combustíveis biológicos
490 resultados para combustíveis biológicos
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2017
... agosto de 2007, entre o Estado Português e a Biovegetal - Combustíveis Biológicos e Vegetais, S. A., bem como aos contratos de concessão de ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
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Despacho n.º 7300/2019
... :2008 a 2019 - Técnico de Segurança na BIOVEGETAL, Combustíveis Biológicos e Vegetais, S. A.2002 a 2008 - Bombeiro na Associação ...
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Deliberação (extrato) n.º 57/2024
... Grupo empresarial BIOVEGETAL, Combustíveis Biológicos e Vegetais, S. A. e IBEROL — Sociedade ... Ibérica de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1458/2024
... combustíveis à escala da paisagem”; ... Seminário técnico “A relação entre o ... BIOVEGETAL, Combustíveis Biológicos e Vegetais, S. A. e IBEROL — Sociedade Ibérica de Biocombus- ...
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Portaria n.º 163/2023
... respeita às energias renováveis, ao hidrogénio verde e combustíveis ... não biológicos sintéticos, à eficiência energética, à ...
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Acórdão nº 1956/17.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 06-12-2018
I – Da disciplina legal que conforma a prolação de decisão sumária pelo relator do processo em 2ª instância resulta que esta apenas pode ser proferida em duas situações: ser simples a questão a decidir ou ser manifestamente infundado o recurso jurisdicional (artigo 652.º do Código de Processo Civil). II – A Lei não estabelece qualquer cominação para as situações em que a decisão sumária é...
... se dedica à actividade de investigação e produção de combustíveis de elevado valor acrescentado, cujo capital social era, no ano de 2013, ... constituída em 2012 com vista à produção de combustíveis biológicos de elevado valor acrescentado, a partir do aproveitamento da biomassa ... -
Acórdão nº 1287/17.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 27-09-2018
Em sede de tributação por acréscimo patrimonial não justificado, não é suficiente ao cumprimento do ónus da prova que recai sobre o contribuinte, a indicação do fluxo financeiro, com a precisão da percepção do montante em causa por parte do sujeito passivo, o qual realizou a despesa questionada, quando a operação económica em que o mesmo alegadamente se suporta não assenta em elementos...
... se dedica à actividade de investigação e produção de combustíveis de elevado valor acrescentado, cujo capital social era, no ano de 2013, ... constituída em 2012 com vista à produção de combustíveis biológicos de elevado valor acrescentado, a partir do aproveitamento da biomassa ... -
Aviso n.º 2983/2021
... , com substâncias NRBQ - Agentes Nucleares, Radiológicos, Biológicos e Químicos; iv) Acidentes em instalações de armazenagem de ...
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Acórdão nº 0929/20.0BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17-12-2024
CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE O SECTOR ENERGÉTICO
... social, armazenar, manipular e comercializar quaisquer combustíveis, produtos petroquímicos, químicos ou biológicos; dedicar-se à pesquisa ... -
Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... faz parte integrante, ou métodos físicos, mecânicos ou biológicos de luta contra as pragas; ... p) «Operador de venda» o utilizador ... a) Materiais de construção não combustíveis e de sis- temas de ventilação natural ou forçada; ... b) Portas, ...
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Portaria n.º 303/2021
... , ... Ativos fixos tangíveis Ativos intangíveis Ativos biológicos não consumíveis ... , ... , ... , ... INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ... l), do CIRC] 423 ... Encargos com combustíveis [art.º 23.º-A, n.º 1, al. j), do CIRC] ... 40% do aumento das ...
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Regulamento n.º 266/2022
... Radiológicos, Biológicos e Químicos; ... iv) Acidentes em instalações de armazenagem de ...
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Relatório n.º 5/2023
... ponentes comerciais do preço de venda ao público (PVP) dos combustíveis simples e do GPL ... engarrafado ... Os comentários da AdC visaram ... Equipamentos biológicos ... Outros 235.076,02 (116.204,65) 118.871,37 227.532,53 (114.117,72) ...
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Portaria n.º 47/2023
... dos danos ocorridos em ativos biológicos não consumíveis relativamente aos quais foram apuradas mais- ... valias ... conservação, combustíveis e impostos incidentes sobre a sua posse ou utilização (n.º 5 do artigo ...
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Acórdão nº 3054/03.4TCSNT.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14-11-2013
I) O duplo grau de jurisdição em matéria de facto impõe uma efectiva decisão de facto por parte da Relação que deve formar uma convicção fáctica à luz dos meios de prova produzidos e não apenas verificar se a decisão recorrida enferma de erros de lógica ou de aplicação de direito probatório. II) A imediação como limite à reapreciação da Relação não é a mera coincidência no tempo e no espaço de...
... montante que a A deixou de auferir no "canal” dos produtos biológicos; ... j) o valor de € 200.000,00 referente ao montante que a A deixou ... revender nas grandes superfícies, supermercados e bombas de combustíveis (cfr. item v) da matéria de facto provada), não tendo resultado provado, ... -
Regulamento n.º 1184/2022
... combustíveis derivados do petróleo e dos biocombustíveis. Os poderes de regulação ... e) Bio-etanol ... 3 — Não são considerados os aditivos biológicos como o bio-ETBE e o bio-MTBE, por se ... tratarem de produtos incorporados ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... pelo princípio da utilização sustentável dos recursos biológicos, que no caso dos ecossistemas aquáticos obriga à conservação e ... bruto de energia corresponder a electricidade, aquecimento e combustíveis biológicos provenientes de fontes renováveis de energia, no conjunto da ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... pelo princípio da utilização sustentável dos recursos biológicos, que no caso dos ecossistemas aquáticos obriga à conservação e ... bruto de energia corresponder a electricidade, aquecimento e combustíveis biológicos provenientes de fontes renováveis de energia, no conjunto da ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... pelo princípio da utilização sustentável dos recursos biológicos, que no caso dos ecossistemas aquáticos obriga à conservação e ... bruto de energia corresponder a electricidade, aquecimento e combustíveis biológicos provenientes de fontes renováveis de energia, no conjunto da ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... pelo princípio da utilização sustentável dos recursos biológicos, que no caso dos ecossistemas aquáticos obriga à conservação e ... bruto de energia corresponder a electricidade, aquecimento e combustíveis biológicos provenientes de fontes renováveis de energia, no conjunto da ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... pelo princípio da utilização sustentável dos recursos biológicos, que no caso dos ecossistemas aquáticos obriga à conservação e ... bruto de energia corresponder a electricidade, aquecimento e combustíveis biológicos provenientes de fontes renováveis de energia, no conjunto da ...
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Portaria n.º 218/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23
... 3 INVENTÁRIOS E ATIVOS BIOLÓGICOS * ... ou INVENTÁRIOS (para as ME) ... 4 INVESTIMENTOS ... 69 Gastos e ... 6241 Eletricidade - - - - - - -6242 Combustíveis - - - - - - -6243 Água - - - - - - - ... 4968 Base Ajustamentos ao ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
... ção única com elevada potência operacional; d) Caixas combustíveis para cargas; e) Submunições, incluindo pequenas bombas, pequenas minas e ... ML7 - Agentes químicos, ''agentes biológicos'', ''agentes antimotim'', materiais radioativos, equipamento conexo, ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
... ção única com elevada potência operacional; d) Caixas combustíveis para cargas; e) Submunições, incluindo pequenas bombas, pequenas minas e ... ML7 - Agentes químicos, "agentes biológicos", "agentes antimotim", materiais radioativos, equipamento conexo, ...