casas económicas
2721 resultados para casas económicas
-
Regulamento n.º 266/2017
... de Odivelas procurando, nomeadamente, privilegiar atividades económicas de relevo e salvaguarda do meio ambiente, das zonas verdes e dos espaços ... de Agroturismo é devida a seguinte taxa - 56,97 Artigo 92.º-E Casas de campo 1 - Pela classificação de empreendimento de Casas de Campo é ...
-
Aviso n.º 20120/2023
... ficação das Atividades Económicas (CAE), integrando atividades transformadoras, de armazenagem ... ou ... Alcabideche ... Conjunto de casas saloias ... 689 Arquitetura/Civil/Popular/ ... Estrada da ...
-
Portarias de Extensão n.º 1/2023 de 2 de janeiro de 2023
... Social, Misericórdias, Cooperativas de Solidariedade Social e Casas do P ovo, assegurando para a tabela salarial, retroatividade ... associação subscritora que prosseguem as atividades económicas" abrangidas e mantê m trabalhadores ao seu s erviço das pro fiss\xC3" ...
-
Aviso n.º 17558/2019
... ão muitas as solicitações dos/as munícipes que por razões económicas se dirigem ao Serviço de Ação Social da Câmara Municipal, manifestando ... casas de banho ou sua implantação, colocação de materiais protetores em ...
-
Regulamento n.º 460/2020
... ão muitas as solicitações dos/as munícipes que por razões económicas se dirigem ao Serviço de Ação Social da Câmara Municipal, manifestando ... casas de banho ou sua implantação, colocação de materiais protetores em ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2016/A
... no presente diploma cabe à Inspeção Regional das Atividades Económicas, sem prejuízo das competências atribuídas por lei a outras entidades ... serviço de refeições 56301 Cafés 56302 Bares 56303 Pastelarias e casas ...
-
Aviso n.º 15226/2016
... ão singularidade e que constituem a imagem do núcleo histórico das casas antigas de 1 ou 2 pisos em ruelas estreitas, localizadas maioritariamente ... generalizada, e em termos de multiplicidade de atividades económicas; Garantir uma reintegração que reforce as principais ligações com a ...
-
Aviso n.º 19605/2023
... infraestruturas e as atividades económicas; ... N.º 198 12 de outubro de 2023 Pág. 237 ... Diário da República, ... dos imóveis existentes ... (f) Exceto nas modalidades de casas de campo e agroturismo, e nos empreendimentos de turismo de habitação ...
-
Portaria n.º 156/2021
... ções que exercem atividade no setor social, incluindo as Santas Casas da Misericórdia e Mutualidades, e trabalhadores ao seu serviço, das ... possível mediante a ponderação de circunstâncias sociais e económicas que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhança económica e ...
-
Aviso n.º 5584/2021
... do COVID-19, sendo um complemento e reforço local às medidas económicas nacionais e regionais que foram adotadas por outras entidades.SECÇÃO ... de bebidas:56301 - Cafés;56302 - Bares:56303 - Pastelarias e casas ...
- Despacho n.º 1641/2022 de 9 de agosto de 2022
-
Declaração n.º 70/2020
... ) Espaços centrais e habitacionais; b) Espaços de atividades económicas; c) Espaços verdes; d) Espaços de uso especial de equipamentos; e) ... térmicas, de segurança, de abastecimentos de água, de incêndios, casas de máquinas de elevadores e uma arrecadação geral com área global ...
-
Declaração de Retificação n.º 703/2020
... ) Espaços centrais e habitacionais; b) Espaços de atividades económicas; c) Espaços verdes; d) Espaços de uso especial de equipamentos; e) ... térmicas, de segurança, de abastecimentos de água, de incêndios, casas de máquinas de elevadores e uma arrecadação geral com área global ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... édio da agregação de dados das economias de países e zonas económicas com intensidades e perspetivas de crescimento diversas. Depois de se ... condições necessárias para que estas possam permanecer nas suas casas, junto das suas famílias e comunidade, entre outros, através do ...
-
Regulamento n.º 763/2018
... de entidades autorizadas a realizar as obras ou orçamento de casas especializadas no ramo dos referidos equipamentos;4) Tratando-se de obras ... Câmara, na classificação orgânica e nas classificações económicas afetas às respetivas despesas, desde que se verifique a existência de ...
-
Regulamento n.º 938/2022
... económicas para os devedores, poderá ser alargado o número de prestações mensais ... C8 — Diversos: ... Casas Mortuárias (24 horas) ... 55,00 ...
-
Despacho n.º 2490/2018
... os efeitos discriminatórios decorrentes das desigualdades económicas e regionais ou de desvantagens sociais prévias."4 - O Regulamento de ... , salas de aula, auditórios, centros documentais, laboratórios, casas de banho, bares, quartos, parques de estacionamento, ... ) deverá ser ...
- Portaria n.º 1766/2019 de 9 de outubro de 2019
-
Aviso n.º 15144/2019
... em solo rural deve ter como função o suporte às atividades económicas associadas à valorização dos recursos naturais, ambientais, culturais e ... no ponto ii) da alínea d) do artigo 26.º;c) Nas tipologias casas ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... 2 — Considerando as atividades económicas dos produtores e artesãos que podem ser ... autorizados ao uso da marca e ... nomeadamente, cafés, cervejarias, bares, tabernas, esplanadas, casas de chá, pastelarias e, ainda, ... atividades de fornecimento de bebidas ...
-
Aviso n.º 14449/2022
... iii) Objetivo 3 — Dinamizar as atividades económicas ... iv) Objetivo 4 — Apostar na multiplicidade de segmentos turísticos ... 28 Casa com Brasao/Solar dos Marqueses ... 29 Solar das Casas Novas ... 30 Casa dos Monteiro Cabrais ... 31 Solar da Família ...
-
Aviso n.º 12773/2021
... isolados de implantação livre e de área de atividades económicas tipo II do presente Plano, no prazo estabelecido no número anterior. 7 - ... - e das suas arquiteturas mais simbólicas - igrejas e capelas, casas senhoriais ou de lavoura, conjuntos de instalações agrícolas ...
-
Aviso n.º 12371/2018
... , no âmbito do RERAE - Regime Extraordinário de Atividades Económicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 165/2014 de 5 de novembro e de acordo com ... públicas responsáveis pela respetiva conservação, as centenas de casas particulares - dos solares às simples habitações térreas - localizadas ...
-
Aviso n.º 7333/2017
... o regime de acesso e de exercício de diversas atividades económicas no âmbito da iniciativa «licenciamento zero» e liberalizou-se o ... - Grupo IV a) Restaurantes, self-services, pizzarias, churrasqueiras, casas de pasto e snack-bar; b) Bares, cafés, cervejarias, pastelarias, casas de ...
-
Edital n.º 586-A/2022
... Artigo 15.º ... Utilização das casas de banho públicas ... 1 — A Entidade Promotora assegurará a abertura e ... Agro Basto — Exposição/Feira das Atividades Económicas de Basto ... Artigo 28.º ... Generalidades e organização ... A Agro ...