casas económicas
2721 resultados para casas económicas
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Regulamento n.º 763/2018
... de entidades autorizadas a realizar as obras ou orçamento de casas especializadas no ramo dos referidos equipamentos;4) Tratando-se de obras ... Câmara, na classificação orgânica e nas classificações económicas afetas às respetivas despesas, desde que se verifique a existência de ...
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Regulamento n.º 938/2022
... económicas para os devedores, poderá ser alargado o número de prestações mensais ... C8 — Diversos: ... Casas Mortuárias (24 horas) ... 55,00 ...
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Despacho n.º 2490/2018
... os efeitos discriminatórios decorrentes das desigualdades económicas e regionais ou de desvantagens sociais prévias."4 - O Regulamento de ... , salas de aula, auditórios, centros documentais, laboratórios, casas de banho, bares, quartos, parques de estacionamento, ... ) deverá ser ...
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Declaração n.º 70/2020
... ) Espaços centrais e habitacionais; b) Espaços de atividades económicas; c) Espaços verdes; d) Espaços de uso especial de equipamentos; e) ... térmicas, de segurança, de abastecimentos de água, de incêndios, casas de máquinas de elevadores e uma arrecadação geral com área global ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... ) Espaços centrais e habitacionais; b) Espaços de atividades económicas; c) Espaços verdes; d) Espaços de uso especial de equipamentos; e) ... térmicas, de segurança, de abastecimentos de água, de incêndios, casas de máquinas de elevadores e uma arrecadação geral com área global ...
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Aviso n.º 12371/2018
... , no âmbito do RERAE - Regime Extraordinário de Atividades Económicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 165/2014 de 5 de novembro e de acordo com ... públicas responsáveis pela respetiva conservação, as centenas de casas particulares - dos solares às simples habitações térreas - localizadas ...
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Aviso n.º 14449/2022
... iii) Objetivo 3 — Dinamizar as atividades económicas ... iv) Objetivo 4 — Apostar na multiplicidade de segmentos turísticos ... 28 Casa com Brasao/Solar dos Marqueses ... 29 Solar das Casas Novas ... 30 Casa dos Monteiro Cabrais ... 31 Solar da Família ...
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Aviso n.º 17742/2020
... «Aglomerados centrais», que integra o conjunto Celorico da Beira/Casas de Soeiro, e os aglomerados de Celorico-Gare, Lajeosa do Mondego e ... a efeito ações de promoção e valorização das atividades económicas tradicionais compatíveis com a salvaguarda dos valores naturais; b) ...
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Aviso n.º 12773/2021
... isolados de implantação livre e de área de atividades económicas tipo II do presente Plano, no prazo estabelecido no número anterior. 7 - ... - e das suas arquiteturas mais simbólicas - igrejas e capelas, casas senhoriais ou de lavoura, conjuntos de instalações agrícolas ...
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Edital n.º 586-A/2022
... Artigo 15.º ... Utilização das casas de banho públicas ... 1 — A Entidade Promotora assegurará a abertura e ... Agro Basto — Exposição/Feira das Atividades Económicas de Basto ... Artigo 28.º ... Generalidades e organização ... A Agro ...
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Aviso n.º 7333/2017
... o regime de acesso e de exercício de diversas atividades económicas no âmbito da iniciativa «licenciamento zero» e liberalizou-se o ... - Grupo IV a) Restaurantes, self-services, pizzarias, churrasqueiras, casas de pasto e snack-bar; b) Bares, cafés, cervejarias, pastelarias, casas de ...
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Regulamento n.º 102/2023
... 3 — Casas da juventude: ... a) Estão isentos de pagamento de taxas pela ... económicas ... Mercado abastecedor ... Artigo 4.º ... Venda por grosso (em lugar ...
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Regulamento n.º 41/2024
... 3 — Casas da juventude: ... a) Estão isentos de pagamento de taxas pela ... Portaria ... CAPÍTULO II ... Atividades económicas ... Mercado abastecedor ... Artigo 4.º ... Venda por grosso (em lugar ...
