consulta registo informático execuções
607 resultados para consulta registo informático execuções
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Aviso n.º 16712/2022
... , com o objetivo de facilitar a sua consulta, é ... apresentado de seguida a título ... 3 — No sentido de assegurar o registo e controlo de todas as alterações do ROSMLRS, ... o) Promover a recolha, registo informático, e encaminhamento dos processos de reclamação ... , processos de contraordenações, execuções fiscais, serviço de apoio ... à família e ...
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Aviso n.º 17321/2021
... : a) Assegurar os serviços de receção, registo e encaminhamento do correio postal e correio ... 4 - Assegurar o serviço de execuções fiscais no âmbito do cumprimento das ... de aquisição de equipamento informático 13 - Instruir e informar os processos relativos a ... os procedimentos inerentes à fase de consulta pública dos processos de avaliação de impacte ...
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Aviso n.º 17321/2021
... a) Assegurar os serviços de receção, registo e encaminhamento do correio postal e correio ... 4 — Assegurar o serviço de execuções fiscais no âmbito do cumprimento das ... de aquisição de equipamento informático ... 13 — Instruir e informar os processos ... os procedimentos inerentes à fase de consulta pública dos processos de ava- ... liação de ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... a) Sistemas eficientes de tratamento (registo, circulação, controlo e arquivo) de documentos/ ... cioso administrativo, execuções fiscais e contraordenações, bem como apoiar o ... g) Promover a consulta às entidades que, nos termos da lei, devam ... equipamento informático e equipamento mecânico, elétrico e eletrónico ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020
... informático SPO n.º 158/2017, resulta que o procedimento ... , conforme prova documental junta com o registo EX-13-2018; 5 - Da consulta ao processo ... para apreciar tais impugnações ou execuções, mas antes os tribunais judiciais. No acórdão ...
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Despacho n.º 6685/2018
... , procedendo ao necessário arquivo, registo, controlo e encaminhamento de expediente e do ... e especializado, e acompanhamento na consulta de processos e fornecimento de documentação ... gestão e administração do parque informático, datacenter e helpdesk, incluindo o seu ... , património, contraordenações, execuções fiscais, licenciamento de obras e demais ...
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Despacho n.º 7979/2022
... a) Manutenção e gestão do sistema informático atual, bem como o estudo e coordenação de ... f) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... a responsabilidade do serviço de execuções fiscais; ... f) Prestar apoio técnico e ... de consulta e divulgação do mesmo; ... f) Estabelecer ...
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Aviso n.º 22600-A/2021
... ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita, não ... só ... No âmbito das Contraordenações e Execuções Fiscais: ... 1) Rececionar os títulos executivos ... 7) Assegurar o serviço público de consulta de documentos ... 8) Promover o restauro, ... informático em estreita articulação com as unidades com ...
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Despacho n.º 7747/2019
... tecnológicas, do parque informático e dos sistemas de informação de suporte à ... (DFP): 7.2.1 - Divisão de Execuções Fiscais (DEFI); 7.2.2 - Divisão de Plano e ... alínea anterior; c) Promover a recolha, registo informático e encaminhamento dos processos de ... , preservação e disponibilização para consulta e fornecimento de cópias; f) Gerir o Arquivo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de 12 de junho de 2019
... ção de terminal informático para consulta pelos trabalhadores ou ... , fazendo parte integrante deste, em registo próprio. As alterações eventuais serão ... ão responsáveis pelos orçamentos e execuções orçamentais da sua unidade organizacional ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2021 de 8 de junho de 2021
... disponibilização de terminal informático para consulta pelos trabalhadores ou ... , fazendo parte integrante deste, em registo próprio. As alterações eventuais serão ... ão responsáveis pelos orçamentos e execuções orçamentais da sua unidade organizacional ...
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Despacho n.º 8763/2022
... tecnológicas, do parque informático e dos sistemas de informação de ... suporte à ... de expediente, serviços jurídicos e execuções fiscais: ... 2.1 — São competências da ... todas as tarefas inerentes à receção, registo, digitalização, classificação, tramitação ... o) Promover a divulgação e consulta pelos serviços de todos os diplomas legais ...
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Despacho n.º 11330/2017
... água aos diversos tarifários e às Execuções Fiscais. 8 - Em relação às áreas da ... intervenção florestal; j) Proceder ao registo cartográfico anual de todas as ações de ... ços utilizadores de equipamento informático e destes entre si; e) Definir uma estratégia de ... nos termos da lei; d) Promover a consulta às entidades que, nos termos da Lei, devam ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2022/A
... o respetivo balanço social, cadastro e registo biográfico do pessoal; ... N.º 139 20 de julho ... em vista a boa conservação e a fácil consulta ... dos documentos; ... m) Emitir certidões; ... os utilizadores do sistema informático" e propor a definição de normas ... de utilizaç\xC3" ... e coordenar o controlo das respetivas execuções materiais e financeiras; ... o) Elaborar ...
