casas económicas
2721 resultados para casas económicas
-
Aviso n.º 18137-A/2021
... de edificabilidade Subsecção IV - Espaços De Atividades Económicas Artigo 49.º - Identificação Artigo 50.º - Ocupações e utilizações ... 52 - Casa em Cambarinho (Campia). 53 - Casas Solarengas em Fataunços (Fataunços). 54 - Casa de Fataunços (turismo de ...
-
Lei n.º 3/2020
... Conhecidas que são as consequências económicas, sociais e ambientais associadas às alterações climáticas, em ... casas para arrendamento por jovens quadros nas cidades médias e incentivos à ...
-
Regulamento n.º 1271/2023
... ) Redução de custos; g ) Responder a preocupações sociais e económicas da região; h ) Melhorar a qualidade e competitividade dos produtos e ... Ger33 Todos os produtos disponibilizados e de uso nas casas de banho públicas do estabe- lecimento, nomeadamente sabonetes, creme e ...
-
Regulamento n.º 407/2022
... a que correspondem as classificações de atividades económicas (CAE) elen- ... cadas na lista VI do anexo I do Regime Jurídico de Acesso ... de confeção de refeições prontas a levar para casa, casas de pasto, ... cafés, cafetarias, tabernas e outros estabelecimentos de ...
-
Regulamento n.º 746/2022
... económicas, como é o caso dos horários de funcionamento, suas alterações e ... , snack-bares, self-services, cafés, cafetarias, cervejarias, casas de chá, bares, ... casa de pasto, geladarias, pastelarias, padarias, ...
-
Aviso (extrato) n.º 22818/2021
... Portaria em vigor ... CAPÍTULO II ... Atividades económicas ... Mercado abastecedor ... Artigo 4.º ... Venda por grosso (em lugar ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Valor 2022 ... Casas da Juventude ... Artigo 47.º ... Serviços a prestar nas Casas da ...
-
Portaria n.º 260/2022
... circunstâncias sociais e económicas que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhança ... económica ... seguinte teor: «As Santas Casas" da Misericórdia aqui representadas reafirmam que a União das ... Miseric\xC3" ...
-
Despacho n.º 11330/2017
... á a funcionar no seu todo a Divisão de Controlo de Atividades Económicas e Tarifas, gerindo o licenciamento para os operadores económicos e os ... emergência médica; e) Prevenir incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e de divertimento público e outros recintos, mediante ...
-
Aviso n.º 1660/2017
... dos números anteriores, serão expressos em euros contendo duas casas decimais e arredondados, por defeito ou por excesso, para múltiplos de 5 ... - Tendo em vista incentivar a boa localização de atividades económicas, atrair investimento e promover a criação de novos postos de trabalho, ...
-
Aviso n.º 9728/2017
... Espaços Residenciais de Nível IV; c) Espaços de Atividades Económicas; d) Espaços Verdes: I. Espaço Verde de Utilização Pública; II ... 1.03.05 - Viveiros das Trutas e Casa do Torno (Florestal) 1.03.06 - Casas dos Guardas Florestais (1.07) Candemil 1.07.01 - Igreja Matriz de Candemil ...
-
Aviso n.º 3264/2023
... c) Espaços de atividades económicas, desdobrados pelas seguintes subcategorias: ... i) Espaços de indústria ... casas de campo e agroturismo; ... e) Capacidade de alojamento máxima de 60 ...
-
Declaração n.º 88/2021
... a efeito ações de promoção e valorização das atividades económicas tradicionais compatíveis com a salvaguarda dos valores naturais; b) ... ; e) Empreendimentos de turismo no espaço rural, na modalidade de casas de campo e de empreendimentos de agroturismo. 2 - Nas áreas de proteção ...
-
Regulamento n.º 191/2023
... determinadas atividades económicas. O referido regime jurídico introduziu alterações significativas ... no ... Justiça, Hospitais, Centros de Saúde, casas de saúde, igrejas, museus, imóveis considerados ... monumentos nacionais ...
