casas económicas
2500 resultados para casas económicas
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/80/A, de 17 de Maio de 1980
... prevista na lei; o) Coordenar e acompanhar o funcionamento das Casas do Povo e promover a sua fiscalização, adoptando as medidas adequadas ao ... das Casas do Povo; d) Três representantes das actividades económicas; e) Três representantes das instituições privadas de solidariedade ...
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Lei n.º 99/2019
... III. Alterações económicas e sociais As previsíveis alterações do clima à escala local ... - A criação de uma rede de casas com duplo objetivo: facilitar a integração social dos jovens sujeitos a ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 2.682.511 contos da função 3.05 - 'Outras Funções Económicas' para a função 3.02 - 'Indústria e Energia' e que não se encontra ... ) Dinamizar a criação e a participação dos jovens na gestão das casas de juventude; h) Promover, criar e desenvolver programas para jovens, ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... 14. Tal edifício era composto, no rés-do-chão, por um armazém, casas de banho, um escritório e um amplo salão equipado com bar, pista de ... Não é relatada a existência de dificuldades económicas. A mãe do arguido faleceu quando este tinha cerca de 12 anos, altura em ... -
Acórdão nº 1744/17.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2019
Sumário (do relator): I – Não provado que os ditos terrenos integravam em comum os baldios afectos aos habitantes dos lugares de ... e Vale ..., inexiste a possibilidade dessas parcelas de terreno serem usados e fruídas em ‘compropriedade’ por ambas as comunidades locais. II -A presunção deriva do registo predial e não da inscrição matricial, nos termos do artº 7º do Código
... tenham edificado as suas casas no baldio da “ ... ”. Como? Nada existe no processo que comprove que ... argumento de que este processo se deu por razoes estritamente económicas é um verdadeiro absurdo, pois o A. poderia reivindicar todas as parcelas ... -
Regulamento n.º 735/2016
Regulamento n.º 735/2016 Regulamento de Atividades Económicas" Não Sedentárias Preâmbulo Recentemente têm-se registado várias altera\xC3" ... ões, monumentos, museus, igrejas, edifícios públicos, hospitais, casas de saúde, estabelecimentos de ensino, casas de espetáculo ou piscinas ...
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Portaria n.º 311/2023
... de junho de 2023, abrange as relações de trabalho entre as Santas Casas da Mise- ... ricórdia representadas pela União das Misericórdias ... possível mediante a ponderação de circunstâncias sociais e económicas ... que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhança económica ...
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Aviso n.º 1510/2022
... de Castelo do Bode, Pegões); v ) Espaços de Atividades Económicas; vi ) Centros Concentradores de Equipamentos, correspondentes aos ... Vale Meão. Vale de Lobos. Casalinho. Chão de Maças/Casas d’Além. Furadouro. Casal da Brava. Estremadouro. São Pedro de Tomar ...
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Aviso n.º 1510/2022
... v) Espaços de Atividades Económicas; ... vi) Centros Concentradores de Equipamentos, correspondentes aos ... Vale Meão ... Vale de Lobos ... Casalinho ... Chão de Maças/Casas d’Além ... Furadouro ... Casal da Brava ... Estremadouro ... São ...
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Declaração n.º 5/2022
... , população e alojamento; equipamentos, atividades económicas; h ) Mapa de ruído; i ) Relatório ambiental; j ) Carta educativa. Artigo ... Brandão n.º 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50 e 52 — Conjunto de casas" ... B2 17 Almeida Brandão, n.º 906 \xE2\x80" ...
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Declaração n.º 5/2022
... população e alojamento; equipamentos, atividades económicas; ... h) Mapa de ruído; ... i) Relatório ambiental; ... j) Carta ... Brandão n.º 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50 e 52 — Conjunto de casas ... B2 ... 17 Almeida Brandão, n.º 906 — ...
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Acórdão nº 206/07.1GAMMV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Junho de 2010
... a actividade de prostituição desenvolvida pelas mulheres nas casas referidas nos pontos 1 e 4 (dos presentes factos assentes) através de ... pela arguida eram normalmente desempregadas, com carências económicas e com poucas qualificações profissionais; 14 – no dia 3 de Abril de ...
