casas económicas
2721 resultados para casas económicas
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
... óes ligadas às exploraçóes agrícolas e outras atividades económicas ... Prevê-se assim o envolvimento de diversos serviços públicos ... resposta para reclusos e ex-reclusos sem enquadramento residencial - casas de saída ... Medida 64 Meta Entidades a envolver Indicadores de ...
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Edital n.º 529/2019
... ção ou a um regime comum, como lares, orfanatos, conventos, casas de estudantes e similares, devendo ser especificada a utilização em ... de baixa densidade nível II - 50,00 %; Espaços de atividades económicas - 80,00 %; Solo urbanizável: Espaço central e residencial - 100,00 %; ...
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Aviso n.º 2245/2018
... Com efeito, tendo em conta que uma das principais atividades económicas do concelho se relaciona com a vitivinicultura e que a adaptação e ... nos empreendimentos de turismo no espaço rural, nas modalidades de casas de campo e agroturismo e nos empreendimentos de turismo de habitação; ...
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Edital n.º 1024/2023
... das Contraordenações Económicas) ... Artigo 2.º ... Objeto e Âmbito de aplicação ... O presente ... v) Casas de jogos lícitos, incluindo máquinas mecânicas e eletrónicas; ... w) ...
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Edital n.º 299/2024
... /2021, de 29 janeiro (Regime Jurídico das Contraordenações Económicas). Artigo 2.º Objeto e Âmbito de aplicação O presente Regulamento ... reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores; v ) Casas de jogos lícitos, incluindo máquinas mecânicas e eletrónicas; w ) ...
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Quarta fase: Unitarismo do Estado Novo
I. Antecedentes - II. Decreto nº15 805 de 31 de Julho de 1928 - 1. Junta geral - 2. Comissão executiva - 3. Governador civil - 4. Critica - III. Distrito da Horta - IV. Distritos açorianos, Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada, Bases de Administração do Território das Ilhas Adjacentes, Lei 1967, de 30 de Abril de 1938 - A) Antecedentes - 1. Proposta da Junta Autónoma de Ponta Delgada - 2. Os...
... das estatísticas, harmonização dos interesses e actividades económicas, conjugação de esforços de municípios, freguesias e casas de povo para ... -
Regulamento n.º 260/2022
... 3 — Casas da juventude: ... a) Estão isentos de pagamento de taxas pela ... Portaria em vigor ... CAPÍTULO II ... Atividades económicas ... Mercado abastecedor ... Artigo 4.º ... Venda por grosso (em lugar ...
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Portaria n.º 259/2022
... IPSS não filiadas na confederação outorgante, incluindo as Santas Casas da Mise- ... ricórdia e Mutualidades, e trabalhadores ao seu serviço, ... económicas que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhança ... económica ...
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Aviso n.º 5069/2021
... Pombal para a assunção das suas responsabilidades sociais e económicas que não pode, não deve e não quer ignorar. O conhecimento da realidade ... serviço de refeições 56301 Cafés 56302 Bares 56303 Pastelaria e casas de chá 56304 Outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo 56305 ...
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Aviso n.º 11394/2018
... árias Capítulo VIII - Cemitérios Capítulo IX - Atividades Económicas Por fim, importa ainda referir que os valores respeitantes à componente ... ífica, estão isentos do pagamento de bilhete de entrada, em museus, casas-museus, monumentos municipais ou equiparados, mediante comprovação: a) ...
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Portaria n.º 197/2019
... ão não é aplicável às relações de trabalho entre as Santas Casas da Misericórdia e trabalhadores ao seu serviço, nem aos trabalhadores ... parte dos interessados.Ponderadas as circunstâncias sociais e económicas justificativas da extensão de acordo com o n.º 2 do artigo 514.º do ...
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Portarias de Extensão n.º 6/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... a ponderação de circunstâncias sociais e económicas" que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhan\xC3" ... Social, as Cooperativas de Solidariedade Social, e as Casas do Povo, é de 43 trabalhadores por conta de outrem, ...
