casas económicas
2500 resultados para casas económicas
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Aviso n.º 13615/2016
... ística, tais como cafés, cervejarias, bares, tabernas ou botequins, casas de chá, restaurantes, snack-bars, self-services e estabelecimentos ... autoridades policiais e à Inspeção Regional das Atividades Económicas.Artigo 5.ºRestrição de horário de funcionamento1 - Os períodos de ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2021 de 16 de novembro de 2021
... a ponderação de circunstâncias sociais e económicas" que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhan\xC3" ... Social, as Cooperativas de Solidariedade Social, e as Casas do Povo, é de 42 trabalhadores por conta de outrem, sem ...
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Aviso n.º 2394/2017
... ística, tais como cafés, cervejarias, bares, tabernas ou botequins, casas de chá, restaurantes, snack-bars, self-services e estabelecimentos ... autoridades policiais e à Inspeção Regional das Atividades Económicas.Artigo 5.ºRestrição de horário de funcionamento1 - Os períodos de ...
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Aviso n.º 12094/2019
... d) Reunir condições económicas para promover a construção de acordo com a avaliação social e ... de arrendamento que tenham por objeto os lotes adquiridos ou casas construídas nos lotes incluídos nestas condições, celebrados dentro ...
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Portarias de Extensão n.º 43/2022 de 23 de novembro de 2022
... órdias, Cooperativas de Solidariedade S ocial e Casas do Povo, assegurando para a tabela salarial, ... ão subscritora que prosseguem as ativ idades económicas abrangidas e mantêm trabalhadores ao seu serviço ...
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Aviso n.º 16857/2019
... d) Reunir condições económicas para promover a construção de acordo com a avaliação social e ... de arrendamento que tenham por objeto os lotes adquiridos ou casas construídas nos lotes incluídos nestas condições, celebrados dentro ...
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Acórdão nº 5533/18.0T8GMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Novembro de 2022
I- Para que o direito de compropriedade invocado pelos Autores pudesse ser constituído por usucapião, em princípio, teriam aqueles que alegar e provar o elemento psicológico da posse, ou seja, o “animus”, que, como é sabido, consiste na intenção de exercer sobre a coisa, como seu titular, o direito real correspondente àquele domínio de facto. II- Sucede que o legislador, no art. 1252
... factos para a propriedade exclusiva dos Réus e demais moradores das casas da Travessa … e para a legitimidade do muro construído; e negaram a ... Não se apuraram as condições económicas dos lesados, nem dos lesantes ... Por conseguinte, considerando-se ainda ... -
Aviso n.º 7440/2021
... º Regime de edificabilidade SECÇÃO IV Espaços de atividades económicas" Artigo 68.º Identificação e objetivos Artigo 69.º Ocupação e utiliza\xC3" ... nos empreendimentos de turismo no espaço rural, nas modalidades de casas de campo e agroturismo e nos empreendimentos de turismo de habitação; c) ...
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Aviso n.º 7702/2022
... c) Espaços de atividades económicas — áreas destinadas preferencialmente a atividades ... económicas com ... casas de campo e agroturismo e nos empreendimentos de turismo de habitação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... Em particular, as profundas alterações financeiras, económicas e sociais verificadas nos últimos anos não foram acompanhadas pela ... para o aumento das rendas e para a redução da oferta de casas para arrendar ... Fig. 4 — Evolução do número de fogos concluídos e ...
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Aviso n.º 4564/2022
... incêndios, casas de máquinas de elevadores e uma sala de apoio ao condomínio; ... m) ... infraestruturas e as atividades económicas; ... h) Os efeitos das cheias sejam minimizados através de normas ...
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Aviso n.º 20586/2021
... a oferta de espaços para instalação de atividades económicas (Áreas de Acolhimento Empresarial), prevendo mecanismos de incentivo à ... ção; b) Empreendimentos de turismo no solo rural, que incluem as casas de campo, o agroturismo, os hotéis rurais e pousadas; c) Parques de ...
