consulta registo informático execuções
607 resultados para consulta registo informático execuções
-
Despacho n.º 5146/2018
... de deliberação ou despacho, respetivo registo e encaminhamento; c) Representação; d) ... consulta e identificação de cada deliberação; e) ... ça e arquivo dos dados no sistema informático; l) Efetuar a manutenção e inserção de ... - Em matéria de contraordenações e execuções fiscais, compete a esta unidade orgânica, ...
-
Despacho n.º 7707/2023
... vii) Divisão de Contratos e Execuções Fiscais (DCEF); ... viii) Divisão de ... n) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... combustíveis; ... z) Promover a consulta pública e a consulta às entidades que devam ... ção de documentos em suporte informático, em arti- ... culação com a Divisão de ...
-
Despacho n.º 13207/2023
... Com o constante crescimento informático" e modernização administrativa dos serviços aut\xC3" ... — Setor de Armazém 2.7 — Setor de Execuções Fiscais 2.8 — Setor de Financiamentos 2.9 — ... documentos de prestação de contas, o registo contabilístico e a legalidade dos factos ... - tentes de empréstimo domiciliário e consulta local; e ) Garantir a existência de um Fundo ...
-
Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... inerentes à receção classificação, registo da correspondência recebida e correspondência ... ; f) Assegurar o registo e controlo informático de todos os processos de contraordenação; g) ... para proporcionar a sua rápida consulta e identificação dos assuntos. 2 - Compete ao ... em matéria de contraordenação e execuções fiscais, em fase administrativa; l) Assegurar a ...
-
Despacho n.º 8499/2018
... registo que formaliza o direito de residência dos ... documental; e) Assegurar o suporte informático necessário ao conhecimento, por parte dos ... Estudar, propor e apoiar os processos de consulta pública de forma transversal na estrutura ... e Financiamento e da Divisão de Execuções Fiscais em matéria de execuções fiscais; g) ...
-
Lei n.º 40-A/2016
... ções dos despachos dos conservadores do registo comercial, bem como as impugnações das ... aos juízos de comércio, bem como as execuções de sentenças proferidas em processos de natureza ... e dispõe de acesso ao sistema informático da comarca. 2 - [ ... ]. Artigo 139.º [ ... ] 1 - Os ... exercer o mandato forense e a consulta jurídica. 3 - No exercício da sua atividade, os ...
-
Despacho n.º 2178/2018
... ; f) Assegurar a cobertura noticiosa e registo fotográfico e audiovisual das iniciativas e ... ão Administrativa, Recursos Humanos, Execuções Fiscais e Contraordenações, Património, ... consulta os documentos arquivados no serviço; e) Promover ... adequados; g) Proceder ao registo informático de todas as operações patrimoniais (Sistema de ...
-
Despacho n.º 12807/2021
... 2.7 — Setor de Execuções Fiscais ... 2.8 — Setor de Financiamentos ... bom funcionamento de todo o sistema informático, incluindo software ... e hardware; ... d) ... documentos de prestação de contas, o registo contabilístico e a legalidade dos factos ... tentes de empréstimo domiciliário e consulta local; ... e) Garantir a existência de um Fundo ...
-
Regulamento n.º 26/2022
... um sistema de gestão com suporte informático que permita a sua monitorização e ... de Contencioso, Contraordenações e Execuções Fiscais: ... a) Proceder à verificação da ... os processos individuais, de cadastro e registo biográfico ... dos trabalhadores, bem como o ... vantes, que permitam consulta rápida em operações de previsão de ...
-
Regulamento n.º 26/2022
... um sistema de gestão com suporte informático que permita a sua monitorização e ... de Contencioso, Contraordenações e Execuções" Fiscais: a ) Proceder à verificação da legisla\xC3" ... os processos individuais, de cadastro e registo biográfico dos trabalhadores, bem como o ... elementos rele- vantes, que permitam consulta rápida em operações de previsão de ...
-
Portaria n.º 331-A/2009
... de 30 de Março ... O sistema de execuções judiciais ou processo executivo ... é um factor ... do registo civil, do registo predial, do registo comercial ... seus bens penhoráveis, permite-se a consulta de elementos ... constantes das bases de dados da ... informático CITIUS, de acordo com os requisitos exigidos ...
-
Aviso n.º 7358/2017
... ; i) Assegurar a cobertura noticiosa e registo fotográfico e audiovisual das iniciativas e ... de reposição da legalidade, execuções fiscais e regulamentação municipal. 2 - Para a ... atas que serão objeto de tratamento informático na secção de expediente, arquivo e apoio; g) ... da autarquia; d) Facultar, para consulta, documentos arquivados; e) Executar os serviços ...
-
Acórdão nº 1801/11.0TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Março de 2013
1.- A alegação e prova de factos cuja verificação objectiva se integre em qualquer uma, ou em várias, das situações previstas nas diversas alíneas do artigo 20.º, n.º 1, do CIRE, constitui ónus que impende sobre o credor que requeira a declaração de insolvência. 2.- Na verdade, os factos que integrem cada uma das previsões deste artigo 20.º, n.º 1, nas suas diversas alíneas são, por um lado,...
