combustíveis biológicos
345 resultados para combustíveis biológicos
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... e utilização inteligente de recursos biológicos de base regional; (ii) Promover a Investigação, ... Desenvolvimento & ... fins industriais, cosmética, substituição de combustíveis fósseis e, a longo prazo, para a ... alimentação animal e humana ... O ...
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Portaria n.º 237/2023
... d. Caixas combustíveis para cargas; ... e. Submunições, incluindo pequenas bombas, pequenas ... ML7 Agentes químicos, ‘agentes biológicos’, ‘agentes antimotim’, materiais radioativos, ... equipamento ...
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Aviso (extrato) n.º 10849/2019
... suporte de instalações de radiocomunicações, postos de combustíveis e outras operações urbanísticas; exercer as funções do gestor do ... íbrio ecológico e visual e tendo em consideração aspetos biológicos, estéticos, arquitetónicos, históricos, sociais, de qualidade de vida e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... biológicos, que visam a redução dos resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) em ... Esta vantagem conferida à utilização de combustíveis fósseis configura um subsídio. A despesa fiscal em sede de ISP assumiu ...
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Despacho n.º 1461/2018
... Informática", "Equipamentos sob Pressão", "Armazenagem de Combustíveis Líquidos e Gasosos", "Aplicação Informática - GESTIGAE", "Biocidas/Uso ... de Resíduos", "Produção Biológica e Rotulagem de Produtos Biológicos", "Euro 2016", "Microbiologia e Segurança Alimentar", "Seguimentos e ...
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Despacho n.º 378/2022
... Artigo 5.º ... Rede secundária de faixas de gestão de combustíveis, rede viária florestal e rede de pontos de água ... 1 — As redes de ... Em ... termos de recursos biológicos, o Sítio corresponde a uma área montanhosa que apresenta 13 habi- ...
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Despacho n.º 378/2022
... ção Artigo 5.º Rede secundária de faixas de gestão de combustíveis, rede viária florestal e rede de pontos de água 1 — As redes de ... Em termos de recursos biológicos, o Sítio corresponde a uma área montanhosa que apresenta 13 habi- tats ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... das zonas húmidas; a investigação e o desenvolvimento de combustíveis alternativos e de tecnologias no domínio das energias renováveis; e a ... º Cooperação e assistência técnica em matéria de produtos biológicos As Partes reconhecem a importância dos programas de cooperação para ...
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Despacho n.º 2096/2019
... Informática", "Equipamentos sob Pressão", "Armazenagem de Combustíveis Líquidos e Gasosos", "Aplicação Informática - GESTIGAE", "Biocidas/Uso ... de Resíduos", "Produção Biológica e Rotulagem de Produtos Biológicos", "Euro 2016", "Microbiologia e Segurança Alimentar", "Seguimentos e ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... sustentáveis e da restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos’ do FEAMPA, ... a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º do ... , doce ou salgada, saneamento, comunicações, eletricidade e combustíveis", incluindo os ... dirigidos para a gestão racional da água e para a gest\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... º-A Ativos intangíveis, propriedades de investimento e ativos biológicos não consumíveis ... Subsecção VI Regime das mais-valias e menos-valias ... j) Os encargos com combustíveis na parte em que o sujeito passivo não faça prova de que os mesmos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2016/A
... biológicos e microbiológicos da água que permite avaliar a sua adequação para a ... perigosos;d) Postos de abastecimento e áreas de serviço de combustíveis;e) Transporte de hidrocarbonetos, de materiais radioativos ou de outras ...
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Aviso (extrato) n.º 10542/2021
... ível: Uma Ferramenta de apoio à decisão, para a gestão de combustíveis à escala da paisagem.2015 - Lousã - 2nd International Wuiwatch ... écnicas de Defesa da Floresta Contra Incêndios.2005 - Riscos Biológicos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , um produto - incluindo medicamentos químicos, medicamentos biológicos, vacinas ou medicamentos radiofarmacêuticos - fabricado, vendido ou ... B: a) Para efeitos de aquisição de água, de energia ou de combustíveis para a produção de energia; b) Para o exercício de tais atividades fora ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis, que integrem autoestradas; g) Aos postos de abastecimento de ... e fertilizantes e produtos fitossanitários químicos e biológicos. 21 - Estabelecimentos de lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles. 22 ...
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Aviso n.º 19635/2021
... de energia elétrica, de telecomunicações, de gás, de combustíveis, de saneamento básico ou de aproveitamento energético; e) A extração ... os espaços onde predominam valores naturais físicos e biológicos cujo significado e importância do ponto de vista da conservação da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... do aparelho produtivo e uma ainda elevada dependência de combustíveis fósseis. Nos serviços e na Administração Pública, as oportunidades de ... áveis e produtos - e, por outro, a circularidade de materiais biológicos - associados aos ciclos de nutrientes, presentes em efluentes com ...
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Lei n.º 2/2014
... de investimento e a ativos biológicos não consumí- ... veis, mensurados pelo modelo do justo valor, deve ... combustíveis na parte em que ... o sujeito passivo não faça prova de que os mesmos ...
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Declaração n.º 159/2021
... Artigo 28.º ... Armazenamento de combustíveis e de materiais explosivos ou perigosos ... Artigo 29.º ... Postos de ... e à permanência e intensificação dos processos biológicos ... indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... l) do CIRC] Encargos com combustíveis [art.º 23.º-A, n.º 1, al ... j) do CIRC] 40% do aumento das ... a ativos intangíveis, propriedades de investimento e ativos biológicos não consumíveis (art.º 45.º-A do CIRC) A RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE ...
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Aviso n.º 11670/2017
... º Instalação de depósitos Artigo 25.º Armazenamento de combustíveis e de materiais explosivos ou perigosos Artigo 26.º Postos de ... e à permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades económicas ...
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Aviso n.º 13661/2023
... Artigo 37.º ... Armazenamento de combustíveis e de materiais explosivos ou perigosos ... 1 — Pode ser autorizada a ... e à permanência e intensificação dos processos biológicos ... indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis, que integrem autoestradas; g) Aos postos de abastecimento de ... e fertilizantes e produtos fitossanitários químicos e biológicos ...
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Aviso n.º 8047/2016
... Artigo 26.º Armazenamento de combustíveis e de materiais explosivos ou perigosos 1 - Pode ser autorizada a ... e à permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das atividades económicas. 5 ...
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Regulamento n.º 549/2016
... das entidades e profissionais que atuam na área dos gases combustíveis, dos combustíveis e de outros produtos petrolíferos; c) Lei n.º ... biológicos e à organização e carga de trabalho 15.1.1.8 - Estimar os riscos a ...