consulta registo informático execuções
607 resultados para consulta registo informático execuções
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Deliberação n.º 4/2018
... de Planeamento, Controlo Financeiro e Execuções Fiscais 1.1.3 - Departamento de Contratação 1.2 ... ou privadas; b) Promover e assegurar um registo central de todos os contratos e protocolos ... ção do plano estratégico informático; c) Coordenar e relacionar os produtos "cidade ... f) Solicitar às entidades competentes a consulta ...
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Parecer n.º 2/2018
... , Teresa Nunes e Zaida Sousa Apoio informático: Kátia Nobre Departamento de Auditoria II ... sistema contabilístico que possibilite o registo integrado das operações orçamentais, ... ção, perfazendo (euro) 3.209 M; as execuções e as recuperações ascenderam a (euro) 325 M e a ... /2017, o último Boletim disponível para consulta era referente ao 3.º trimestre de 2016, ...
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Decreto-Lei n.º 4/2013, de 11 de Janeiro de 2013
... electrnicos atualmente existentes para consulta de bens penhorveis, prev-se igualmente a aplicao ... 1 - O agente de execuo deve manter um registo perma- nentemente atualizado, no Sistema ...
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Regulamento n.º 328/2017
... autenticados que titulem atos sujeitos a registo predial, bem como os documentos que os instruam e ... , sendo assegurado pelo sistema informático o arquivo automático e eletrónico do processo, ... originais de documentos relativos às execuções referidas no artigo 9.º pelo prazo mínimo de: ... , que garanta o acesso ao depósito e consulta dos documentos pelo associado credenciado para o ...
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Despacho n.º 1668/2018
... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... Comandante Operacional Municipal Execuções Fiscais 2 - Serviços de Apoio Técnico e ... instalados; xii) Gerir o parque informático e avaliar as necessidades de utilização e ... ato administrativo, facilitando atos de consulta e pedidos de documentação; xvi) Executar os ...
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Despacho n.º 6537/2017
... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... Comandante Operacional Municipal Execuções Fiscais 2 - Serviços de Apoio Técnico e ... instalados; xii) Gerir o parque informático e avaliar as necessidades de utilização e ... ato administrativo, facilitando atos de consulta e pedidos de documentação; xvi) Executar os ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... de 07 de janeiro, tendo sido promovida a consulta a todos os interessados entre os dias 17 de ... Atendimento b) Serviço de Contratos, Execuções Fiscais e Contraordenações c) Secção de ... da área de especialidade; f) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... leituras dos contadores no sistema informático; f) Emitir mapas e informações relacionados com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... Participação do público Artigo 27.º Consulta pública 1 - Quando o plano ou programa de ... ao processo de admissão de resíduos, registo do acompanhamento do transporte rodoviário de ... , habilitando-o a aceder ao sistema informático com vista ao preenchimento dos respetivos mapas ... através do processo previsto para as execuções fiscais, quando estas não forem pagas ...
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Despacho n.º 988/2021
... ; j) Superintender os serviços de Execuções Fiscais da autarquia; k) Gerir o pessoal auxiliar ... ; i) Assegurar a cobertura noticiosa e registo fotográfico e audiovisual das iniciativas e ... para aquisição de equipamento informático ou para a prestação de serviços de ... funções; i) Construir ferramentas de consulta e análise de informação geográfica, como ...
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Regulamento n.º 135/2018
... tornando mais simples e acessível a sua consulta e compreensão por todos os interessados na sua ... disponíveis na Biblioteca Municipal; kk) Registo de utilizador: procedimento de recolha e ... , sendo registada, em programa informático", a indicação da proveniência dos recursos. Cap\xC3" ... de Apoio Jurídico, Notariado e Execuções Fiscais (GAJNEF) a averiguação detalhada dos ...
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Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... ão da Comissão para a Eficácia das Execuções que se encontravam em regime de exclusividade de ... d) Elaborar e atualizar o registo profissional dos associados; ... e) Elaborar e ... relativas do mandato forense e da consulta jurídica, tendo em vista determinada relação ... podendo ser efetuado usando suporte informático disponibilizado pela Ordem através de protocolo ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 14/2023
... , nem, sequer, existiam, juridicamente no registo comercial” (assinalado pela Recorrida ) ... L ... -se na não apresentação do registo informático" de execuções (“RIE” ) r elativamente ao cr\xC3" ... do Registo Comercial de Guimarães, por consulta em 27 de Junho de 2011.” — cf. fls. 15 do ...
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Aviso n.º 1186/2017
... novembro de 2016 foi aprovado submeter a consulta pública o Projeto de Regulamento do Património ... a respetiva inventariação, cadastro, registo e demais mecanismos adequados à sua ... informático) 1 - Poderão realizar-se leilões eletrónicos ... envio das faturas para a Divisão de Execuções Fiscais. Artigo 183.º (Plano prestacional) 1 - ...
