plano director municipal ourique

65 resultados para plano director municipal ourique

  • Declaração de Rectificação n.º 9-A/2001, de 03 de Abril de 2001
    ... ário, onde se lê 'Ratifica parcialmente o Plano Director Municipal de Ourique' deve ler-se ...
  • Aviso n.º 26266/2007, de 28 de Dezembro de 2007
    Aviso n. 26266/2007 ... A Cmara Municipal de Ourique deliberou na sua reunio ordinria de /10/2007, proceder reviso do Plano Director Municipal, nos termos do n. 1 do artigo ...
  • Aviso n.º 20830/2008, de 25 de Julho de 2008
  • Resolução n.º 35/2001, de 03 de Abril de 2001
    ... de Ministros n.º 35/2001 A Assembleia Municipal de Ourique aprovou, em 21 de Fevereiro de 2000, o seu Plano Director Municipal ... A elaboração do ...
  • Aviso n.º 20238/2008, de 16 de Julho de 2008
    CÂMARA MUNICIPAL DE OURIQUE Aviso n.º 20238/2008 Pedro Nuno ... medida a partir do ponto de cota média do plano base de implantação até ao ponto mais alto da ... da planta de Ordenamento do Plano Director Municipal em vigor no concelho de Ourique; ...
  • Regulamento 229-F/2007, de 31 de Agosto de 2007
    ... no regime jurídico do licenciamento municipal das operaçóes de loteamento, das obras de ... , de 11 de Janeiro, a Câmara Municipal de Ourique apresenta o presente projecto de Regulamento ... , contentor ou estrutura semelhante, sobre o plano horizontal do solo; ... i) Edificaçóes simples ... escala da Planta de Ordenamento do Plano Director Municipal (PDM); ... e) Planta de Ordenamento e ...
  • Acórdão nº 3443/11.0TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Junho de 2015

    I - Os meios de prova directos não são os únicos a poderem ser utilizados pelo julgador. Existem os meios de prova indirecta, que são os procedimentos lógicos, para prova indirecta, de conhecimento ou dedução de um facto desconhecido a partir de um (ou vários) factos conhecidos, ou seja as presunções. II - As presunções pressupõem a existência de um facto conhecido (base das presunções) cuja...

    ... de juristas avençadas, na Direcção Municipal de Cultura da Câmara de Lisboa e que, no final ... juristas especializados” JP: “Se o director municipal entendeu especializadas essas pessoas ... ária estava um dossiê com o orçamento e o plano (…) conversamos dele e mais nada. Gavetas ... últimos quinze anos de vida, Campo de Ourique ... 121. Esta Casa possui um auditório, um ...
  • Aviso n.º 1497/2006, de 06 de Junho de 2006
    ... - A Cmara Municipal de Ourique, atravs de deliberao tomada em reunio ... n.o 310/2003, de 10 de Dezembro, elaborar o Plano de Pormenor do Monte Campanador, na modalidade ... , deliberou proceder alterao do Plano Director Municipal de Pom- ... bal (PDM - Pombal), ...
  • Acórdão nº 618/17.2T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021

    1 - O acórdão uniformizador de jurisprudência n.º 6/2019, proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça, publicado no Diário da República n.º 211/2019, Série I, de 04/11/2019, decidiu pela seguinte resposta uniformizadora: “Na aplicação por analogia ao contrato de concessão comercial do n.º 1 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 178/86, de 03 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei de 13 de Abril,...