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Aviso n.º 8347/2024/2
... ção de solo rústico em solo urbano para atividades económicas. Abertura de consulta pública Proposta de reclassificação de solo ... ) e Passil/F onte da Senhora (N4, N118, Rua do Aceiro, Estrada das Casas Novas e Rua do Vale da Maçaroca) De acordo com o artigo 72.º-A do ...
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Portarias de Extensão n.º 13/2021 de 16 de novembro de 2021
... Social, bem como Cooperativas de Solidariedade Social e Casas do Povo, que estatutariamente sejam reconhecidas como IPSS, e ... mediante a ponderação de circunstâncias sociais e económicas" que a justifiquem, nomeadamente a i dentidade ou semelhança econ\xC3" ...
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Aviso n.º 9050/2019
... legal do acesso e exercício de determinadas atividades económicas, introduzindo igualmente simplificações em diversos diplomas, ... restauração e ou de bebidas, designadamente cafés, cervejarias, casas de chá, restaurantes, snack-bars, self-services, podem funcionar das 6 ...
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Portarias de Extensão n.º 30/2022 de 23 de setembro de 2022
... Social, bem como Cooperativas de Solidariedade Social e Casas do Povo, que estatutariamente sejam reconhecidas como IPSS, e ... mediante a ponderação de circunstâncias sociais e económicas que a j ustifiquem, nomeadamente a i dentidade ou semelhança ...
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Aviso n.º 8289/2017
... , ou a 50 metros caso se localize em espaços de atividades económicas; c) Estrutura amovível e ou ligeira: construção, não permanente e ... proibida a construção de escolas, hospitais, recintos desportivos, casas de repouso, centros de saúde, e de edifícios de habitação ou quaisquer ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 10/2020 de 23 de junho de 2020
... Social, Misericórdias, Cooperativas de Solidar iedade Social e Casas do Povo, assegurando para a tabela salarial, retroatividade idêntica à ... Assim, ponderadas as circunstâncias sociais e económicas justificativas da extensão, previstas pelo n.º 2 do artigo 514.º do ...
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Regulamento n.º 1069/2016
... e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores;w) Casas de jogos lícitos, incluindo máquinas mecânicas e eletrónicas;x) ... interesses dos consumidores, quer os interesses das atividades económicas envolvidas.5 - O alargamento ou a restrição dos períodos de abertura e ...
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Aviso n.º 3841/2024
... ; iii ) Espaços Turísticos; g ) Espaços de Atividades Económicas; h ) Espaços Verdes. Artigo 10.º […] 1 — […] 2 — (Revogado.) a ... Estação CP Mourisca do Vouga ... D197 Casas de Guarda -Florestal Macinhata do Vouga — Moita ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/94/M, de 30 de Agosto de 1994
... ção das populações; d) Apoiar e prestar assistência técnica às casas do povo, bem como acções culturais, sócio-económicas ou de outra ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2003/M, de 01 de Fevereiro de 2003
... ção das populações; d) Apoiar e prestar assistência técnica às casas do povo, bem como acções culturais, socio-económicas ou de outra ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... (d) Desenvolvimento rural (e) Coesão territorial e atividades económicas - A atração de empresas e investimentos B.2.4 - Sustentabilidade e ... As Casas do Povo têm constituído polos dinamizadores importantes destes apoios ...
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Regulamento n.º 689/2020
... a I Alteração ao Regulamento de Incentivo ao Comércio Local "Casas com Gente".17 de julho de 2020. - O Presidente da Câmara, Francisco ... na divisão 47 da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE), revista pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, ...
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Aviso n.º 16394/2020
... Nacional Republicana; Autoridade Regional das Atividades Económicas - ARAE; Serviço de Defesa do Consumidor; Juntas de Freguesia do Concelho; ... seguinte período de funcionamento:a) Os cafés, bares, cervejarias, casas de chá, pastelarias, restaurantes, snack-bares, self-services, gelatarias ...