consulta registo informático execuções

607 resultados para consulta registo informático execuções

  • Despacho n.º 33/2022
    ... Execuções Fiscais (SEF); e ... Serviço de ... 9) Assegurar as operações de registo de documentos, informar irregularidades e ... 12) Proceder ao arquivo (físico e informático) dos documentos que lhe competem ... Artigo ... , neste último caso, ser facultada a consulta, na medida do possível, de ... uma reprodução ...
  • Despacho n.º 4209/2022
    ... e contencioso, contraordenações, execuções" fiscais, fiscalização municipal e ... fiscaliza\xC3" ... Promover os procedimentos necessários ao registo predial dos bens imóveis municipais ... bem como ... a consulta jurídica aos órgãos, serviços e estruturas do ... ção, em suporte de papel e informático, no âmbito ... do funcionamento da Divisão, bem ...
  • Despacho n.º 1122/2024
    ... Património os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; j ) Preparar o expediente e ... e monitorizar a gestão do controlo informático de acessos e assiduidade; x ) Implementar e gerir ... º Serviço de Contraordenações e Execuções" Fiscais Ao Serviço de Contraordenações e Execu\xC3" ... ao arquivo e organizar, para fácil consulta" e análise, todos os processos de contraordenaç\xC3" ...
  • Aviso n.º 15673/2023
    ... i) Assegurar a cobertura noticiosa e registo fotográfico e audiovisual das iniciativas e ... execuções fiscais e regulamentação municipal ... 2 — ... serão objeto de tratamento informático na secção de expediente, arquivo e apoio; ... c) Facultar, para consulta, documentos arquivados; ... d) Assegurar a ...
  • Despacho n.º 5413/2019
    ... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... Municipal de Proteção Civil Execuções Fiscais 2 - Serviços de Apoio Técnico e ... instalados; xii) Gerir o parque informático e avaliar as necessidades de utilização e ... ato administrativo, facilitando atos de consulta e pedidos de documentação; xvi) Executar os ...
  • Despacho n.º 13253-A/2023
    ... e contencioso, contraordenações, execuções fiscais, fiscalização municipal e ... Promover os procedimentos necessários ao registo predial dos bens imóveis municipais bem como ao ... jurídica, garantindo o apoio e a consulta jurídica aos órgãos, serviços e estruturas do ... ção, em suporte de papel e informático, no âmbito do funcionamento da Divisão, bem ...
  • Aviso n.º 23812-A/2022
    ... /as, de forma individual, com ou sem consulta ... 5 — A duração total é estabelecida pelo ... através de suporte de papel, informático ou ambos ... 4 — A segunda fase é ... Junto cópia do registo criminal (para a Função Pública e dentro da ... Só serão consideradas válidas as execuções em que os cotovelos atinjam ou ultrapassem ... a ...
  • Despacho n.º 10456/2016
    ... papel ou digital, procedendo ao seu registo nas respetivas aplicações informáticas e ... de interesse público e estimular a sua consulta e utilização; Estabelecer contactos com outras ... processuais no âmbito das execuções fiscais; Desenvolver e coordenar todos os ... e Arquivo: Promover o registo informático da correspondência, incluindo as faturas ...
  • Despacho n.º 272/2018
    ... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... promover o seu tratamento e arquivo informático; e) Organizar os atos eleitorais e referendos. 2) ... 8) Execuções fiscais: a) Instruir e acompanhar todos os ... às obras, realização de vistorias e consulta a livros de obras; b2) Promover as inspeções ...
  • Despacho n.º 174/2019
    ... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... promover o seu tratamento e arquivo informático; e) Organizar os atos eleitorais e referendos. 2) ... 8) Execuções fiscais: a) Instruir e acompanhar todos os ... às obras, realização de vistorias e consulta" a livros de obras; b) 2. Promover as inspeções \xC3" ...
  • Despacho n.º 5145/2018
    ... áveis; h) Organizar e manter atualizado o registo de pareceres jurídicos publicados; i) Proceder ... promover o seu tratamento e arquivo informático; e) Organizar os atos eleitorais e referendos. 2) ... 8) Execuções fiscais: a) Instruir e acompanhar todos os ... às obras, realização de vistorias e consulta" a livros de obras; b) 2. Promover as inspeções \xC3" ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... direta e aplicam regras distintas para o registo de ... divergências, consoante se trate de ... a preparar o sistema informático, perspetivando proceder à transição em 2022 ... medidas de adiamento das execuções fiscais para atenuar os efeitos da pandemia), o ... consulta através do Datawarehouse” ... Ƈ O reforço ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... direta e aplicam regras distintas para o registo de ... divergências, consoante se trate de ... a preparar o sistema informático, perspetivando proceder à transição em 2022 ... medidas de adiamento das execuções fiscais para atenuar os efeitos da pandemia), o ... consulta através do Datawarehouse” ... Ƈ O reforço ...
