consulta registo informático execuções
607 resultados para consulta registo informático execuções
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Aviso n.º 20839/2023
... forma a permitir com facilidade a sua consulta e a identi-. ficação de cada deliberação, bem ...f) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ...Execuções" Fiscais, por si ou em conjunto com a Administraç\xC3"... uma boa gestão do sistema e parque informático municipal, com vista a manter a. sua eficácia, ...
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Regulamento n.º 647/2022
... forma a permitir com facilidade a sua consulta e a identi-. ficação de cada deliberação, bem ...f) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ...Execuções" Fiscais, por si ou em conjunto com a Administraç\xC3"... uma boa gestão do sistema e parque informático municipal, com vista a manter a. sua eficácia, ...
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Despacho n.º 3567/2019
....6 - Setor de Armazém 2.7 - Setor de Execuções Fiscais 2.8 - Setor de Financiamentos 2.9 - Setor ... bom funcionamento de todo o sistema informático, incluindo software e hardware; d) Informar-se e ... documentos de prestação de contas, o registo contabilístico e a legalidade dos factos ... da Internet do Município, um sistema de consulta pelos munícipes dos instrumentos de gestão ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... de Planeamento, Controlo Financeiro e Execuções Fiscais II - Direção Municipal de ... ou privadas; b) Promover e assegurar um registo central de todos os Protocolos, ... de movimentos de stock no Sistema Informático. 1.2.3 - Divisão de Contratos e Protocolos a) ... f) Solicitar às entidades competentes a consulta de projetos de intervenção na via pública, ...
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Aviso n.º 12234/2017
... edição eletrónica do boletim inclui um registo das datas da sua efetiva disponibilização na ...ção, a audiência dos interessados, a consulta ou solicitação de pareceres a quaisquer ... concessionário 1 - As inumações, execuções e transladações a efetuar em jazigos ou ... ser junto através do sistema informático o documento comprovativo do pagamento ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... de Contraordenações; l) Serviço de Execuções Fiscais; m) Serviço de Administração de ... e outras informações em suporte informático. Artigo 10.º Departamento Financeiro Compete ao ...registo" e emissão de certificado de residência de cidad\xC3"... de procedimento de aquisição; b) Consulta ao mercado; c) Receção e estudo comparativo das ...
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Regulamento n.º 81/2022
... Municipais; 12.3) Serviço de Execuções Fiscais; 12.4) Serviço do Património e ... e findos; 17) Proceder à emissão e registo de guias de receita; 18) Assegurar o arquivamento ..., manter atualizado e disponível para consulta, apostando na digitalização das diversas ... as fichas de stocks e seu registo informático; 10) Manter permanentemente atualizados os ...
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Despacho n.º 3278/2018
...ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ...ço de Receitas 8.3 - Serviço de Execuções Fiscais 8.4 - Serviço do Património e ... as fichas de stocks e seu registo informático; 10 - Manter permanentemente atualizados os ..., manter atualizado e disponível para consulta, o inventário e cadastro do património ...
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Regulamento n.º 81/2022
...12.3) Serviço de Execuções Fiscais;. 12.4) Serviço do Património e ...17) Proceder à emissão e registo de guias de receita;. 18) Assegurar o ..., manter atualizado e disponível para consulta, apostando na digitalização das. diversas ... as fichas de stocks e seu registo informático;. 10) Manter permanentemente atualizados os ...
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Despacho n.º 2142/2021
...ção permanente do seu cadastro e registo bem como elaborar projetos de SCIE e medidas de ... funções do âmbito do sistema informático de informação municipal, do acolhimento e ... Assuntos Jurídicos; b) Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações. 5 - Integradas no ...és de plataformas Web, que permitam a consulta de informação externa, em tempo real; e) ...
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Despacho n.º 791/2019
...ções e Notariado; 7.3 - Serviço de Execuções Fiscais; 7.4 - Serviço de Contraordenações. 8 ...9 - Assegurar as operações de registo de documentos, informar irregularidades e ...12 - Proceder ao arquivo (físico e informático) dos documentos que lhe competem. Artigo 9.º ..., neste último caso, ser facultada a consulta, na medida do possível, de uma reprodução das ...
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Acórdão nº 130/21.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021
I. Os Municípios integram a administração tributária quanto aos tributos por eles administrados. II. A cessação do sigilo fiscal depende da existência de uma norma que atribua ao requerente o acesso à informação protegida ou a possibilidade de determinar a quebra do dever de sigilo e a prestação dessa informação, para efeitos do artigo 64/2, alínea b) da LGT. III. Os funcionários do Município
..., em suporte manual ou informático, e que se refiram à identificação, à ..., prevendo, no seu n° 6, o direito de consulta nas bases de dados da administração ... 02.10.2019, a Direção de Serviços de Registo de Contribuintes, Divisão de Identificação de ... à Câmara Municipal de Cascais Execuções Fiscais, pelo qual remeteu os extratos ... -
Deliberação n.º 434/2022
... das aplicações e do ambiente informático;. i) Garantir os procedimentos de controlo sobre ...j) Assegurar o registo e a otimização das operações contabilísticas ...execuções anteriores. Artigo 16.º. Plano Anual de ... A DGF pode consultar, ou requisitar para consulta, toda a documentação relacionada com. a ...