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Acórdão nº 15/04.0TBCBR.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
1. A alteração da classificação dos solos, para além do ato de vontade do titular do direito de propriedade, exige um ato declarativo, de jus imperii, por parte das entidades públicas competentes, como dispõem os art.ºs 9.º e 10.º, da Lei 31/2014, de 30 de Maio e já dispunham instrumentos legislativos anteriores, como sejam o Dec. Lei 576/70, de 24 de Novembro (art.º 47.º), o Dec. Lei n.º 794/76,
... factos provados qualquer referência aos artigos matriciais onde as casas estão implantadas. Assim, não se sabe se cada casa está implantada num ... (25ºBI) 91) As autoras começaram a passar por dificuldades económicas, tendo o administrador das mesmas pedido a vários réus que lhes ... -
Aviso n.º 3731/2022
... …] a ) A atividade agroindustrial, bem como outras atividades económicas que contribuam para reforçar a base económica e a promoção do emprego ... a construção de escolas, hospitais, recintos desportivos, casas de repouso, centros de saúde, e de edifícios de habitação ou quaisquer ...
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Regulamento n.º 340/2021
... ças municipais, influenciado pelas circunstâncias sócio-económicas que o país atualmente atravessa e que preconiza uma revisão profunda da ... à instalação de empreendimentos turísticos no espaço rural - casas de campo, agro-turismo e hotéis rurais, bem como a sua alteração ou ...
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Aviso n.º 3731/2022
... económicas que contribuam para ... reforçar a base económica e a promoção do ... recintos desportivos, casas de repouso, centros de saúde, e de edifícios de habitação ou quaisquer ...
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Despacho n.º 747/2024
... entanto, o «núcleo duro» das suas competências (atividades económicas e licenciamentos ... diversos, fiscalização, contraordenações e apoio ... Educadoras, da Rede de Casas do Conhecimento, Rede de Clubes Casa do Conhecimento e outras ... que se ...
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Acórdão nº 9308/20.8T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13-10-2022
1–Vem sendo entendido que deve considerar-se fundamentada a sentença que, aplica normas jurídicas apesar de não as identificar. Ou seja, o juiz não tem de especificar os artigos ou demais fontes legais de que fez uso, embora não possa deixar de enunciar, de modo expresso ou implícito o teor material da regra ou princípio em que se apoiou. 2–Ocorre ininteligibilidade se da decisão ou de uma parte
... ãe não adquiriu casa em Telheiras por não ter possibilidades económicas para isso”) deve ser considerado como não provado, porquanto, na ... e na Amadora, sendo inviável e inadmissível presumir que todas as casas de Telheiras são mais caras do que qualquer casa na Amadora, já que tudo ... -
Aviso n.º 13424/2021
... a efeito ações de promoção e valorização das atividades económicas tradicionais compatíveis com a salvaguarda dos valores naturais; b) ... de turismo no espaço rural, nas modalidades de hotéis rurais, casas de campo e agroturismo. 2 - Nas áreas de proteção parcial do tipo III e ...
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Acórdão nº 06A1984 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2006
I - As hipotecas legais não se extinguiam com a declaração de falência por não abrangidas na previsão do art. 152.º do CPEREF. II - Por disposição expressa da al. b) do n.º 3 art. 12.º da Lei n.º 17/86, de 14 de Junho, e al. b) do n.º 4 do art. 4.º da Lei n.º 96/2001, de 20 de Agosto, os créditos laborais garantidos por privilégio imobiliário geral são graduados antes dos créditos devidos à...
... de rés-do-chão, andar e sobre piso, destinado a actividades económicas, com 3 divisões e 2 casas de banho no rés-do-chão, 4 divisões no andar ... -
Regulamento n.º 375/2017
... o regime de acesso e de exercício de diversas atividades económicas no âmbito da iniciativa "licenciamento zero", o Decreto-Lei n.º ... 1.2.1 - ... a) São considerados quintas, casas, logradouros e interiores de quarteirões, parques e jardins com elevado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... ável pela doença COVID-19, teve consequências sanitárias, económicas e sociais em toda a sociedade, mas não impactou todos os cidadãos de ... O Governo Regional desenvolverá novas ações com as Casas dos Açores, enquanto instituições fundamentais na preservação e ...
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Aviso n.º 10914/2016
... à articulação de operações urbanísticas com atividades económicas, in concreto no artigo 13.º-C, fixando critérios para os usos ... casas de máquinas de piscinas, pérgulas, abrigos para instalações técnicas ...