    ... produtos da Ré nos concelhos de Odemira, Ourique, Almodôvar e de Aljezur, neste caso apenas na ... (…) Director 13 de Março de 2017”; 69. A “(…) – ... de 2015 programados pela Câmara Municipal de Odemira, documento onde se verifica, entre ... ão da censura feita pela Autora/Apelante ao plano dos factos descritos na sentença recorrida ...
  • Acórdão nº 07372/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Maio de 2014
    ... sito junto ao IC 1, ao Km 674,200, em Ourique, prevista no dec.lei 13/71, de 23/1, com nova ... és de decisão datada de 13/06/2012 do Director da Delegação Regional de Beja da entidade ... regime de licenciamento à câmara municipal do local onde for produzida (cfr.artºs.1 a 3 do ... ária, pelo que, não se chega sequer ao plano ...
  • Aviso n.º 21980/2007, de 09 de Novembro de 2007
    ... o 360/2007, de 10 de Outubro, da Cmara Municipal de Lisboa, da nomeao em comisso de servio, pelo ... Joo Manuel Cebolas Batista Barreta como director municipal das Actividades Econmicas ... A ... de projectos; vrias aces no mbito do POE - Plano Operacional de Economia; aco ministrada pela ... urbanismo comercial do Chiado, Campo de Ourique e Mouraria; autoria do livro Comrcio, cidade e ...
  • Aviso n.º 1496/2006, de 06 de Junho de 2006
    ... - Primeira reviso do Plano Director Municipal do Nordeste. - Jos Carlos ... CMARA MUNICIPAL DE OURIQUE ... Aviso n.o 1497/2006 (2.a srie) - AP. - A ...
  • Regulamento n.º 384/2008, de 15 de Julho de 2008
    ... 384/2008 ... Regulamento Municipal da Urbanizaçáo e da Edificaçáo - 2.ª ... : Parte de um edifício avançada do plano de fachada e em balanço relativamente a esta, ... 4 de Setembro, pelo Regulamento do Plano Director Municipal do Cartaxo, pela restante legislaçáo ... 0,023 ... Pontével e Vila Chá de Ourique ... Área urbana consolidada ... 0,014 Área ...
  • Portaria n.º 515/2002, de 30 de Abril de 2002
    ... c) Emitir parecer, relativamente a qualquer plano de emergência de âmbito regional ou municipal, ... , equiparado, para todos os efeitos, a director regional, coadjuvado por um vice-presidente, ...
  • Portaria n.º 1059/99, de 06 de Dezembro de 1999
    ... da comissão directiva, equiparado a director de serviços, nos termos do n.º 1 do artigo ... na Reserva Natural, tendo em atenção o plano de ordenamento; e) Tomar as medidas ... da Beira Interior; e) Câmara Municipal de Penamacor; f) Câmara Municipal do Sabugal; g) ...
  • Portaria n.º 1061/99, de 06 de Dezembro de 1999
    ... da comissão directiva, equiparado a director de serviços, nos termos do n.º 1 do artigo ... na Reserva Natural, tendo em atenção o plano de ordenamento; e) Tomar as medidas ... da Beira Interior; e) Câmara Municipal de Penamacor; f) Câmara Municipal do Sabugal; g) ...
  • Edital 713-G/2007, de 31 de Agosto de 2007
    ... Gomes Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Paredes, faz público que, nos termos do ... 5,00 por Mbyte ... 8 - Fornecimento do Plano Director Municipal, por carta: ... a) Em papel ... área do perímetro urbano do concelho de Ourique é de 5 625 250 m2 ... 2 - Plano de ...
  • Despacho N.º 712/2009 de 29 de Junho
    ... /A, de 8 de Agosto e após a decisão do Director" Regional da Cultura, tomada ao abrigo do com o n.\xC2" ... Fonseca Macedo para a realização do plano" de actividades da Galeria Fonseca Macedo - 10.000\xE2" ... Câmara Municipal da Ribeira Grande para a realização do Encontro ... Edite Maria Silva Ourique Couto para a realização do Bailinho "Uma ...
  • Resolução n.º 154/2003, de 29 de Setembro de 2003
    ... secundárias potenciais a definir no Plano de Ordenamento da albufeira do Monte da Rocha ... horizontal, integrando os municípios de Ourique e Castro Verde ... Por outro lado, encontra-se ... albufeira do Monte da Rocha; r) Plano municipal de ordenamento do território (PMOT) - desenvolve ... de execução constantes do plano director municipal e do plano de urbanização; s) Pontão ...
  • Édito n.º 935/2007, de 26 de Novembro de 2007
    ... n.o 214729500, e na Secretaria da Cmara Municipal do Cartaxo, durante 15 dias, e nas horas de ... , Quintas de Cima, freguesia de Vila Ch de Ourique, concelho do Cartaxo ... Todas as reclamaes ... 10 de Outubro de 2007. - O Director de Servios, F. Edgar Anto. 2611065472 ...
  • Resolução n.º 113/2003, de 13 de Agosto de 2003
    ... º 2854-DGF), situada nos municípios de Ourique e Almodôvar, com a área de 1170,2750 ha, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
    ... de Ministros n.º 53/2010 A aprovação do Plano Regional de Ordenamento do Território do ... rural assente na concertação inter- municipal de recursos e equipamentos capazes de sustentar ... , Mora, Moura, Mourão, Nisa, Odemira, Ourique, Ponte de Sor, Portalegre, Portel, Redondo, ... º 8 incida sobre disposições de plano director municipal que se encontrem suspensas, por outro ...
  • Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
    ... de Ministros n.° 94/94 A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, em 26 de Maio de 1994, o seu lano Director Municipal ... Na sequência desta ... O Plano Director Municipal de Lisboa foi objecto de ... Silva Carvalho, 209- 225; Rua de Campo de Ourique, 2-16 (IIP) ... Panificação Mecânica: v ...
  • Relatório n.º 46/2008, de 19 de Novembro de 2008
    ... a alteraçáo sugerida pela Câmara Municipal da Amadora ao processo de loteamento ... No que ... residenciais localizados em Campo de Ourique e já em condiçóes de serem licenciados, dos ... no sentido de fazer cumprir o conteúdo do Plano de Pormenor aprovado para o local e que prevê a ... Director Municipal competente ... 25 - No plano interno a ...
  • Edital n.º 441/2006, de 23 de Outubro de 2006
    ... Alteraçáo ao regulamento municipal da urbanizaçáo e da edificaçáo ... Francisco ... LGT - lei geral tributária ... PDM - plano director municipal ... PMOT - plano municipal de ...

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