casas económicas
2500 resultados para casas económicas
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Aviso n.º 18115/2021
... d) Espaços de atividades económicas; ... e) Espaços verdes; ... f) Espaços de uso especial — Equipamentos ... ou com a recuperação de construções antigas, nomeadamente as casas das azenhas e ... moinhos existentes nesta zona; ... b) A abertura de ...
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Aviso n.º 20586/2021
... a oferta de espaços para instalação de atividades económicas" (Áreas ... de Acolhimento Empresarial), prevendo mecanismos de incentivo \xC3" ... casas de campo, o agroturismo, ... os hotéis rurais e pousadas; ... c) Parques ...
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Aviso n.º 19624/2021
... empresariais plataformas logísticas e áreas de atividades económicas; d) Valorizar e proteger os recursos naturais e culturais do concelho, ... construído existentes, designadamente através do aproveitamento de casas ou outras construções tradicionais, passíveis de integração nas ...
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Portarias de Extensão n.º 43/2023 de 22 de setembro de 2023
... Social (IPSS), Cooperativas de Solidariedade Social, Casas do Povo e de Saúde da Região, que estatutariamente sejam ... medi ante a ponderação de circunstâncias sociais e económicas que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhança ...
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Portarias de Extensão n.º 42/2023 de 22 de setembro de 2023
... Social (IPSS), bem como Cooperativas de Solidariedade Social e Casas do Povo, que estatutariamente sejam reconhecidas como IPSS, e que, não ... ante a ponderação de circunstâncias sociais e económicas que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhança ...
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Regulamento n.º 482/2018
... síntese entre, por um lado, a dinâmica das atividades económicas e ou estabelecimentos comerciais, nele, abrangidos, com impacto muito ... reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores; v) Casas de jogos lícitos, incluindo máquinas mecânicas e eletrónicas; w) ...
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Portaria n.º 148/2023
... de 2023, abrange as relações de trabalho entre as Santas Casas da Misericórdia representadas pela ... União das Misericórdias ... sociais e económicas que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhança económica e ...
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Portarias de Extensão n.º 45/2023 de 22 de setembro de 2023
... Social (IPSS), Cooperativas de Solidariedade Social, Casas do Povo e de Saúde da Região, que estatutariamente sejam ... ante a ponderação de circunstâncias sociais e económicas que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhança ...
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Portarias de Extensão n.º 31/2022 de 23 de setembro de 2022
... Social (IPSS), Cooperativas de Solidariedade Social, Casas do Povo e de Saúde da Região e Clí nicas na área da Saúde, que ... a ponderação de circunstâncias sociais e económicas" que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhan\xC3" ...
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Portarias de Extensão n.º 44/2023 de 22 de setembro de 2023
... Social (IPSS), Cooperativas de Solidariedade Social, Casas do Povo e de Saúde da Região, que estatutariamente sejam ... ante a ponderação de circunstâncias sociais e económicas que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhança ...
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Portarias de Extensão n.º 63/2023 de 30 de outubro de 2023
... Social (IPSS), Cooperativas de Solidariedade Social e Casas do Povo da Região, que estatutariamente sejam reconhecidas como ... a ponderação de circunstâncias sociais e económicas" que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhan\xC3" ...
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Regulamento n.º 260/2018
... síntese entre, por um lado, a dinâmica das atividades económicas e ou estabelecimentos comerciais, nele, abrangidos, com impacto muito ... reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores; w) Casas de jogos lícitos, incluindo máquinas mecânicas e eletrónicas; x) ...
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Portarias de Extensão n.º 64/2023 de 30 de outubro de 2023
... Social (IPSS), Cooperativas de Solidariedade Social, Casas do Povo e de Saúde da Região, que estatutariamente sejam ... a ponderação de circunstâncias sociais e económicas" que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhan\xC3" ...
