decreto lei nº 148 90 9 maio

... Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e procede à alteração de Códigos e ... Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de julho; b) Código do ... Ministério da Justiça; l) Decreto-Lei n.º 148/2012, de 12 de julho, que aprova a orgânica do ... do respetivo emitente.» Artigo 9.º Alteração ao Código do Registo Comercial ... outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 264/90, de 31 de agosto, e 323/2001, de 17 de dezembro, ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... , e o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de maio, na sua redação atual; i) As dotações ... 9 - A dotação sujeita a cativos referida nas ... para 2018 são inferiores, no seu conjunto, a 90 % do valor global dos correspondentes cativos ... e combate aos incêndios, prevista no artigo 148.º da presente lei, a movimentar pelo membro do ...

... Artigo 9.º (Sociedades universais e familiares) ... e familiares constituídas até 31 de Maio de 1967 serão aplicáveis, até à sua ... Artigo 90.º (Providências cautelares) A ... a partir de 1978-04-01 Artigo 148.º Internamento 1 - O internamento do ...

N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(90) ... Diário da República, 1.ª série ... i) Mapa 9, relativo à classificação económica das ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... maio, relativas a aposentados que tenham passado a ser ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(148) ... Diário da República, 1.ª série ...

... Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e procede à alteração de Códigos e ... Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de julho; b) Código do ... Ministério da Justiça; l) Decreto-Lei n.º 148/2012, de 12 de julho, que aprova a orgânica do ... utilizado e do respetivo emitente.» Artigo 9.º Alteração ao Código do Registo Comercial Os ... outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 264/90, de 31 de agosto, e 323/2001, de 17 de dezembro, ...

... Por despacho de 27 de Maio de 1997, o Ministro das Finanças definiu as ... 9 - O Código dedica o capítulo V do título I aos ... de Março, 80/390/CEE , de 17 de Março, 82/148/CEE , de 3 de Março, 87/345/CEE , de 22 de o, 90/211/CEE , de 23 de Abril, e 94/18/CE , de 30 de ...

... de Contragarantia Mútuo, no montante de EUR 148 500 000, no âmbito do apoio às empresas ... Considerando que o Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março, na sua ... de faturação no período de março a maio" de 2020, comparando com a média mensal de fatura\xC3" ... % de garantia das SGM - até 90 % do financiamento. % de contragarantia do FCGM e ... da República n.os 8/2020, de 8 de novembro, 9/2020, de 21 de novembro, 11/2020, de 6 de ...

... Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2015/849 ... , aprovado no anexo I à Lei n.º 147/2015 , de 9 de setembro; d) À Lei n.º 83/2017 , de 18 de ... ; g) Ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82 , de 23 de setembro; h) Ao ... º, 81.º, 84.º, 85.º, 87.º, 88.º, 89.º, 90.º, 92.º, 94.º, 99.º, 105.º, 106.º, 107.º, ... , com as especificações constantes do artigo 148.º da presente lei e nas correspondentes ...

... 1951, de 9 de março de 1937, nos Decreto-Lei n. 28039 e ... n.s 139/88, de 22 de abril, 175/88, de 17 de maio, 180/89, de 30 de maio, e nas Portarias n.s ... 327/90, de 22 de outubro, alterado pela Lei n. 54/91, de ... árias adaptaçóes, o disposto nos artigos 148.° e seguintes do Código do Procedimento e de ...

... 9 - ... Maio de 1997, e do n. 1 do artigo 3. da Acçáo Comum ... Artigo 90 ... Modo de prestaçáo da cauçáo ... 1 do artigo 123 ... Artigo 148 ... Relatório final ... 1 - Cumprido ...

... ção de Retificação n.º 18/2014; Decreto-Lei n.º 162/2014; Lei n.º 82-C/2014; Lei n.º ... Artigo 8.º Evolução das taxas ... Artigo 9.º Remuneração convencional do capital social ... 4 de 166 ... Artigo 90.º Procedimento e forma de liquidação ... b) Até ao último dia do mês de maio de cada ano, independentemente de esse dia ser ... Versão à data de 20-4-2021 Pág. 148 de 166 ... Alterações ... Alterado pelo/a ...

... Artigo 9.º Obrigações de serviço público ... Artigo ... Artigo 90".º Divulgação de informação e apoio ... Secç\xC3" ... 148.º Atividade de agregação de último recurso ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa aos mercados de instrumentos ...

... 15 de maio de 2014, relativa aos mercados de instrumentos ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 9 ... Diário da República, 1.ª série ... aa) ... no praxo máximo de 90 dias após a data da entrada em funcionamento das ... Agregador de último recurso ... Artigo 148.º ... Atividade de agregação de último ...

... Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e 2016/2258/UE , do Conselho, de 6 de ... a Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, e o Decreto-Lei n.º 125/2008, de 21 de julho. A Assembleia ... », qualquer transferência na aceção do n.º 9 do artigo 3.º do Regulamento (UE) 2015/847 ; ... , de 29 de setembro, alterada pelas Leis n.os 90/99, de 10 de julho, 101/2001, de 25 de agosto, ... ão de Auditoria, aprovado pela Lei n.º 148/2015, de 9 de setembro, e do Estatuto da Ordem ...

... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 9 ... Diário da República, 1.ª série ... 3 — ... de maio, alterada pela Lei n.º 23/2010, de 30 de agosto, ... português representarem, pelo menos, 90% da totalidade dos rendimentos auferidos dentro e ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 148" ... Diário da República, 1.ª série ... INSTRU\xC3" ...

... recebeu, no decurso do ano de 2022, um total de 9 pedidos de clemência (ou pedidos de ... dispensa ... Em maio de 2022, a AdC sancionou a Bureau Van Dijk ... uma taxa de sucesso de cerca de 84 % ou de 90 % se foram igualmente consideradas ... as ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 148 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... de alimentos enquadráveis no n.º 9 do artigo 72.º do Código do IRS, a dispensa de ... de maio, alterada pela Lei n.º 23/2010, de 30 de agosto, ... português representarem, pelo menos, 90% da totalidade dos rendimentos auferidos dentro e ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 148 ... Diário da República, 1.ª série ... QUADRO ...

... 148/02.7IDVCT, pendente neste Tribunal contra a ... do Decreto-Lei n. 20-A/90 e Decreto-Lei n. 394/93, de 24 de ... 2 de Janeiro de 1997, por despacho de 17 de Maio de 2007, proferido nos autos supra referidos, foi ... Penal, por pagamento voluntrio efectuado em 9 de Maio de 2007 ... 18 de Maio de 2007. - A Juza ...

... /2017; Lei n.º 49/2018; Lei n.º 71/2018; Decreto-Lei n.º 6/2019; Lei n.º 79/2019; Lei n.º ... Artigo 8.º Contratos a termo ... Artigo 9.º Aplicação no tempo ... Artigo 10.º Âmbito ... Artigo 90.º Princípios da avaliação do desempenho ... Artigo 148.º Retribuição mínima mensal garantida ... a) A Lei n.º 23/98, de 26 de maio, alterada pela Lei n.º 59/2008, de 11 de ...

... unicamente para simplificação de exposição; 9 Y…, filho de T… e de U…, solteiro, nascido ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 50. Assim: 51. No dia 11 de Maio de 2012, pelas 13h14min., o arguido B… informou ... 90". Chegados ao Sul de Espanha, os arguidos B…, E\xE2\x80" ... Sessão n.º 1863 (fls. 1 e 2 Apenso 16); 148. No dia 31 de Outubro de 2011, o AO…, sob ...

... 4 - Os regulamentos previstos no artigo 9.° do Código da Estrada são aprovados por ... Artigo 90.° Transporte de carga 1 - O transporte de carga ... 148.° Contra-ordenações graves São graves as ...

... Por despacho de 27 de Maio de 1997, o Ministro das Finanças definiu as ... 9 - O Código dedica o capítulo V do título I aos ... 5 de Março, 80/390/CEE, de 27 de Março, 82/148/CEE, de 3 de Março, 87/345/CEE, de 22 de Junho, 90/211/CEE, de 23 de Abril, e 94/18/CE, de 30 de ...

... º 26/2015; Decreto-Lei n.º 98/2015; Lei n.º 148/2015; Lei ... n.º 15/2017; Decreto-Lei n.º ... Artigo 9.º (Elementos do contrato) ... Artigo 10.º ... Artigo 90.º Fiscalização ... Artigo 91.º (Aumento por ... g) O Decreto-Lei n.º 154/72, de 10 de Maio; ... h) O Decreto-Lei n.º 598/73, de 8 de ...

Decreto-Lei n.º 32/2018 de 8 de maio O Programa do XXI Governo Constitucional assumiu ... º 215-A/75 , de 30 de abril, e os artigos 7.º, 9.º, 11.º e 12.º do Decreto-Lei n.º 215-B/75 , ... Armadas (CEMGFA); uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 90/79 , de 19 de abril, que extingue o Gabinete ... de Amparos); yyyyyy) O Decreto-Lei n.º 148/79 , de 24 de maio, que autoriza a Marinha a ...

... ção do Decreto-Lei n.º 32/2018 , de 8 de maio, determinando expressamente a cessação de ... de Macau; h) O Decreto-Lei n.º 366/82 , de 9 de setembro, que visa adequar o regime do pessoal ... 90/82 de 20 de março, que Estabelece as ... ça Social de Lisboa; pp) O Decreto-Lei n.º 148/84 , de 10 de maio, que possibilita a ...