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Despacho n.º 5590/2023
... c) Proceder ao registo de todos os procedimentos de contratação em orte informático e ... portais públicos, sempre que legalmente ... i) Serviço de Execuções Fiscais; ... ii) Serviço de Expediente e ... e organizados e estimular a sua consulta e utilização ... 3 — Na direta dependência ...
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Despacho n.º 10199/2020
... ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... Apoio Jurídico; 1.2.2 - Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações: 1.2.2.1 - Unidade ... interno, quer no próprio sistema informático, com incidência nas áreas de intervenção da ... ao preço base a adotar, promovendo a consulta preliminar ao mercado sempre que necessário, ...
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Acórdão nº 01180/21.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2021
I – A regra do artigo 541º do CPC, do pagamento precípuo das custas das execuções principal e apensas e do processo declarativo pelo produto da venda dos bens penhorados, não conhece excepção, designadamente não é bulida pelo disposto no artigo 788º nº 4 a) do CPC. II – A associação que o órgão de execução fiscal fez entre todos os 189 processos executivos, que consistiu numa só...
... BMW, por precípuas, as custas das execuções ... Termina a sua alegação com as seguintes ... n.º 0210/10 – disponível para consulta em www.dgsi.pt).” N. Com a devida vénia, a ... ções Fiscais WEB (SEFWEB) e Sistema Informático de Penhoras Electrónicas (SIPE) ... Tal pedido ... No registo da penhora foi averbado pela Conservatória o PEF ... -
Aviso n.º 5240/2017
... serviços, e, bem assim, respetivo registo e arquivo, os avisos, editais, anúncios, ... ãos Autárquicos, Contraordenações, Execuções Fiscais, Imagem e Comunicação, Recursos ... ção das atas para que se facilite a consulta", se tome rápida a identificação das deliberaç\xC3" ... ção e atualização no sistema informático de obras particulares, efetuando a sua ...
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Lei n.º 154/2015
... Eficácia das Execuções que se encontravam em regime de ... exclusividade ... d) Elaborar e atualizar o registo profissional dos asso- ... e) Elaborar e aprovar ... relativas do mandato forense e da consulta jurídica, tendo ... em vista determinada ... judiciais, no sistema informático de suporte à atividade ... dos agentes de ...
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Despacho n.º 6808/2019
... ços Jurídicos, Contraordenações e Execuções Fiscais; 1.7 - Arquivo Corrente. 2 - Divisão ... atas por forma a que se facilite a sua consulta, se torne rápida a identificação das ... : c1) Elaborar e acompanhar o Plano Informático do Município; c2) Efetuar o levantamento de ... ; c17) Manter uma aplicação de registo e controlo de ocorrências devidamente ...
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Despacho n.º 1467/2019
... de deliberação ou despacho, respetivo registo e encaminhamento; c) Representação; d) ... consulta e identificação de cada deliberação; e) ... ça e arquivo dos dados no sistema informático; l) Efetuar a manutenção e inserção de ... e/ou a concretizar no domínio das execuções fiscais; j) Proceder à autuação dos processos ...
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Despacho n.º 8725/2020
... ; i) Assegurar a cobertura noticiosa e registo fotográfico e audiovisual das iniciativas e ... de reposição da legalidade, execuções fiscais e regulamentação municipal. 2 - Para a ... atas que serão objeto de tratamento informático na secção de expediente, arquivo e apoio; g) ... da autarquia; d) Facultar, para consulta, documentos arquivados; e) Executar os serviços ...
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Despacho n.º 7560/2018
... ) Divisão de Contratação Pública e Execuções Fiscais (DCPEF); xii) Divisão de Administração ... de defesa da floresta; s) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... de combustíveis; z) Promover a consulta pública e a consulta às entidades que devam ... ção de documentos em suporte informático, em articulação com a Divisão de Bibliotecas e ...
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Despacho n.º 9806/2016
... Comandante Operacional Municipal Execuções Fiscais 2 - Serviços de Apoio Técnico e ... contratação de equipamento, mantendo um registo atualizado dos equipamentos e sistemas centrais ... instalados; xii) Gerir o parque informático e avaliar as necessidades de utilização e ... ato administrativo, facilitando atos de consulta e pedidos de documentação; xvi) Executar os ...
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Aviso n.º 15461/2023
... a infraestrutura do parque informático ... da CMA e do Parque Escolar, sob a ... Fiscalização, Contraordenações e Execuções Fiscais (DFCEF), incluindo as ... seguintes ... f) Efetuar o registo contabilístico dos movimentos inerentes aos ... m) Promover a consulta às entidades que, nos termos da lei, devam ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... das atribuições da SROPC e o respetivo registo em nome da Região Autónoma dos Açores, nos ... normas para regulamentação da sua consulta e utilização; q) Elaborar e implementar o plano ... atualizado o inventário do parque informático; f) Dinamizar e assegurar a formação ... o funcionamento administrativo das execuções das decisões dos processos de contraordenação ...