consulta registo informático execuções
607 resultados para consulta registo informático execuções
-
Penhora
Quando no número antecedente deambulamos pela oposição à execução, na versão propriamente dita como na de simples requerimento, sempre frisamos que, quando aquela improcedente, era inevitável a sequência (e consequência): prosseguimento da execução.
... ário, são impenhoráveis nas execuções por obrigações posteriores à liberalidade e ... , quando registada a penhora depois do registo da cláusula, se esta tiver por objecto bens ... 345 ... - consulta do registo informático de execuções, 346 por ... -
Aviso n.º 11873/2019
... ao Munícipe 1.1.1.2 - Serviço de Execuções Fiscais 1.1.1.3 - Serviço de Contraordenações ... de número nacional de identificação e registo, no âmbito da base de dados de gestão dos ... c) Permitir à população do concelho a consulta e empréstimo de livros e de outros materiais e ... ao registo físico ou em suporte informático de toda a documentação do serviço; e) Executar ...
-
Deliberação n.º 101/2022
... serviços de registo, tendo em vista assegurar a prestação de ... execuções anteriores ... 3 — Nos casos em que o modo de ... 2 — O sistema informático adotado permite a obtenção, no final de cada ... pré-contratuais por ajuste direto e consulta prévia, devem observar-se ... os seguintes ...
-
Deliberação n.º 101/2022
... serviços de registo, tendo em vista assegurar a prestação de ... execuções anteriores ... 3 — Nos casos em que o modo de ... 2 — O sistema informático adotado permite a obtenção, no final de cada ... pré-contratuais por ajuste direto e consulta prévia, devem observar-se ... os seguintes ...
-
Despacho n.º 2673/2018
... Execuções Fiscais (SEF) e Jurídicos (SJ) na dependência ... , os elementos necessários ao cadastro e registo dos mesmos. 20 - Emitir e assinar certidões, ... do ficheiro de procura e do programa informático de gestão do recenseamento da habitação; g) ... a requisição e respetiva consulta da documentação na sala de leitura do Arquivo; ...
-
Despacho n.º 3171/2019
... e de Stocks (SGPS), Secção de Execuções Fiscais (SEF) e Jurídicos (SJ) na dependência ... , os elementos necessários ao cadastro e registo dos mesmos. 20 - Emitir e assinar certidões, ... do ficheiro de procura e do programa informático de gestão do recenseamento da habitação; g) ... a requisição e respetiva consulta da documentação na sala de leitura do Arquivo; ...
-
Despacho n.º 388/2024
... a instrução dos processos de execuções fiscais; f ) Planear, implementar e monitorizar a ... relativamente à classificação, registo e distribuição da documentação. t ) ... Opções do Plano; c ) Promover a consulta a equipas externas para a elaboração de ... H 5.1.2 — Serviço de Suporte Informático" e Gestão da Informação (unidade orgânica flex\xC3" ...
-
Regulamento n.º 833/2020
... registo metódico dos factos. Norma de Controlo Interno ... das aplicações e do ambiente informático; m) Prevenção e deteção da existência de ... pela Secção de Contencioso e Execuções Fiscais (SCEF). Artigo 66.º Cobrança Coerciva 1 ... do número anterior, sem prejuízo da consulta a efetuar por via eletrónica, as datas de ...
-
Lei n.º 35/2018
... quando os valores mobiliários estão em registo inicial ou em administração de sistema de ... 2 - ... 3 - ... 4 - A CMVM consulta, através do Banco de Portugal, a base de dados ... financeiros em que um algoritmo informático determina automaticamente os parâmetros ... prazo máximo de um ano, todas as execuções, incluindo as fiscais, contra a instituição de ...
-
Lei n.º 35/2018
... mobiliários estão em registo inicial ou em administra- ... ção de sistema de ... 4 — A CMVM consulta, através do Banco de Por- ... tugal, a base de ... goritmo informático determina automaticamente os ... parâmetros ... de um ano, todas as execuções, incluindo as fiscais, contra ... a instituição ...
-
Despacho n.º 908/2018
... ções e Notariado; 7.3 - Serviço de Execuções Fiscais; 7.4 - Serviço de Contraordenações. 8 ... 9 - Assegurar as operações de registo de documentos, informar irregularidades e ... 12 - Proceder ao arquivo (físico e informático) dos documentos que lhe competem. Artigo 9.º ... , neste último caso, ser facultada a consulta, na medida do possível, de uma reprodução das ...
-
Despacho n.º 11115/2018
... - Jurídico, Contraordenações e Execuções Fiscais; 2 - Aos serviços municipais, compete, ... um programa sistemático de inventário e registo e propor, através dos procedimentos legais ... estabelecidos; d) Gerir o sistema informático do município; e) Assegurar a execução dos ... documentação à sua guarda, assim como consulta dos serviços camarários; f) Promover uma ...