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Aviso n.º 1550/2018
... de execução destinadas ao desenvolvimento de atividades económicas são os seguintes: a) ... b) ... c) ... d) ... e) Nos limites interiores ... de turismo no espaço rural, incluídos nas tipologias de casas de campo e agroturismo; d) Equipamentos de utilização coletiva ligados ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... externas e internas essenciais ao desempenho das atividades económicas, com a articulação entre a A1 e o IC9, a hierarquização funcional da ... construído existentes, designadamente através do aproveitamento de casas ou outras construções tradicionais, passíveis de integração nessas ...
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Portarias de Extensão n.º 57/2022 de 29 de dezembro de 2022
... Solidariedade Social (IPSS), Cooperativas de Solidariedade Social, Casas do Povo e de Saúde da Região e Clínicas na área da Saúde, que ... a ponderação de circunstâncias sociais e económicas" que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhan\xC3" ...
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Portarias de Extensão n.º 62/2023 de 30 de outubro de 2023
... Social (IPSS), bem como Cooperativas de Solidariedade Social e Casas do Povo, que estatutariamente sejam reconhecidas como IPSS, e que, não ... mediante a ponderação de circunstâncias sociais e económicas que a justifiquem, nomeadamente a i dentidade ou semelhança ...
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Edital n.º 683/2018
... interesses dos profissionais dos diversos setores de atividade económicas e ou estabelecimentos comerciais, com impacto positivo para o ... ao Grupo II: a) Cafés, cafetarias, pastelarias gelatarias, casas de chá, leitarias e cervejarias, tabernas; bares, pubs, cibercafés e ...
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Regulamento n.º 673/2016
... - na perspetiva de nesses locais serem geradas novas dinâmicas económicas, sem perturbar o direito ao repouso e ao descanso dos residentes; O ... , os snack-bares, self-services, as cervejarias, as pastelarias, as casas de pasto e as casas de chá; c) Das 10h00 às 02h00, todos os dias, salas ...
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Edital n.º 1923/2023
... a entrada em vigor do Regime Jurídico das Contraordenações Económicas, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro, que alterou ... ção e bebidas, nomeadamente cafés, cafetarias, cervejarias, casas de chá, restaurantes, snack -bars , bares, geladarias, pastelarias e ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 1/2021 de 18 de março de 2021
... Social (IPSS), Cooperativas de Solidariedade Social, Casas do Po vo e de Saúde da Região e Clínicas na área da Saúde, que ... mediante a ponderação de circunstâncias sociais e económicas que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhança ...
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Regulamento n.º 165/2019
... síntese, entre, por um lado, a dinâmica das atividades económicas e ou estabelecimentos comerciais nele abrangidos, com impacto muito ... ao 2.º grupo: a) Cafés, cafetarias, pastelarias, geladarias, casas de chá, leitarias e cervejarias; b) Restaurantes, Snack-bares, bares, ...
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Regulamento da CMVM n.º 7/2022
... Dimensão máxima de 20 carateres numé- ... ricos, com 2 casas decimais ... Códigos de conta das rubricas de balanço ... Código de ... económicas em que a entidade ou grupo operam ou de concentrações de posições em ...
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Aviso n.º 12282/2020
... 42.º - Exceções Subsecção IV Espaços de Atividades Económicas Artigo 43.º - Identificação Artigo 44.º - Subcategorias de solo Artigo ... turísticos, apartamentos turísticos e TER dos tipos agroturismo e casas de campo: garagem ou parque de estacionamento com capacidade para um ...
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Regulamento n.º 338/2021
... através da captação e instalação de diferentes atividades económicas que promovam, não só o comércio tradicional, mas também a ... refeições Estabelecimentos de bebidas Cafés Bares Pastelarias e Casas de Chá Outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculos ...
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Edital n.º 19/2022
... , espaço público, mobilidade e transportes, atividades económicas, ... apoios e incentivos municipais, as taxas e outras receitas ... nomas, tais como barracões (casas de arrumos), telheiros, alpendres, arrecadações, capoeiras, ... abrigos ...