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Portaria n.º 277/2018
... ão não é aplicável às relações de trabalho entre as Santas Casas da Misericórdia e trabalhadores ao seu serviço, nem aos trabalhadores ... parte dos interessados.Ponderadas as circunstâncias sociais e económicas justificativas da extensão de acordo com o n.º 2 do artigo 514.º do ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2021 de 13 de agosto de 2021
... Social, bem como Cooperativas de Solidariedade Social e Casas do Povo, que estatutariamente sejam reconhecidas como IPSS, e ... mediante a ponderação de circunstâncias sociais e económicas que a justifiquem, nomeadamente a i dentidade ou semelhança ...
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Regulamento n.º 134/2024
... admissível quando necessária para o suporte de atividades económicas associadas à valorização dos recursos naturais, culturais e ... ção do solo não pode ser superior a 20 %, exceto nas casas de campo, no agroturismo e nos empreendimentos de turismo de habitação ...
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Regulamento n.º 981/2016
... aos seguintes estabelecimentos:a) Cafés, pastelarias, gelatarias, casas de chá, cervejarias, tabernas, bares e outros análogos;b) Restaurante, ... , tendo sempre em conta os interesses das atividades económicas e dos consumidores e desde que se verifique alguma das seguintes ...
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Portarias de Extensão n.º 6/2019 de 10 de abril de 2019
... , Misericórdias, Cooperativas de Solidarie dade Social e Casas do Povo que, não sendo representadas pela ass ociação ... Ponderadas as circunstâncias sociais e económicas justificativas da extensão, nos termos do n.º 2 do artigo 514.º do ...
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Edital n.º 131/2017
... aos seguintes estabelecimentos:a) Cafés, pastelarias, gelatarias, casas de chá, cervejarias, tabernas, bares e outros análogos;b) Restaurantes, ... , na medida em que os interesses de certas atividades económicas, nomeadamente as ligadas ao turismo ou outras, o justifiquem.2 - Nestas ...
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Edital n.º 369/2018
... aos seguintes estabelecimentos:a) Cafés, pastelarias, gelatarias, casas de chá, cervejarias, tabernas, bares e outros análogos;b) Restaurantes, ... , na medida em que os interesses de certas atividades económicas, nomeadamente as ligadas ao turismo ou outras, o justifiquem.2 - Nestas ...
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Aviso n.º 222/2019
... (escala 1/50 000 e 1/25 000); 18 - Planta de Atividades Económicas (escala 1/35 000). Artigo 4.º Instrumentos de Gestão Territorial a ... ) referenciados, correspondem, genericamente a, assentos de lavoura, casas agrícolas, ganadarias e coudelarias. Incluem estruturas edificadas que ...
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Acórdão nº 0857245 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Fevereiro de 2009
I - O que verdadeiramente caracteriza e diferencia o contrato de empreitada de outros contratos de prestação de serviços, face à noção constante do art. 1207º do CC é a realização de uma obra. Ou seja, aquele que aceita realizá-la (o empreiteiro) contrai uma obrigação de resultado que se produz na produção de algo corpóreo. Material, uma obra que recai sobre uma coisa móvel ou imóvel. II -...
... ão realizada não contemplou a individualização das unidades económicas dos prédios a avaliar, o que não lhes permitiu assegurar os seus ... "unidades económicas", ou seja, de cada um dos andares, fogos ou casas, como se lhe queira chamar, dos prédios não constituídos em propriedade ... -
Balanço e consequências na aplicação da nova lei! - Novo Regime de Arrendamento Urbano
... aumento das rendas, de que resultou, entre outros, o abandono das casas por muitos inquilinos, perspetivando-se para o fim do período ... novo agravamento das rendas e mais encerramentos de atividades económicas e sociais, findo o período transitório ... Este novo regime do ...
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Aviso n.º 6763/2018
... do Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas, são os seguintes: Regulamento, nos seus artigos 20.º, 23.º e 24.º; ... nos empreendimentos de turismo no espaço rural, nas modalidades casas de campo e agroturismo e nos empreendimentos de turismo de habitação em ...
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Portaria n.º 99/2020
... possível mediante a ponderação de circunstâncias sociais e económicas que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhança económica e ... celebrados com diversas associações sindicais - e que as santas casas da misericórdia têm também outorgado diversos acordos de empresa e ...