-
Despacho n.º 7794/2016
... de mero expediente, distribuição e registo de certidões e cadernetas prediais - com ... permanente do equipamento informático de cada secção e promover a sua manutenção e ... ) 10.000,00;5 - Declarar extintas as execuções", com fundamento no pagamento voluntário, anulaç\xC3" ... de certidões de dívida, tendo por base consulta ao Diário da República 2.ª série, Parte D - ...
-
Despacho n.º 7653-C/2016
... árias;r) Assegurar que o equipamento informático da sua secção não seja utilizado abusivamente ... ;b) Coordenar e controlar a receção, registo prévio, visualização e loteamento das ... execuções", com fundamento no pagamento voluntário, anulaç\xC3" ... os registos atualizados dos mesmos para consulta permanente dos serviços;p) Promover as ...
-
Despacho n.º 12204/2018
... o Gabinete de Contraordenações e Execuções Fiscais; e) Divisão de Sistemas de Informação ... e outras informações em suporte informático, promovendo o recurso ao conhecimento e às ... ípio; i) Gerir os arquivos relativos ao registo de ciclomotores e licenças de condução de ... de procedimento de aquisição; b) A consulta ao mercado; c) A receção e o estudo comparativo ...
-
Lei n.º 118/2019
... -se à desapensação de qualquer das execuções apensadas, quando se considere, ... juízes, permanecendo o processo, para consulta, na secretaria do tribunal. 4 - O acórdão é ... entrega; b) Remessa por correio, sob registo, valendo como data da prática do ato a da ... n.º 1 são comprovados pelo sistema informático de suporte à atividade dos tribunais ...
-
Despacho n.º 3624/2022
... assegurar o recebimento, registo e distribuição do expediente remetido aos ... c) Promover a consulta a equipas externas para a elaboração de ... Apoio Jurídico, Contraordenações e Execuções Fiscais (unidade ... orgânica flexível de 4.º ... áfica está o Serviço de Suporte Informático e Gestão da Informação (unidade ... orgânica ...
-
Edital n.º 35/2018
... legais à assunção de encargos; i) Registo oportuno das operações, pela quantia correta, ... das aplicações e do ambiente informático; k) Estimulo à revisão e reajustamento dos ... ção os ajustamentos resultantes de execuções anteriores. Artigo 9.º Orçamento 1 - O ... e fomentar a concorrência através da consulta a mais de um concorrente, sempre que possível, ...
-
Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... ção de elementos, no sistema informático da AT, no intuito de cessar a actividade, daquela ... aplicações informáticas, mormente consulta ao "Sistema de Execuções Fiscais", recolha de ... às do "Sistema de Gestão e Registo de Contribuintes" (SGRC), às do "Imposto Único ... -
Edital n.º 169/2022
... ções e do ambiente informáticos; i ) O registo oportuno das operações pela quantia correta, em ... ção os ajustamentos resultantes de execuções anteriores; 3.6 — As Atividades Mais Relevantes ... lei; 3.10.2 — Registado no sistema informático de apoio à execução orçamental; 3.10.3 — ... autossuficientes, sem necessidade de consulta" de outros elementos; 7.2.2 — Ser proferida no \xC3" ...
-
Edital n.º 169/2022
... i) O registo oportuno das operações pela quantia correta, em ... os ajustamentos resultantes de execuções anteriores; ... 3.6 — As Atividades Mais ... 3.10.2 — Registado no sistema informático de apoio à execução orçamental; ... 3.10.3 ... autossuficientes, sem necessidade de consulta de ... outros elementos; ... 7.2.2 — Ser ...
-
Regulamento n.º 305/2021
... ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... Serviço de Receitas 8.3) Serviço de Execuções Fiscais 8.4) Serviço do Património e ... as fichas de stocks e seu registo informático; 10) Manter permanentemente atualizados os ... , manter atualizado e disponível para consulta, apostando na digitalização das diversas fontes ...
-
Edital n.º 53/2021
... fiscalização, contraordenações e execuções fiscais. p) Organizar-se internamente, enquanto e ... contínua de fornecedores; k) Assegurar o registo e a atualização sistemática do inventário e ... propor e implementar o Plano Diretor Informático (PDI), alinhado com a estratégia global definida ... , através de WebServices, que permitam a consulta de informação externa, em tempo útil; o) ...
-
Despacho n.º 11957/2016
... ças; 1.16 - Determinar e controlar o registo dos processos administrativos de restituição de ... a receção e o processamento informático da declaração modelo 1 do IMT, praticando os ... venda dos bens ou da extinção das execuções; 2.2.3 - Controlar a aplicação SIPDEV, ... , mantendo os registos atualizados para consulta permanente dos serviços; 2.3.4.3 - Deferir os ...
-
Despacho n.º 11957/2016
... ças; 1.16 - Determinar e controlar o registo dos processos administrativos de restituição de ... a receção e o processamento informático da declaração modelo 1 do IMT, praticando os ... venda dos bens ou da extinção das execuções; 2.2.3 - Controlar a aplicação SIPDEV, ... , mantendo os registos atualizados para consulta permanente dos serviços; 2.3.4.3 - Deferir os ...