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Regulamento n.º 190/2017
... numa perspetiva de minimização dos impactos das dificuldades económicas que vêm caracterizando os tempos presentes. É pois, neste contexto e ... casas de banho; n) Outras pequenas reparações (sujeitas a avaliação). 2 - Os ...
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Aviso n.º 508/2023
... d) Espaços de Atividades Económicas; ... e) Espaços de Uso Especial; ... f) Espaços Verdes ... Artigo 13.º ... 429 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Casas de Brasileiro, Estrada Nacional 109, Avanca ... Casas das Chousinhas — ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/A
... Tendo em conta a evolução das condições económicas, sociais, culturais e ambientais que estiveram na base da elaboração do ... , garantindo a existência de um característico jardim na frente das casas", salvaguardando-se, no entanto, alinhamentos definidos por construções j\xC3" ...
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Aviso n.º 16194/2019
... económicas, culturais e de sociabilidade urbanas, com a transformação e ... pelo princípio de clarificação da volumetria original das casas pombalinas; Artigo 21.º Revestimentos e Paramentos 1 - Nos edifícios das ...
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Aviso n.º 18418/2023
... Espaços de atividades económicas ... 22 — Palácios Barrocos (Alter do Chão) ... 23 — Casas notáveis em Alter do Chão (Alter do Chão) ... N.º 186 25 de setembro ...
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Aviso n.º 13016/2023
... d) Espaços de atividades económicas; ... i) Espaços de atividades económicas consolidados; ... ii) Espaços ... e) Promover programas de recuperação de casas nas aldeias; ... f) Completar a rede de ensino pré-escolar; ... g) ...
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Declaração n.º 99/2021
... Espaços urbanos de baixa densidade; d) Espaços de atividades económicas; e) Espaços de uso especial - equipamentos e infraestruturas; f) Espaços ... e de animação; e) Promover programas de recuperação de casas nas aldeias; f) Completar a rede de ensino pré-escolar; g) Incentivar a ...
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Aviso n.º 1327/2022
... económicas tipo II do presente Plano, no prazo estabelecido no número anterior ... — e das suas arquiteturas mais simbólicas — igrejas e capelas, casas senhoriais ... ou de lavoura, conjuntos de instalações agrícolas ...
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Aviso n.º 1327/2022
... económicas tipo II do presente Plano, no prazo estabelecido no número anterior ... — e das suas arquiteturas mais simbólicas — igrejas e capelas, casas senhoriais ... ou de lavoura, conjuntos de instalações agrícolas ...
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Aviso n.º 1934/2023
... económicas tipo II do presente Plano, no prazo estabelecido no número anterior ... — e das suas arquiteturas mais simbólicas — igrejas e capelas, casas senhoriais ... ou de lavoura, conjuntos de instalações agrícolas ...
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Regulamento n.º 517/2017
... o regime de acesso e de exercício de diversas atividades económicas no âmbito da iniciativa «licenciamento zero» e liberalizou-se o ... Grupo IV: a) Restaurantes, self-services, pizzarias, churrasqueiras, casas de pasto e snack-bar; b) Bares, cafés, cervejarias, pastelarias, casas de ...
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Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... 3 - Produto As contas económicas regionais relativas a 1980 permitiram o apuramento dos valores do produto ... ; Prosseguimento do restauro de cinco imóveis e sua adaptação a casas" etnográficas; Aquisição de equipamento e de colecções de valor etnogr\xC3" ...
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Despacho n.º 2142/2021
... urbanística e ambiental e as relativas às atividades económicas"; d) Proceder à guarda de edifícios e equipamentos municipais; a regulaç\xC3" ... ; j) Dinamizar o Conselho Municipal de Juventude; k) Gerir as Casas da Juventude; l) Promover o acesso à informação, formação e ...