-
Regulamento n.º 814/2018
... desenvolvimento económico e social, ao privilegiar atividades económicas e todas aquelas que sejam geradoras de riqueza, sobretudo as que se ... à instalação de empreendimentos turísticos no espaço rural - casas de campo, agroturismo e hotéis rurais, bem como a sua alteração ou ...
-
Despacho n.º 908/2018
... e melhoria do sucesso escolar; d) Diagnosticar insuficiências económicas e sociais ao nível do ensino pré-escolar e do ensino básico, propondo ... nas iniciativas da Rede de Cidades Educadoras, da Rede de Casas do Conhecimento e outras que se venham a constituir. 3 - Dinamizar as ...
-
Decreto-Lei n.º 10/2015
... de 16 de janeiro ... O acesso às atividades económicas do comércio, servi- ... ços e restauração é atualmente regulado por ... e) Às condições de acesso às casas mortuárias, aos ser- ... viços hospitalares, aos serviços ...
-
Decreto-Lei n.º 166/2019
... que o XXI Governo Constitucional considera que as atividades económicas ligadas ao mar são de importância estratégica para o crescimento da ... para a certificação como oficiais chefes de quarto de máquinas em casas da máquina de condução atendida ou como oficiais de máquinas de ...
-
Regulamento n.º 224/2017
... e bebidas, nomeadamente cafés, cafetarias, cervejarias e similares, casas de chá, leitarias, restaurantes, snack-bars, self services, geladarias, ... restrição, aos interesses dos consumidores e das atividades económicas envolvidas. CAPÍTULO IV Fiscalização e contraordenações Artigo 14.º ...
-
Aviso n.º 9370/2017
... ção, nomeadamente, restaurantes, churrasqueiras, pizzarias, casas de pasto e snack-bares, ressalvando os previstos na alínea b) do 1.2; b) ... , tendo sempre em conta os interesses das atividades económicas e dos consumidores e desde que se verifique alguma das seguintes ...
-
Regulamento n.º 831/2020
... éstica (sinalizadas pelas respostas de acolhimento de emergência ou casas de abrigo), mediante parecer técnico prévio e fundamentado, que ... do pedido, desde que não se alterem as condições sociais, económicas e habitacionais que determinaram a elegibilidade dos pedidos. 3 - Os ...
-
Portarias de Extensão n.º 14/2023 de 30 de maio de 2023
... a ponderação de circunstâncias sociais e económicas" que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhan\xC3" ... Social, as Cooperativas de Solidariedade Social, e as Casas do Povo, é de 43 trabalhadores por conta de outrem, ...
-
Edital n.º 1812/2022
... dominante a função residencial. Desde casas de lote estreito e profundo até casas apalaçadas, ... com ou sem ... viável, a adaptação para habitação e/ou para atividades económicas de proximidade como ... comércio ou serviços ... Exceto o ponto 2, que ...
-
Portarias de Extensão n.º 1/2022 de 6 de janeiro de 2022
... a ponderação de circunstâncias sociais e económicas" que a justifiquem, nomeadamente a identidade ou semelhan\xC3" ... Social, as Cooperativas de Solidariedade Social, e as Casas do Povo, é de 42 trabalhadores por conta de outrem, ...
-
Regulamento n.º 470/2020
... éstica (sinalizadas pelas respostas de acolhimento de emergência ou casas de abrigo), mediante parecer técnico prévio e fundamentado, que ... do pedido, desde que não se alterem as condições sociais, económicas e habitacionais que determinaram a elegibilidade dos pedidos. 3 - Os ...
-
Aviso n.º 11557/2016
... podem candidatar-se os agregados familiares que possuam e habitem casas degradadas e desejem executar obras de beneficiação e melhoramento ... inserção profissional e propiciem a melhoria das condições económicas, relativamente a si ou a elementos do agregado familiar. 1.7 - ...