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Despacho n.º 664/2021
...ções e Notariado (SEN); Serviço de Execuções Fiscais (SEF); e Serviço de Contraordenações. ...9 - Assegurar as operações de registo de documentos, informar irregularidades e ...12 - Proceder ao arquivo (físico e informático) dos documentos que lhe competem. Artigo 10.º ..., neste último caso, ser facultada a consulta, na medida do possível, de uma reprodução das ...
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Regulamento n.º 67/2023
...10.3) Serviço de Execuções Fiscais;. 10.4) Serviço do Património, ...17) Proceder à emissão e registo de guias de receita;. 18) Assegurar o ... as fichas de stocks e seu registo informático;. 10) Manter permanentemente atualizados os ..., manter atualizado e disponível para consulta, apostando na digitalização das. diversas ...
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Despacho n.º 432/2023
...Serviço de Execuções Fiscais (SEF);. Serviço de Contraordenações ...i) Assegurar as operações de registo de documentos, informar irregularidades e ...l) Proceder ao arquivo (físico e informático) dos documentos que lhe competem. Artigo 10.º. ..., neste último caso, ser facultada a consulta, na medida do possível, de. uma reprodução das ...
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Despacho n.º 3172/2018
...; b) Contraordenações; c) Execuções fiscais; d) Notariado; e) Contencioso; f) Apoio ...áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos; i) Proceder ao ... promover o seu tratamento e arquivo informático. f) Manter atualizada a listagem de eleitos e ... garantindo o seu registo, tramitação e consulta de forma totalmente eletrónica. 3 - A Divisão ...
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Despacho n.º 356/2021
... um programa sistemático de inventário e registo do acervo e propondo para isso, através de ... Informática a) Coordenar o sistema informático municipal e a implementação das ações ....º Gabinete Jurídico, Contencioso e Execuções" Fiscais O Gabinete Jurídico, Contencioso e Execu\xC3"... arquivo das atas de forma a facilitar a consulta e identificar as deliberações tomadas pela ...
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Regulamento n.º 844/2021
... organograma, estando disponível para consulta em www.cm-graciosa.pt. 18 de agosto de 2021. - A ..., Contencioso, Contraordenações e Execuções Fiscais SSJCCEF; d) Setor de Informática, SI; e) ... os processos individuais, de cadastro e registo biográfico dos trabalhadores, bem como o registo ... e manutenção de redes e do parque Informático e gestão e manutenção de aplicações ...
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Parecer n.º 5-A/2016
..., Teresa Nunes e Zaida Sousa Apoio informático: Kátia Nobre Departamento de Auditoria II ... do Trabalho CRC Conservatória do Registo Comercial CRP Constituição da República ... e Regionais, 2010 SEF Sistema de Execuções Fiscais SEO Saldo de Execução Orçamental SFA ... na análise da CSS, publicada na CGE, na consulta à documentação que integra as contas de ...
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Despacho n.º 611/2019
...ço de Notariado, Contraordenações e Execuções Fiscais; ii) Serviço de Expediente e Arquivo; ... e Comissões Municipais: a) Proceder ao registo de tudo o quanto se passar nas reuniões da ... constantes nas fichas de suporte informático; k) Realizar inventários periódicos parciais e ... e organizados e estimular a sua consulta e utilização. 3 - A Unidade Orgânica de ...
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Despacho n.º 662-D/2019
... um programa sistemático de inventário e registo do acervo e propondo para isso, através de ....º Gabinete Jurídico, Contencioso e Execuções" Fiscais O Gabinete Jurídico, Contencioso e Execu\xC3"... Informática a) Coordenar o sistema informático municipal e a implementação das ações ... arquivo das atas de forma a facilitar a consulta e identificar as deliberações tomadas pela ...
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Despacho n.º 1081/2018
...) Assegurar a organização do sistema de registo e controlo da correspondência recebida e ...ões de divida para o serviço de execuções fiscais; f) Conferir os mapas de cobrança das ... na aquisição de equipamento informático e suportes lógicos. Artigo 26.º Gabinete ... estratégias do Município, incluindo a consulta a entidades exteriores para efeitos de parecer; ...
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Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
...ão da Comissão para a Eficácia das Execuções que se encontravam em regime de. exclusividade de ...d) Elaborar e atualizar o registo profissional dos associados;. e) Elaborar e ...forense e da consulta jurídica, tendo em vista determinada relação ...mediante crime informático, ou crime previsto no Código das Sociedades ...
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Regulamento n.º 850/2021
...5 - Ao Gabinete Informático, compete: 5.1 - Ao Gabinete Informático, ... e apoiar todos os processos de Execuções fiscais, em articulação com os responsáveis ...registo e arquivo dos documentos referidos na alínea ... disponibilização dos mesmos para consulta externa ou fornecimento aos administrados; h) ...