carta de rescisão de prestação de serviços

... incubação, coworking, áreas comuns e serviços associados, bem como as regras de utilização ... de incubação, é assegurada a prestação de serviços de apoio nas seguintes áreas de ... ços constantes deste contrato, mediante carta registada com aviso de receção. Cláusula 11.ª ... Cláusula 7.ª Dever de Rescisão ...

... dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo - Revisão Global ... , con dições específicas de prestação do trabalho, nomeadamente, a data de início e ... deve remetê-la ao empregador, por carta registada com aviso de receção , no dia ... Cláusula 62.ª Rescisão do contrato por parte do trabalhador com justa ...

... º 10383/2020 Sumário: Organização de Serviços do Município de Santiago do Cacém ... ções; d) Elaborar os documentos de prestação de contas; e) Prestar informações e pareceres ... : a) Assegurar a formalização e rescisão de contratos de abastecimento de água, de ... definição do executivo; e) Monitorizar a Carta Educativa do Município; f) Emitir parecer sobre ...

... n.º 9039/2018 Organização de Serviços do Município de Santiago do Cacém Álvaro dos ... ções; d) Elaborar os documentos de prestação de contas; e) Prestar informações e pareceres ... : a) Assegurar a formalização e rescisão de contratos de abastecimento de água, de ... definição do executivo; e) Monitorizar a Carta Educativa do Município; f) Emitir parecer sobre ...

... Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas ... de incubação, é assegurada a prestação de serviços de apoio nas seguintes áreas de ... ços constantes deste contrato, mediante carta registada com aviso de receção. Cláusula 11.ª ... Cláusula 7.ª Dever de Rescisão ...

... da estrutura e organização dos serviços municipais de Albergaria -a -Velha (Anexo II) ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; k ) Gerir, ... a Administração Pública, incluindo a «Carta" Ética — Dez Princípios Éticos da Administra\xC3" ... ; l ) Informar os pedidos de licença, rescisão de contratos, exonerações e outros relacionados ...

... ção ao Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, ... de ... princípios e modelos de gestão e de prestação dos serviços, procedeu a uma revisão do regime ... mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... Artigo 128.º ... Denúncia e rescisão ... 1 — Os utilizadores podem denunciar a todo ...

... incubação, coworking, áreas comuns e serviços associados, bem como as regras de utilização ... de incubação, é assegurada a prestação de serviços de apoio nas seguintes áreas de ... ços constantes deste contrato, mediante carta registada com aviso de receção. Cláusula 11.ª ... Cláusula 7.ª Dever de rescisão ...

... fornecedor de bens ou do prestador de serviços, incluindo o nome, a firma ... ou denominação ... 1 — Se o consumidor pretender que a prestação do serviço, o fornecimento de água, gás ou ... , às condições para a sua rescisão, referidas nas alíneas a), d), e), ... f), g), ... carta, por contacto telefónico, pela devolução do ...

... da estrutura e organização dos serviços municipais ... de Albergaria-a-Velha (Anexo II) ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na ... sua dependência; ... k) ... tológicos enunciados na Carta Ética para a Administração Pública ... l) Informar os pedidos de licença, rescisão de contratos, exonerações e outros relacionados ...

... às exigências de funcionamento dos serviços de água, às condicionantes técnicas ... prestação de serviços públicos essenciais destinadas à ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...

... ária da exploração e gestão de serviços públicos municipais de distribuição de água, ... financeiras, nomeadamente através da prestação de informação, do aconselhamento e do ... , em declaração enviada ao credor por carta registada com aviso de recepção e expedida no ... Direito de rescisão (desistência) 1. Os Estados-Membros devem ...

... estrutura orgânica hierarquizada dos serviços municipais, bem como, a estrutura nuclear ... e para uma maior eficiência na prestação dos serviços aos cidadãos; Considerando que a ... ção anual, a atualização e a revisão da Carta Social Municipal, designadamente, do Diagnóstico ... , designadamente, pedidos de licença, rescisão de contratos e exonerações, estatuto de ...

... ório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Segurança Privada) - Revisão ... ízo para o trabalhador; c) Houver rescisão do contrato entre a entidade empregadora e o ... o desempenho destas funções, possuir carta de condução de veículos automóveis e a ...

... , entre as 8h00 às 17h00, nos serviços administrativos do Município do Corvo. Os ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...

... um incumprimento contratual que funde a rescisão unilateral do contrato pelo IAPMEI mas sim uma ... de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, em 30.04.2004, nos seguintes termos: ... 10. Por carta datada de 30.01.2006, a Autora remeteu ao Réu o ... Tal situação corresponde à prestação" de falsas declarações e viciação de informaç\xC3" ...

... Sumário: Organização de serviços do município de Santiago do Cacém ... Álvaro ... de níveis crescentes de melhoria da prestação de serviços à população; ... c) Maximização ... a) Assegurar a formalização e rescisão de contratos de abastecimento de água, de ... assegurar o processo de monitorização da Carta Educativa e de revisão da ... mesma sempre que o ...

... o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais do Município de Oli- veira de Frades ... de Frades e é orientada para a prestação efetiva de uma melhor resposta aos cidadãos ... ; g ) Informar os pedidos de licença, rescisão de contratos e exonerações; h ) Realizar o ... ção no campo da saúde; q ) Elaborar a carta social municipal, incluindo o mapeamento de ...

... da Vitória obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...

... de diversas atividades de comércio, serviços" e restau- ração, aprovado pelo Decreto -Lei n.\xC2" ... dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de ... Artigo I/205.º Rescisão da Concessão O direito à ocupação efetiva ... os interessados, se conhecidos, através de carta registada com aviso de receção, promovendo ...

... ório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - ... , condições específicas de prestação do trabalho, nomeadamente, a data de iní cio ... deve remetê-la ao empregador, por carta registada com aviso de receção, no dia ... Cláusula 62.ª Rescisão do contrato por parte do trabalhador com justa ...

... Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 64895.45 EUR ... ção de contrato para aquisição de prestação de serviços para a realização de meios ... ência, por correio eletrónico, fax ou por carta registada com aviso de receção, notificar a ... garantir obrigatoriamente, sob pena de rescisão do contrato: a. O transfer tem origem no Hospital ...

... Municipal da Calheta e entregues nos serviços da Câmara Municipal ou remetidas por carta ... ;d) Cópia do relatório de prestação de contas.2 - Os pedidos das entidades singulares ... constitui motivo bastante para a rescisão imediata do mesmo por parte da Câmara Municipal ...

... do fornecedor de bens ou prestador de serviços decorrentes da livre resolução ... Artigo 13.º ... Artigo 15.º Prestação" de serviços durante o período de livre resoluç\xC3" ... , às condições para a sua rescisão, referidas nas alíneas a), d), e), ... f), g), ... carta, por contacto telefónico, pela devolução do ...

... o Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Tomar, anexo. 10 de janeiro de ... novas tecnologias e na qualidade da prestação dos serviços. Artigo 4.º Valores Os serviços ... ) Informar sobre os pedidos de licença, rescisão de contratos e exonerações; l) Outras que a lei ... e coordenar a monitorização da carta educativa do concelho, mantendo atualizados os ...