contrato prestação serviços minutas

... nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município ... de Vila Nova de ... mentos de prestação de contas e apresentá-los, oportunamente, ao ... do contrato; ... d) Planear temporalmente, em articulação ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...

... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... Concessionado, o qual não inclui a prestação do serviço de cobrança de taxas de portagem e ... ão; hh) Contrato de Prestação de Serviços — o contrato de prestação do serviço de ...

... nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município ... de Vila Nova de ... ção atempada dos documentos de prestação de contas de forma a ... permitir a sua ... do contrato; ... d) Planear temporalmente, em articulação ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...

... nuclear e flexível e organograma dos serviços municipais do Município de Vila Nova de Gaia ... ção atempada dos documentos de prestação de contas de forma a permitir a sua aprovação ... ção, celebração e publicitação do contrato; d ) Planear temporalmente, em articulação com ... , 2.ª série PARTE H e ) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...

... da redução de preços em determinados serviços, visando incrementar e incentivar a atividade ali ... prática de atos administrativos, da prestação de serviços e da utilização de bens do ... ; b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c) Enquadramento na ... Artigo 81.º Documentos técnicos, minutas ...

... , que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...

... , receção e aprovação de trabalhos, serviços e fornecimentos cuja gestão ou acompanhamento ... adjudicatários ou cocontratantes às minutas dos contratos objeto de notificação aos ... de contratação pública, à prestação de esclarecimentos, ao envio de listas de erros e ... contrato e de prorrogações de prazo para entrega de ...

... , receção e aprovação de trabalhos, serviços e fornecimentos cuja gestão ou acompanhamento ... adjudicatários ou cocontratantes às minutas dos contratos objeto de notificação aos ... de contratação pública, à prestação de esclarecimentos, ao envio de listas de erros e ... da adjudicação, de minutas de contrato e de prorrogações de prazo para entrega de ...

... , receção e aprovação de trabalhos, serviços e fornecimentos cuja gestão ou acompanhamento ... adjudicatários ou cocontratantes às minutas dos contratos objeto de notificação aos ... de contratação pública, à prestação de esclarecimentos, ao envio de listas de erros e ... contrato e de prorrogações de prazo para entrega de ...

... mento de Organização dos serviços do Município de Monforte, em cumprimento do ... a prestação de todos os serviços de suporte que assegurem o ... d) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a ... h) Acompanhar a gestão do contrato de concessão de distribuição de energia ...

... proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ne- ... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... Concessionado, o qual não inclui a prestação do serviço de cobrança de taxas de portagem e ... ão; kk) Contrato de Prestação de Serviços — o contrato de prestação do serviço de ...

... Sumário: Aprovação da orgânica dos Serviços Centrais do IRN, I. P. De acordo com o artigo ... ções normativas; q) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... prestação de contas às entidades externas e de ... contrato de áreas adicionais sem acréscimo de renda, ...

... , o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Almada e a Estrutura Orgânica ... quantitativos e qualitativos de prestação de serviços às populações, associada à ... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... n) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...

... -o-Velho, entregues pessoalmente nos serviços de atendimento ou mediante envio por correio ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...

... -218 Soure, ou entregues diretamente nos Serviços de Expediente Geral deste Município, junto ao ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...

... , que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...

... ário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Viseu ... eficiência, transparência e melhor prestação de serviços aos munícipes; c) Assegurar a ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados de natureza ... empreitada, submetendo e acompanhando o contrato até à outorga do mesmo; l) Garantir as ...

... de associação, da extensão do contrato a um novo ciclo de ensino ou da sua renovação ... d) Dois elementos não pertencentes aos serviços centrais ou regionais do ME, designados pelo ... de Abertura do procedimento; b) A prestação de falsas declarações pela entidade candidata, ... ções finais e transitórias Artigo 20.º Minutas As minutas do contrato e da extensão são ...

... de unidades orgânicas flexíveis dos serviços centrais, e com do Despacho n.º 9954/2013, de 30 ... formação, designadamente: Lei Geral do contrato de trabalho em funções públicas, SGMJ, março ... da função pública); elaboração de minutas de contratos de pessoal e de aquisição de bens, ... Em 2013, prestação de assessoria técnica direta ao subdiretor da ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...

... , Princípios e Normas de atuação dos Serviços ... Artigo 1.º ... No âmbito das suas ... de índices crescentes de melhoria de prestação de serviços às populações dos ... municípios ... forem incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos ... relativos aos assuntos ... contrato dos processos de acidentes de trabalho; ... N.º ...

... que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... de serviço que inclua as regras da prestação do serviço aos utilizadores, e cuja aprovação ... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ...

... orgânica e ao regulamento dos serviços municipais. Torna-se público que a Câmara ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; d) Gerir com ... recrutados de entre os trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo ... lhe sejam solicitados; b) Preparação de minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...