casas económicas
2721 resultados para casas económicas
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Portaria n.º 310/2023
... outorgante, incluindo as Santas Casas da Misericórdia e Mutualidades, e trabalhadores ao seu ... serviço das ... sociais e económicas que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhança económica e ...
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Decreto-Lei n.º 20-G/2020
... ou restringidas, por razões de saúde pública, atividades económicas diversas, nomeadamente de natureza comercial e de serviços pessoais. Com ... ção por sensor, instalação de dispensadores por sensor nas casas de banho, criação de áreas de contingência, entre outros; g) ...
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Portaria n.º 441/79, de 21 de Agosto de 1979
... , veio dispor sobre o destino do património de Habitações Económicas - Federação de Caixas de Previdência e dos demais direitos e ... Fazia parte do referido património, entre outros, o Bairro de Casas de Renda Económica da Ajuda, Funchal, que foi mandado construir por ...
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Aviso n.º 19624/2021
... empresariais plataformas logísticas e áreas de atividades económicas; ... d) Valorizar e proteger os recursos naturais e culturais do concelho, ... através do aproveitamento de casas ou outras construções tradicionais, passíveis de integra- ... ção nas ...
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Aviso n.º 13020/2017
... - O espaço físico; Volume III - A população e as atividades económicas; Volume IV - Sistema urbano e linhas estruturantes; Volume V - ... ó pode assumir a tipologia de TER, nas modalidades de agroturismo ou casas de campo, sendo admissível a instalação de um hotel rural neste núcleo ...
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Aviso n.º 22168/2023
... urbanos; e ) ( Revogado.) f ) Espaços de atividades económicas. 2 — ... nos empreendimentos de turismo no espaço rural, nas modalidades de casas de campo e agroturismo e nos empreendimentos de turismo de habitação; 4 ...
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Decreto Regulamentar n.º 2-A/2021
... de IVA com uma das Classificações Portuguesas de Atividades Económicas principal identificadas no anexo ao presente decreto regulamentar ... refeições.dd) 56301 Cafés.ee) 56302 Bares.ff) 56303 Pastelarias e casas de chá.gg) 56304 Outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo.hh) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2018/A
... atividades de restauração ou de bebidas, designadamente casas de fado, cafés-teatro e salas de espetáculos de casinos, nem aos ... Regional do qual dependa a Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE).Artigo 5.ºVenda e consumo de bebidas alcoólicas na ...
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Regulamento n.º 1116/2020
... na divisão 47 da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE), revista pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, ... ção por sensor, instalação de dispensadores por sensor nas casas de banho, criação de áreas de contingência, entre outros;g) Isolamento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... de Planeamento e Gestão (UOPG) da Área de Atividades Económicas de Santo António das Areias, que constitui o maior aglomerado urbano e o ... do solo não pode ser superior a 0,2, exceto nas modalidades de TER, casas de campo e agroturismo, e nos empreendimentos de turismo de habitação. 4 ...
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Aviso n.º 17134/2018
... -se indexados à Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (CAE). Artigo 4.º Zonas identificadas no Anexo I As zonas identificadas ... sem espaço de dança, tais como cafés, pastelarias, geladarias, casas de chá, restaurantes, casas de pasto, snack-bars, self services, ...
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Aviso n.º 6307/2017
... Unidades territoriais, população e alojamento; f) Atividades económicas; g) Equipamentos; h) Mobilidade; i) Infraestruturas urbanísticas, ... ; e) TER - empreendimentos de turismo no espaço rural, incluindo casas de campo, agroturismo e hotéis rurais. 2 - Definições relativas à ...
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Acórdão nº 6196/14.7T8VNF-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019
... de wc (toalheiros), uma caldeira de aquecimento central, 4 casas de banho completas, uma cozinha com eletrodomésticos (placa, exaustor, ... , que a insolvente já se debatia com graves dificuldades económicas e que os fornecedores já não lhe forneciam os materiais para os obras ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Aviso n.º 5233/2018
... no regime extraordinário de regularização de atividades económicas e cujas atividades económicas tenham obtido decisão favorável ou ... 9 - Torres medievais. 10 - Solares e casas brasonadas. 11 - Casas de valor arquitetónico ou antiguidade notável. 12 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018
... de uma resposta às profundas alterações financeiras, económicas e sociais verificadas nos últimos anos, bem como ao distanciamento ... e o arrendamento; c) De uma política de habitação centrada nas «casas» para uma política que coloca no seu centro as «pessoas»; d) De uma ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
... óes ligadas às exploraçóes agrícolas e outras atividades económicas ... Prevê-se assim o envolvimento de diversos serviços públicos ... resposta para reclusos e ex-reclusos sem enquadramento residencial - casas de saída ... Medida 64 Meta Entidades a envolver Indicadores de ...
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Edital n.º 529/2019
... ção ou a um regime comum, como lares, orfanatos, conventos, casas de estudantes e similares, devendo ser especificada a utilização em ... de baixa densidade nível II - 50,00 %; Espaços de atividades económicas - 80,00 %; Solo urbanizável: Espaço central e residencial - 100,00 %; ...
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Aviso n.º 2245/2018
... Com efeito, tendo em conta que uma das principais atividades económicas do concelho se relaciona com a vitivinicultura e que a adaptação e ... nos empreendimentos de turismo no espaço rural, nas modalidades de casas de campo e agroturismo e nos empreendimentos de turismo de habitação; ...
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Edital n.º 1024/2023
... das Contraordenações Económicas) ... Artigo 2.º ... Objeto e Âmbito de aplicação ... O presente ... v) Casas de jogos lícitos, incluindo máquinas mecânicas e eletrónicas; ... w) ...
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Quarta fase: Unitarismo do Estado Novo
I. Antecedentes - II. Decreto nº15 805 de 31 de Julho de 1928 - 1. Junta geral - 2. Comissão executiva - 3. Governador civil - 4. Critica - III. Distrito da Horta - IV. Distritos açorianos, Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada, Bases de Administração do Território das Ilhas Adjacentes, Lei 1967, de 30 de Abril de 1938 - A) Antecedentes - 1. Proposta da Junta Autónoma de Ponta Delgada - 2. Os...
... das estatísticas, harmonização dos interesses e actividades económicas, conjugação de esforços de municípios, freguesias e casas de povo para ... -
Aviso n.º 5069/2021
... Pombal para a assunção das suas responsabilidades sociais e económicas que não pode, não deve e não quer ignorar. O conhecimento da realidade ... serviço de refeições 56301 Cafés 56302 Bares 56303 Pastelaria e casas de chá 56304 Outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo 56305 ...
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Portaria n.º 259/2022
... IPSS não filiadas na confederação outorgante, incluindo as Santas Casas da Mise- ... ricórdia e Mutualidades, e trabalhadores ao seu serviço, ... económicas que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhança ... económica ...
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Regulamento n.º 260/2022
... 3 — Casas da juventude: ... a) Estão isentos de pagamento de taxas pela ... Portaria em vigor ... CAPÍTULO II ... Atividades económicas ... Mercado abastecedor ... Artigo 4.º ... Venda por grosso (em lugar ...
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Aviso n.º 508/2023
... d) Espaços de Atividades Económicas; ... e) Espaços de Uso Especial; ... f) Espaços Verdes ... Artigo 13.º ... 429 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Casas de Brasileiro, Estrada Nacional 109, Avanca ... Casas das Chousinhas — ...