concurso guarda florestal 2013

... orgânico aprovado em dezembro de 2013. Por outro lado, da experiência da aplicação ...ão do Património e o Gabinete Técnico Florestal. 5 - No exercício da sua atividade, o Serviço ... com vista ao exercício da atividade de guarda-noturno na área do município, em articulação ... cadernos de encargos e programas de concurso; h) Elaborar estudos prévios, anteprojetos e ...

...[..] [..] a ) [..] b ) Gabinete Técnico Florestal; Artigo 74.º Gabinete Técnico Florestal Ao ... os processos para lançamento de obras a concurso, elaborando os respetivos programas de concurso, ... Intermunicipais, aprovada pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com a última alteração ..., valores e documentos entregues à sua guarda, devendo ser remetidos para apreciação do ...

..., do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o qual é elaborado ao abrigo ... e Espaços Verdes; 10.3 - Serviço Agro-florestal; 10.4 - Serviço de Construção; 10.5 - Serviço ...ção, recebê-los dos fornecedores e guardá-los nos devidos locais. 5 - Garantir o adequado ...4 - Reproduzir dossiers para concurso" ou outro tipo de documentos. 5 - Efetuar implanta\xC3"...

... Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, que a ... de Proteção Civil e de Ordenamento Florestal d) Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento ...ências anuais e aleatórias aos valores à guarda do tesoureiro, para além das que se encontram ... execução; d) Elaborar os programas de concurso e caderno de encargos para lançamento dos ...

...ões que circulem ou se encontrem na berma, guarda a distância lateral mínima de 1,5 m e abranda ..., ciclomotor, trator agrícola ou florestal, ou reboque, o condutor deve ainda ser portador ...Artigo 134.º Concurso de infrações 1 — Se o mesmo facto constituir ...

... Equipa Multidisciplinar de Proteção Florestal e Ambiente, é remunerado de acordo com o ...) Apoiar na elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente no que ...; h) Elaborar balancetes; i) Promover a guarda de todos os documentos e valores que lhe forem ...ão especialmente conferidas na Lei n.º 75/2013...

...Considerando o disposto na Lei n.º 75/2013, no D.L. 305/2009 de 23 de outubro e a Lei n.º ... e Administrativo; b) Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal. Artigo 55.º-B Núcleo Técnico e ... da divisão; l) preparar os processos de concurso para a aquisição de bens e serviços com ..., valores e documentos entregues à sua guarda", devendo ser remetidos para apreciação do Servi\xC3"...

... rural comunitária para 2007 -2013". CAPÍTULO II Servidões administrativas e restri\xC3"...- ções para apoios à atividade florestal e respetivas ampliações, de acordo com o ... da cornija, beirado, platibanda ou guarda de terraço, acrescida da elevação da soleira, ...á decidir pela adoção de processo de concurso, para a definição e concretização dos ...

... 35.º e do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, que ... da proposta escolhida em resultado do concurso depende da aprovação de um instrumento de ...à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço, incluindo andares recuados, mas ...ção; b) A exploração agrícola e florestal. 2 - A reconstrução e beneficiação de ...

... prioridade nacional e de que o sector florestal é estratégico para o desenvolvimento do País ... do próximo período de programação (2007-2013). A Estratégia Nacional para as Florestas ... que noutras estações (Bragança, Guarda e Évora) essa evolu- ção é negativa, em ... 2010, estando actualmente a decorrer o «Concurso para Atribuição de Capacidade de Injecção de ...

...2013,. de 12 de setembro. A competência para aprovar ...mónio municipal. 10 — À guarda" de bens resultantes de um despejo efetuado pela C\xC3"...ou de concurso público quando se presuma a existência de mais .... . . . . . . 120,00 €. 1.2 Veículo florestal combate a incêndios (VFCI). . . . . . . . . . . ...

... no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e nos ... tesouraria e segurança dos valores à sua guarda; Efetuar os registos obrigatórios e proceder ao ... a atividade do Gabinete Técnico Florestal; Estudar, propor e implementar as políticas de ... no tempo; Preparar os programas de concurso e cadernos de encargos para a realização dos ...

