casas económicas
2719 resultados para casas económicas
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... económicas; Volume III — Sistema urbano e linhas estruturantes; Volume IV — O ... envolvente; c ) Aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos e casas de campo e agroturismo: estaciona- mento privativo com capacidade para um ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... Volume II — A população e as atividades económicas"; ... Volume III — Sistema urbano e linhas estruturantes; ... Volume IV \xE2\x80" ... c) Aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos e casas de campo e agroturismo: estaciona- ... mento privativo com capacidade para ...
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Regulamento n.º 369/2017
... ão dos direitos sobre os lotes destinados a atividades económicas e as obrigações gerais das empresas instaladas ou a instalar. A Zona ... Eventuais elevadores e respetivas casas de máquinas, caixas de escadas de acesso às coberturas, claraboias e, ...
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Aviso n.º 15295/2020
... ável por razões ambientais, urbanísticas, técnicas ou económicas a respetiva demolição, pode ser concedida licença especial para a sua ... CAPÍTULO XIII Condições Técnicas Especiais Artigo 90.º Casas" prefabricadas 1 - Por norma não serão autorizadas/licenciadas as instala\xC3" ...
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Acórdão nº 99B1208 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Fevereiro de 2000 (caso NULL)
... ção ou da efectivação das obras resultem duas unidades económicas independentes - a constituída pelas obras e a constituída pelo terreno ... , no prédio urbano dos Autores, após a implantação das 2 (duas) casas no logradouro do mesmo, existem, agora, 3 unidades económicas distintas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... turísticos, estabelecimentos de restauração e de bebidas e casas de jogos lícitos SECÇÃO I Dos empreendimentos turísticos e ... , de ilha e concelhias e à Inspeção Regional das Atividades Económicas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021
... ; c) A limitação ou condicionamento de certas atividades económicas; d) A fixação de regras de funcionamento de estabelecimentos ... institutos de beleza, os restaurantes e similares, as cafetarias, as casas de chá e afins e as instalações desportivas. 2 - As atividades de ...
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Acórdão nº 4765/19.8T8LRS.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23-01-2024
1. Impõe-se ao julgador da 1.ª instância que indique quais os concretos meios de prova produzidos nos autos que considerou, procedendo, em seguida à sua análise conjugada e critica, para, então, finalmente, concluir no sentido de dar como provados ou não provados os factos relevantes para a decisão da causa. 2. Assim, pois, no respeitante à motivação da decisão da matéria de facto, prova e não...
... , tampas nas tomadas e interruptores e da louça sanitária em três casas de banho, na obra construída na Rua L, n.º __, em Lisboa (artigos 358.º ... de habitação, bem como as questões económicas e sociais invocadas, embora relevantes, julga-se não ... -
Regulamento n.º 1111/2016
... a consequente simplificação dos licenciamentos de atividades económicas, tais como o comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e ... : a) Em locais situados a menos de 100 metros das igrejas, hospitais, casas de saúde, estâncias termais, estabelecimentos de ensino, monumentos e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A
... humana, do ambiente, do património cultural e das atividades económicas. Entre outras disposições, a Diretiva Inundações (DAGRI), determina ... os danos causados pelas inundações, evitando a construção de casas e indústrias em áreas que, atualmente, estão sujeitas a inundações, ...
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Despacho n.º 432/2023
... d) Diagnosticar insuficiências económicas e sociais ao nível do ensino pré-escolar e do ensino ... básico, ... des Educadoras, da Rede de Casas do Conhecimento, Rede de Clubes Casa do Conhecimento e ... outras que se ...
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Despacho n.º 664/2021
... e melhoria do sucesso escolar; d) Diagnosticar insuficiências económicas e sociais ao nível do ensino pré-escolar e do ensino básico, propondo ... nas iniciativas da Rede de Cidades Educadoras, da Rede de Casas do Conhecimento, Rede de Clubes Casa do Conhecimento e outras que se ...
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Aviso n.º 16179/2021
... c) Espaços verdes; d) Espaços de atividades económicas; e) Espaços de uso especial: i) Espaços de equipamentos; ii) Espaços ... turísticos, apartamentos turísticos e TER dos tipos agroturismo e casas de campo: garagem ou parque de estacionamento com capacidade para um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... efeitos decorrentes do seu peso entre as diversas atividades económicas. Assinale-se os crescimentos positivos nos setores primário e ... das respostas psicoafetivas e socioeducativas das diferentes Casas de Acolhimento da Região, promover-se-á, sempre que justificado, a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... da sua representatividade no âmbito das atividades económicas em geral. Os ramos de Agricultura e Pescas mais o de Indústrias, Água e ... das respostas psicoafectivas e socioeducativas das diferentes Casas de Acolhimento da Região, promovendo a reorganização do funcionamento ...
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Aviso n.º 4170/2018
... Os solares e as casas senhoriais, as quintas do Douro, as aldeias típicas e vinhateiras, os ... e o setor agrícola representam mais de metade das mais-valias económicas do concelho.Após constatarmos esta realidade, é importante que se tome a ...
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Despacho n.º 816/2020 de 22 de maio de 2020
... (Pau-branco), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de Casas Brancas, sita freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena, com uma rea ...
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Regulamento n.º 720/2020
... Por isso mesmo, e tendo em conta as dificuldades económicas que se refletem não só ao nível de investimento público, mas sobretudo ... ções mensais de (euro)100 (cem euros) cada, para a recuperação de casas degradadas destinadas à habitação própria; d) Os incentivos previstos ...
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Estatutos n.º 12/2017 de 3 de novembro de 2017
... ://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PTEmpresas/Associaes/Fundaes/Casas do PovoEstatutos n. 12/2017 de 3 de novembro de 2017MARORIENTAL Associao ...
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Aviso n.º 12031/2020
... e o comércio local e potenciar a melhoria das condições económicas das famílias.Considerando que os Municípios dispõem de atribuições no ... artigo 13.ºArtigo 11.ºEntidades aderentes1 - As empresas, firmas, casas comerciais e outras entidades elegíveis, com espaço aberto ao público, ...
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Parecer n.º 1/2017
... ções indicaram ter adaptações no acesso à totalidade das casas de banho, dos laboratórios, dos parques de estacionamento, das salas de ... os efeitos discriminatórios decorrentes das desigualdades económicas e regionais ou de desvantagens sociais prévias. Em matéria de objetivos ...
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Despacho n.º 1103/2021 de 27 de maio de 2021
... a arranque ou corte, na sua propriedade de "Rua Cais do Mourato/s Casas", sita freguesia de Bandeiras, concelho de Madalena, com uma rea de 0,5 ...
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Aviso n.º 22700/2023
... Casas" -Museu em Portugal — Projetar em rede; Curso “Delegados de Segurança\xE2" ... de Paisagem; Congresso “Sintra Economia 20/30 — Atividades económicas ...
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Despacho n.º 504/2019 de 11 de abril de 2019
... (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de Casas, sita freguesia de Bandeiras e concelho de Madalena, com uma rea total de ...
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Aviso n.º 16722/2019
... ção da primeira candidatura;d) Não ter possibilidades económicas para a frequência num estabelecimento de Ensino Superior e ser membro de ... construção de rampas, adequação da disposição das loiças nas casas de banho ou a sua implantação, colocação de materiais protetores em ...