitação social e ocupação. ..., estado de conservação e uso (forma e regime de ocupação, lotação) foi realizada uma ..., para mitigar os constrangimentos de mobilidade normalmente associados a populações mais ... para que o centro da cidade mais antigo se encontre mais degradado e muito dele devoluto, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... II — Análise da Situação Económica e Social da Região. Aspetos demográficos. Aspetos da ...ção de habitação própria, ao abrigo do regime" instituído pelo Decreto. Legislativo Regional n.\xC2"...Na área da mobilidade e fixação dos jovens, será desenvolvido um ... das salas de embarque e reabilitação do antigo hangar da NAVY e. respetiva transformação em ...
  • Edital n.º 945/2016
    ... 17.º e do n.º 4 do artigo 20.º-B do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, aprovado pelo ... que se considerou intervir é o núcleo antigo, espelho da vivência cultural e social da Vila ... espaciais e melhorar as condições de mobilidade;e) Melhorar as condições de habitabilidade e de ...

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