... do artigo 43.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ou por pessoal que exerça ... o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal do Município de Montemor -o- -Velho, ... e a segurança dos valores à sua guarda; b ) Efetuar o recebimento das receitas ..., para posterior lançamento a concurso público; k ) Emitir pareceres técnicos no ...

... do artigo 43.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ou por pessoal que exerça ... o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal do Município de Montemor -o- -Velho, ... e a segurança dos valores à sua guarda; b ) Efetuar o recebimento das receitas ..., para posterior lançamento a concurso público; k ) Emitir pareceres técnicos no ...

... no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e nos ... no tempo; Preparar os programas de concurso e cadernos de encargos para a realização dos ... postais, valores e outros documentos à guarda" da tesouraria; Proceder às reconciliações banc\xC3"... a atividade do Gabinete Técnico Florestal; Estudar, propor e implementar as políticas de ...

...2013", de 12 de setembro, artigo 6.º do Decreto-Lei n.\xC2"... Eficiência Energética; 3.2.7 - Setor Florestal (GTF); 3.2.8 - Setor do Ambiente. 4 - Divisão de ... pela Divisão e mantê-los sob a sua guarda, promovendo nas épocas determinadas o seu ... execução; k) Elaborar os programas de concurso e caderno de encargos para lançamento dos ...

... r) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e o n.º 6 do artigo 89.º ... corrente de exploração agrícola ou florestal, cumprindo a normativa do PUA e a legislação em ....10 - Área afeta ao Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana. h) UT S. Lourenço/ Barro ... da CMA, que poderá, através de concurso público, concessioná-los a um promotor; c) Cada ...

... k) do n.º 1 do artigo 33.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e no artigo 7.º do ...ção e de transferências de bens à sua guarda, nos termos definidos no regulamento do ... documentos necessários ao processo de concurso ou à execução das obras; b) Analisar a ...3 - Gabinete Técnico Florestal: a) Elaborar o Plano de Defesa da Floresta Contra ...

... 1 do artigo 35.º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal, em ....3 — Abertas, incluindo cadeiras, mesas e guarda"-sóis, com ou sem guarda-ventos por m 2 ou fraç\xC3"...Realização de concurso de pesca a) Pela ...Florestal 101.25 € 0.00 € 107.02 € X 107.02 ...

...; vii) Plano Regional de Ordenamento Florestal do Algarve, aprovado pela Portaria n.º 53/2019, ... sua sessão ordinária de 9 de setembro de 2013, publicada através do Aviso n.º 14160/2013, no ... à autoridade policial, que assegurará a guarda desses testemunhos e de imediato informará ...3 - Concurso público 3.1 - A criação de um NDT está ...

... do artigo 23.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e à ... de meios mecânicos de elevação, guarda -noturno, vendedor ambulante, acampamentos ... os seguintes setores: 1) Gabinete Florestal e Agricultura; 2) Gabinete de Apoio ao Munícipe ... e desenhados necessários para o concurso...

... do artigo 23.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e à ... de meios mecânicos de elevação, guarda -noturno, vendedor ambulante, acampamentos ... os seguintes setores: 1) Gabinete Florestal e Agricultura; 2) Gabinete de Apoio ao Munícipe ... e desenhados necessários para o concurso...

... de Línguas e Adminis- tração (ISLA), 2013. Licenciatura em Relações Públicas e ... em comissão de serviço, precedendo concurso, estagiário da carreira de Técnico Superior ...ção do Risco, organizado pelo Fórum Florestal — Infraestruturas de Portugal. Curso de ... de Lisboa, Esquadra de Alcântara, como Guarda de 2.a Classe; Pós Graduação em Planeamento, ...

... publicada no Diário da República em 11/01/2013. Entretanto, várias foram as alterações ...d) Gabinete Técnico florestal. e) Gabinete de Informática. f) Gabinete de ...b) Dirigir os processos de concurso para atribuição de licenças de automóveis ...c) Proceder à guarda de cheques e ao seu controlo;. d) Proceder à ...

... ) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, todos na sua atual redação, ... (DGPF) Artigo 71.º Gabinete Técnico Florestal (GTF) Secção II — Departamento de Logística, ...ão das peças de procedimento do tipo de Concurso Público, Concurso Público Internacional, ...ónio documental que se encontre à sua guarda, (iii) da preparação e for- malização de ...