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Aviso n.º 8269/2016
... Portaria.1.2 - Reserva de recrutamento e consulta prévia: Para os efeitos do n.º 1 do artigo 4.º ... podem ser enviadas por correio sob registo e com aviso de receção, em envelope com ... º 18/2016, de 13 de abril;Sistema de Execuções Fiscais (SEF) - Lei do Orçamento de Estado para ... utilização de qualquer equipamento informático.As provas não poderão ser assinadas, sendo ...
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Despacho n.º 1090/2021
... participar; d) Assegurar a receção, registo, classificação e distribuição da ... ão, reclamações contenciosas, execuções fiscais e dar-lhes o encaminhamento devido; i) ... propostas de melhoria para o sistema informático e sistema de comunicações existentes na Câmara ... de obras e loteamentos; g) Facultar a consulta de regulamentos municipais; h) Desenvolver uma ...
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Despacho n.º 7069/2018
... Promover os procedimentos necessários ao registo predial dos bens imóveis municipais bem como ao ... processuais no âmbito das execuções fiscais, sob a responsabilidade do trabalhador ... ção, em suporte de papel e informático, no âmbito do funcionamento da DGF, bem como ... que respeita ao atendimento técnico e consulta de processos; o) Emitir certidões e alvarás, ...
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Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... Subsecção II Registo e arquivo ... Artigo 141.º Registo de peças ... exercer o mandato forense e a consulta jurídica ... 3 - No exercício da sua ... f) Ações e execuções por alimentos entre cônjuges e entre ... e dispõe de acesso ao sistema informático da comarca ... 2 - A composição, a ...
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Despacho n.º 1211/2023
... j) Superintender os serviços de Execuções Fiscais da autarquia; ... k) Gerir o pessoal ... necessárias; ... s) Assegurar o registo e atualização da informação cadastral ... equipamento informático ou para a prestação de serviços de ... i) Construir ferramentas de consulta e análise de informação geográfica, como ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2022/A
... petências; ... c) Assegurar o registo, classificação, expediente e controlo dos ... mecanismos de fácil acesso e consulta; ... N.º 213 4 de novembro de 2022 Pág. 13 ... , coordenar o controlo das respetivas execuções ... materiais e financeiras; ... f) Avaliar ... de recursos do equipamento informático, ... seguindo as orientações definidas pelas ...
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Acórdão nº 00126/17.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Abril de 2018
1. O regime aprovado pela Lei n.º 51/2015 de 8/6 contempla a redução das coimas não aplicadas ou não pagas, associadas ao incumprimento do dever de pagamento de taxas de portagem, cuja regularização ocorreu antes da entrada em vigor dessa Lei. 2. Desde que fossem pagas até 60 dias a contar da entrada em vigor da Lei, ou seja, até 29 de Setembro de 2015, prorrogado até 15 de Outubro do mesmo ano,...
... pendentes, tendo junto um print de consulta à base de dados da AT que confirma esta versão ... Trata-se de limitação do sistema informático da AT que não pode prejudicar a Reclamante que ... ço de finanças por onde correm as execuções e a que o tribunal a quo estava vinculado pelo ... requerimento de fls. 45 e registo dos ctt de fls. 46 e vinheta dos ctt de fls. 106 ... -
Despacho n.º 12444/2021
... de interpretação, avaliação e registo das transações e demais aspetos correla- ... tecnológicas, do parque informático e dos sistemas ... de informação, com vista à ... 10.3.1 — Divisão de Execuções Fiscais (DEFI) ... 10.3.2 — Divisão de ... disponibilização para consulta e fornecimento de cópias; ... f) Gerir o Arquivo ...
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Regulamento n.º 223/2023
... 1.1.1 — Núcleo de sistemas informático e de Informação; ... 1.1.2 — Núcleo de ... g) Preparar e dar apoio à consulta do mercado ou concursos para adjudicação de ... a) Centralizar e manter atualizado o registo de todas as viaturas municipais, das máquinas ... 1.2.3 — Subnúcleo de execuções fiscais e contraordenações: ... a) Registar ...
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Regulamento n.º 34/2022
... (GAP); 1.1.1 — Núcleo de sistemas informático" e de Informação; 1.1.2 — Núcleo de fiscaliza\xC3" ... externa; g ) Preparar e dar apoio à consulta do mercado ou concursos para adjudicação de ... : a ) Centralizar e manter atualizado o registo" de todas as viaturas municipais, das máquinas m\xC3" ... PARTE H 1.2.3 — Sub -Núcleo de execuções fiscais e contraordenações: a ) Registar autos ...
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Regulamento n.º 34/2022
... 1.1.1 — Núcleo de sistemas informático e de Informação; ... 1.1.2 — Núcleo de ... g) Preparar e dar apoio à consulta do mercado ou concursos para adjudicação de ... a) Centralizar e manter atualizado o registo de todas as viaturas municipais, das máquinas ... 1.2.3 — Sub-Núcleo de execuções fiscais e contraordenações: ... a) Registar ...