contratos comissao
20433 resultados para contratos comissao
- Em vigor Portaria n.º 701-B/2008 . Nomeia a comissão de acompanhamento do Código dos Contratos Públicos e fixa a sua composição
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... Junho, respeitante ao acordo quadro CES, UNICE e CEEP relativo a contratos de trabalho a termo; i) Directiva n.º 2000/43/CE , do Conselho, de 29 ...
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Aviso n.º 16590/2019
. Aviso n.º 16590/2019Sumário: Celebração de contratos em comissão de serviço com Sandra Maria Duarte Pereira e Hugo Rodolfo ...
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Aviso n.º 8872/2022
...ÍPIO DO BOMBARRALAviso n.º 8872/2022Sumário: Celebração de contratos" indeterminados, comissão de serviço e cessação por mobili-dade.Celebra\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
. Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, foi, ...
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Anúncio n.º 168/2016
... n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação dos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com os seguintes ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... de manutenção de infra -estruturas ao abrigo do Có- digo dos Contratos" Públicos, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. 9 \xE2\x80"...
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Aviso n.º 3235/2017
..., que regulamenta o procedimento concursal, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ...
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Despacho (extrato) n.º 9363/2022
...contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Por despacho ...
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Anúncio de procedimento n.º 12131/2020
...: 594000.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 45200000 3 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 4019/2020
...: 594000.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 45200000 3 - ...
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Aviso n.º 9528/2021
. Aviso n.º 9528/2021Sumário: Celebração de contratos de trabalho com vários trabalhadores em várias categorias, cessação da ...
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Lei n.º 75-B/2020
... das respetivas receitas próprias, nem a celebração de contratos ou a realização de despesas por parte daquelas entidades pode ser ...
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Lei n.º 58/2019
... investigação científica, bem como a contagem dos prazos dos contratos de professores convidados, assistentes, assistentes estagiários ou ...
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Aviso n.º 20600/2021
. Aviso n.º 20600/2021Sumário: Celebração de contratos de trabalho com vários trabalhadores de várias carreiras e categorias; ...
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Aviso n.º 8591/2022
...ÍPIO DE OLHÃO Aviso n.º 8591/2022 Sumário: Celebração de contratos de trabalho, de várias carreiras/categorias, mobilidades, conso- ...
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Despacho n.º 190/2020 de 4 de fevereiro de 2020
... de Arruda Benevides Moreira, no cargo de chefe de Setor dos Contratos Administrativos, cargo de direção específica do 2.º grau, compreendido ...
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Aviso n.º 9344/2020
. Aviso n.º 9344/2020Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessação da ...
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Anúncio de procedimento n.º 4416/2017
... 210357.85 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 45262690Valor: 210357.85 ...
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Despacho n.º 1348/2022
...ão de serviço, para o cargo de coordenador do Gabinete de Contratos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Considerando a ...
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Anúncio de procedimento n.º 11370/2019
...: 89409.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 30200000 3 - ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 162/2014 . Código Fiscal do Investimento
...relativamente aos contratos anteriores os regimes legais ao abrigo dos quais os mesmos foram ...
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Aviso n.º 17949/2021
. Aviso n.º 17949/2021Sumário: Celebração de contratos de trabalho com vários trabalhadores de várias carreiras e categorias - ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... as receitas oriundas da incidência sobre todos os actos, contratos, documentos, títulos, livros, papéis e outros factos previstos na ...
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Em vigor
Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
...ércio, indústria ou prestação de serviços, relativamente aos contratos" ou restantes documentos em que intervenham; b) No caso de não intervenç\xC3"...