... requerida existem pendentes diversas execuções para pagamento de quantia certa e diversas ... probatórios constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que imponham ... em apreço decorre do registo informático de execuções, que constitui uma inovação ... como o registo diário dos pedidos de consulta, dos acessos ao registo informático e dos ... -
Aviso n.º 25297/2023
... a infraestrutura do parque informático da CMA e do Parque Escolar, sob a ... Fiscalização, Contraordenações e Execuções Fiscais (DFCEF), incluindo as seguintes unidades ... e documentos movimentados; f ) Efetuar o registo contabilístico dos movimentos inerentes aos ... à gestão urbanística; m ) Promover a consulta às entidades que, nos termos da lei, devam ...
-
Despacho n.º 977/2023
... ário para refeitórios e equipamento informático, este em articulação com o Gabinete de ... 2.7 — Setor de Execuções Fiscais ... 2.8 — Setor de Financiamentos ... documentos de prestação de contas, o registo contabilístico e a legalidade dos factos ... tentes de empréstimo domiciliário e consulta local; ... e) Garantir a existência de um Fundo ...
-
Despacho n.º 14897/2022
... d) Serviço de Execuções Fiscais, na dependência da Divisão de ... h) Gerir os arquivos relativos ao registo de ciclomotores e licenças de condução de ... e a outras informações em suporte informático; ... g) Propor a aquisição e assegurar a ... admissível que a consulta ocorra em diâmetros propostos iguais ou ...
-
Regulamento n.º 844/2021
... para consulta" em www.cm-graciosa.pt ... 18 de agosto de 2021. \xE2" ... , Contencioso, Contraordenações e Execuções Fiscais SSJCCEF; ... d) Setor de Informática, ... os processos individuais, de cadastro e registo biográfico ... dos trabalhadores, bem como o ... e do parque Informático e gestão e manutenção de aplicações ...
-
Despacho n.º 7866/2019
... 5 - Divisão de Contraordenações e Execuções; 10 - Águas do Funchal; 10.1 - Divisão de ... Superintender a receção, verificação, registo e encaminhamento de toda a documentação ... neste último caso, ser facultada a consulta de uma reprodução das espécies acauteladas; f) ... , seja em papel e/ou em programa informático; r) Assegurar os serviços de intervenção ...
-
Despacho n.º 747/2024
... ções e Notariado (SEN); Serviço de Execuções Fiscais (SEF); Serviço de Contraordenações ... ção das atas de forma a facilitar a sua consulta; ... N.º 16 23 de janeiro de 2024 Pág ... ; i ) Assegurar as operações de registo de documentos, informar irregularidades e ... ; l ) Proceder ao arquivo (físico e informático) dos documentos que lhe competem. Artigo 11.º ...
-
Despacho n.º 7949/2020
... de Apoio Jurídico, Contencioso e Execuções Fiscais. V. Ultrapassadas as restrições legais ... a efeito por empreitada; c) Promover a consulta a equipas externas para a elaboração de ... intervenção a autarquia; j) Proceder ao registo fotográfico e/ou audiovisual dos principais ... , com os saldos revelados no ficheiro informático de Stocks. 3 - À Secção de Contabilidade, ...
-
Despacho n.º 2651/2022
... 1.1.1 — Proceder ao registo contabilístico de todos os factos patrimoniais e ... 1.8 — Efetuar a receção, registo informático" e encaminhamento dos processos de recla- ... maç\xC3" ... os procedimentos inerentes à fase de consulta pública dos processos de ... avaliação do ... , Contencioso, Contraordenações e Execuções Fiscais ... G. Definição das unidades sem ...
-
Despacho n.º 2651/2022
... 1.1.1 — Proceder ao registo contabilístico de todos os factos patrimoniais e ... 1.8 — Efetuar a receção, registo informático" e encaminhamento dos processos de recla- ... maç\xC3" ... os procedimentos inerentes à fase de consulta pública dos processos de ... avaliação do ... , Contencioso, Contraordenações e Execuções Fiscais ... G. Definição das unidades sem ...
-
Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... íficas atribuições no domínio das execuções fiscais e contraordenações; b) Em consequente ... de: a) Sistemas eficientes de tratamento (registo, circulação, controlo e arquivo) de ... e respetivas alterações; e) Promover a consulta às entidades que, nos termos da lei, devam ... móveis, exceto equipamento informático e equipamento mecânico, elétrico e eletrónico ...
-
Aviso n.º 11707/2019
... ; Na área das contraordenações e execuções fiscais: 3.10.6 - Assegurar a cobrança coerciva ... formalização e realização, bem como o registo documental, de contratos e contratos ... tecnológicas, do parque informático e dos sistemas de informação de suporte à ... ) Disponibilização em formato digital e consulta online, aos munícipes e aos serviços ...
-
Despacho n.º 33/2022
... ções e Notariado (SEN); Serviço de Execuções Fiscais (SEF); e Serviço de Contraordenações ... ; 9) Assegurar as operações de registo de documentos, informar irregularidades e ... ; 12) Proceder ao arquivo (físico e informático) dos documentos que lhe competem. Artigo 10.º ... , neste último caso, ser facultada a consulta, na medida do possível, de uma reprodução das ...