  • Despacho n.º 11391/2018
    ... , património, contraordenações, execuções fiscais, licenciamento de obras; i) Proceder à ... gestão e administração do parque informático, datacenter e helpdesk, incluindo o seu ... das tarefas inerentes ao licenciamento e registo em matéria de publicidade, de ocupação da via ... áudio, braille e digital; c) Permitir a consulta local de documentos aos cidadãos com ...
  • Portaria n.º 9/2013, de 10 de Janeiro de 2013
    ... f) Consulta eletrónica do processo; ... g) ... eletrónico disponível no sistema informático CITIUS, acessível através do ende- reço ... c) Remessa pelo correio, sob registo, para o BNA, juntamente com a versão em papel ... execuções de entrega de coisa certa 3 – Para efeito do ...
  • Aviso n.º 10173/2022
    ... ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a ... informação que permita, não só, ... Notariado e Execuções fiscais; ... Contraordenações ... Subunidade ... registar no sistema informático as quantidades de bens, materiais e equipamentos ... ao arquivo e organizar, para fácil consulta e análise, todos os processos de exe- ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... direta e incluem regras diferentes para o registo de divergências de consolidação consoante se ... /2019, em resultado de créditos por execuções de garantias, era de 742 M(euro)(233), mais 34 ... Notariado com vista ao acesso direto à consulta daqueles dados", o que foi confirmado pelo MEF ... capital, designadamente de software informático pelo Instituto de Informática. Também as ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2021/A
    ... , coordenar o controlo das respetivas execuções materiais e financeiras; g) Avaliar técnica e ... ção da ferramenta informática de registo contabilístico associada à execução do plano ... , prestando-lhes apoio jurídico, informático e administrativo; z) Coordenar a gestão dos ... em vista a boa conservação e fácil consulta dos documentos, nos termos da legislação ...
  • Regulamento n.º 138/2022
    ... concelhias; e ) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... , tornando o arquivo instrumento de consulta eficiente; b ) Facultar espécies documentais, ... e Contraordenações; c ) Execuções fiscais; d ) Notariado; 2 — Além do disposto ... ços utilizadores de equipamento informático e destes entre si; d ) Analisar, de modo ...
  • Despacho n.º 8378/2016
    ... potencialidades concelhias; e) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... e Contraordenações; c) Execuções" fiscais; d) Notariado; 2 - Além do disposto no n\xC3" ... ços utilizadores de equipamento informático e destes entre si; d) Analisar, de modo ... , tornando o arquivo instrumento de consulta eficiente; b) Facultar espécies documentais, ...
  • Regulamento n.º 138/2022
    ... e) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... , tornando o arquivo instrumento de consulta eficiente; ... b) Facultar espécies documentais, ... c) Execuções fiscais; ... d) Notariado; ... 2 — Além do ... ços utilizadores de equipamento informático e ... destes entre si; ... d) Analisar, de modo ...
  • Regulamento n.º 444/2018
    ... potencialidades concelhias; e) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... , tornando o arquivo instrumento de consulta eficiente; b) Facultar espécies documentais, ... e Contraordenações; c) Execuções" fiscais; d) Notariado; 2 - Além do disposto no n\xC3" ... ços utilizadores de equipamento informático e destes entre si; d) Analisar, de modo ...
  • Despacho n.º 906/2018
    ... inventário de património municipal; i) Registo das faturas movimentando as devidas contas; j) ... medidas de segurança do sistema informático"; j) Gerir recursos dos sistemas, nomeadamente as \xC3" ... ; n) Assegurar a realização das execuções fiscais e das demais tarefas preparatórias e ... serviços municipais; f) Facultar a consulta de regulamentos e posturas municipais; g) ...
  • Regulamento n.º 850/2021
    ... 5 — Ao Gabinete Informático, compete: ... 5.1 — Ao Gabinete Informático, ... e apoiar todos os processos de Execuções fiscais, em articulação com os ... g) Manter continuamente atualizado o registo e arquivo dos documentos referidos na alí- ... disponibilização dos mesmos para consulta externa ou ... fornecimento aos administrados; ...
  • Despacho n.º 3568/2019
    ... o expediente e arquivo relativo às execuções fiscais; yy) Organizar e instruir os processos de ... de contraordenação; bbb) Assegurar o registo e controlo informático de todos os processos de ... pelos fornecedores no processo de consulta ou concurso, remetendo as correspondentes ...

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