carta de rescisão de prestação de serviços

... de Fornecimento de Equipamento e Prestação de Serviço”, tendo por objecto a realização ... de Aveiro, bem como as prestações de serviços referidas no caderno de encargos e em ... culposo do contrato, dada a ilícita “rescisão” do mesmo pela A. em 04/06/2010, valor aquele ... ço de 2009, a autora enviou ao Consórcio a carta que se encontra a fls. 444 a 446 do apenso A), ...

... lhes forem entregues pelos respectivos serviços e de estabelecerem com cada um daqueles ... , de empreitada, de locação e de prestação de serviços. Base VIII ... Naturais poderá declarar a imediata rescisão do contrato de concessão. VII ... ão será comunicada à concessionária por carta registada com aviso de recepção e produzirá ...

... 24 de agosto de 2016 o Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de ... , veio estabelecer que as regras de prestação do serviço aos utilizadores, as quais, no caso ... com a Entidade Gestora; i) Efetuar a rescisão do contrato de fornecimento nos termos definidos ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... n.º 337/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimentos de Água e de Águas ... , veio estabelecer que as regras de prestação do serviço aos utilizadores deverão ser ... com a Entidade Gestora; i) Efetuar a rescisão do contrato de fornecimento nos termos definidos ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

... lucrativos, com idoneidade para a prestação de serviços de Consulta de Especialidade na ... 12.ª Prazo de vigência, denúncia e rescisão 1 – A convenção é válida por 1 (um) ano, ... na presente convenção, são efetuadas por carta registada com aviso de receção, ...

... ção de um requerimento, entregue nos Serviços de Desporto e Juventude, acompanhado dos ... ão do cidadão/bilhete de identidade ou carta de condução dos atletas fora da escolaridade ... -programa constitui motivo para a rescisão imediata do mesmo por parte do Município e ... ou menor que) 5.000,00 (euro), uma prestação; b) (maior que) 5.000,00 (euro) até (igual ou ...

... de janeiro de 2018 CONVENÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA ÁREA DA RADIOLOGIA - ... , relativamente à utilização dos serviços, e de dados de saúde para c efeitos de ... na presente convenção, são efetuadas por carta registada com aviso de receção, ... Cláusula 17.ª Denúncia, rescisão e resolução 1 - A denúncia, rescisão ou ...

... dos princípios e das disposições da Carta das Nações Unidas («a Carta da ONU»), da ... respetivas, nomeadamente mediante a prestação de assistência para o reforço das capacidades ... CAPÍTULO 5 Comércio de serviços" e direito de estabelecimento SECÇÃO 1 Disposiç\xC3" ... , aplicação provisória, vigência e rescisão 1 - O presente Acordo entra em vigor no primeiro ...

... ércio, incluindo escritórios, lojas e serviços, e independentemente do material utilizado e, ... médicas desenvolvidas em unidades de prestação de cuidados de saúde, em atividades de ... conhecimento à ERSARA, e elaborar uma carta de compromisso para formalizar as obrigações ... ) Determinar o sequestro, o resgate ou a rescisão" do contrato de concessão; c) Determinar a aplica\xC3" ...

... interesses dos utilizadores finais de serviços de comunicações eletrónicas, através da maior ... definido a priori de condições de prestação de um serviço ou grupo de serviços, incluindo ... que a informação seja remetida por carta, caso em que deve a mesma ser prestada em cinco ... , referindo, em particular, o direito de rescisão do contrato por parte do assinante, nos termos ...

... os demais custos incorridos com a prestação de serviços de navegação aérea, nos termos ... que qualquer mudança, modificação ou rescisão necessárias de frequências se efetua dentro do ... carta ...

... e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (Setor de ... de antiguidade o período anterior à rescisão, exceto se a rescisão tiver sido da ... trabalho ou ainda de contrato de prestação de serviços para o mesmo objeto, celebrado ... de exercício do direito de admissão em carta registada com aviso de receção. 4 - Os ...

... que assegurem um acesso efetivo a serviços que contribuam para uma melhoria significativa ... Apoio à prestação de serviços ou cuidados a munícipes em ... diretamente no Balcão Único, através de carta registada, com aviso de receção, e pelos ... Artigo 22.º Incumprimento, rescisão e sanções 1 - As instituições beneficiárias ...

... Clausulado tipo da convenção para a prestação de serviços de consulta de especialidade – ... 12.ª Prazo de vigência, denúncia e rescisão 1 – A convenção é válida por 1 (um) ano, ... na presente convenção, são efetuadas por carta registada com aviso de receção, ...

... 23/11/2016, aprovou o Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de ... prestação dos serviços aos utilizadores constem de um ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...

... as da Autoridade Marítima, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, Autoridade ... atividade comercial, industrial, de prestação de serviços ou publicitária, nos postos de ... rescisão do respetivo contrato; b) A inexistência, em ... ária: geral@portorecreioolhao.com; iii) Por carta registada dirigida à Administração, sita na ...

... dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria (Sector de ... , ser - lhe-á passada uma carta onde conste a data de ... Cláusula 13.ª Prestação pelo trabalhador de serviços não compreendidos ... Cláusula 69.ª Rescisão do contrato de trabalho por parte do trabalhador ...

... e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores e o SIESI - ... 3 - A prestação de trabalho ao abrigo do regime previsto ... trabalhador poderá sem pre optar pela rescisão do contrato, com direito às indem nizações ... de delegados, por meio de carta registada com aviso de receção, de que ...

... , relativa ao mercado interno dos serviços, e clarifica o estatuto dos diversos ... , pela utilização destas e pela prestação dos serviços inerentes, uma retribuição por ... qual, recebida a notificação, envia uma carta registada aos clientes abrangidos, dando ... , o con- cedente pode proceder à sua rescisão", nos termos fixados no mesmo. 7 — A concession\xC3" ...

... , para exercício de funções nos serviços centrais, nas lojas do cidadão e nos espaços de ... , na definição e monitorização da carta de missão e valores; elaborar e monitorizar os ... ; promover a celebração, renovação, rescisão e denúncia de contratos e elaborar as respetivas ... prestação de contas.Referência TS10) Área ...

... , o Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de ... prestação dos serviços aos utilizadores constem de um ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...

... ínimo a incluir nos contratos para a prestação dos serviços de comunicações eletrónicas, que ... és de suporte escrito, designadamente, carta, correio eletrónico, ou mensagem escrita/SMS, ou ... , referindo, em particular, o direito de rescisão do contrato por parte do assinante, nos termos ...

... foram introduzidas alterações pelos serviços, no projeto final do referido regulamento. Mais ... de água às populações constitui a prestação de um serviço público de caráter estrutural, ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ... número anterior ou sempre que ocorra a rescisão de contrato, por parte do anterior utilizador, o ...

... privilegiado, onde a centralidade dos serviços e a dinâmica da cidade coabitam, num modelo de ... artigo 4.º Artigo 8.º Contrato de Prestação de Serviços 1 - Para formalização dos termos ... de aviso prévio ou denúncia; b) Rescisão unilateral por iniciativa do Coworker antes do azo acordado, através de carta registada com aviso de receção; c) Resolução, ...

... Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... assume particular relevância a prestação de serviços públicos essenciais, como sejam o ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com uma antecedência de ... do contador ser detetada no momento da rescisão do contrato, a correção da faturação é feita ...