cadastro comercial
2175 resultados para cadastro comercial
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Despacho n.º 2597/2018
... do bem-estar animal e da salubridade pública; d) Assegurar o cadastro da população animal, nomeadamente cães e gatos, garantindo o seu ... 5.5 - No âmbito da fiscalização geral e de atividade comercial: a) Fiscalizar o cumprimento do Regulamento Municipal de Ocupação do ...
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Regulamento n.º 478/2020
... comunitários; w) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens, incluindo os prédios urbanos e outros imóveis; x) Proceder ao ... comerciais e industriais e nas atividades de transação comercial que ocorram na área do município; aa) Assegurar o adequado funcionamento ...
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Despacho n.º 3624/2022
... cadastro e registo do património municipal; ... w) Assegurar a instrução dos ... 2.5 — No âmbito comercial: ... a) Assegurar a realização dos procedimentos relativos a ...
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Edital n.º 53/2021
... o registo e a atualização sistemática do inventário e cadastro de todos os bens do ativo municipal integrados na Classe 4 do subsistema ... e gerir, regularmente, o plano de publicidade de carácter comercial, em articulação com as Juntas de Freguesia, e por forma a garantir o ...
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Despacho n.º 4201/2022
... de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos e zelar pela qualidade das ... , designadamente em sede de licenciamento agrícola, industrial e comercial; ... 10 — Apoiar na criação/constituição de empresas; ... 11 — ...
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Despacho n.º 8537/2018
... óveis, do património municipal, de acordo com o regulamento do cadastro e inventário dos bens da Autarquia; b) Organizar e manter atualizado o ... 2 - À Divisão Municipal de Fiscalização Geral e de Atividade Comercial, compete: a) Fiscalizar o cumprimento de todos os regulamentos municipais, ...
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Aviso n.º 10178/2020
... Setor de Recursos Humanos; g) Setor de Património, Inventário e Cadastro; Artigo 23.º Unidade de Gestão de Compras e Stocks Compete à Unidade de ... comercial" e de abastecimento de combustíveis, cujos trâmites são concluídos tamb\xC3" ...
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Acórdão nº 2371/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Março de 2009
1. A utilização do adjectivo «simples» há-de querer dizer que, no caso, ao decidir por despacho, o juiz não estará obrigado às formalidades atinentes à sentença, essa sim, o culminar da audiência de julgamento que a norma também refere. O uso de tal adjectivo há-de querer significar que face ao acordo dos intervenientes processuais, a questão há-de ser decidida através de despacho que não...
... atribuído à pedreira em causa nos presentes autos o número de cadastro 6159 ... 2.ª - O Tribunal de Serpa ao omitir a prova deste facto omitiu ... (referência ao nº de cadastro) e 52 (fotocópia da certidão comercial da Recorrente)." Em face da factualidade assente e das questões ... -
Decreto-Lei n.º 244/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... ao prazo de um ano a contar da data do respetivo registo comercial, apenas podendo ser prorrogada em casos excecionais, devidamente ... Artigo 13.º -A ... Registo e cadastro centralizado ... 1 - Todos os intervenientes do SPN, à exceção dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 6709/2016
... ória e a elaboração das Compilações Técnicas das Obras e Cadastro Infraestrutural dos ativos da(s) obra(s), com base nos elementos técnicos ... à empresa Adjudicatária, emitida pelaConservatória do Registo Comercial correspondente;c) Comprovativos da subscrição dos Seguros identificados ...
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Anúncio de procedimento n.º 10349/2017
... ção de serviços tem por objetivo proceder à inventariação e cadastro das infraestruturas e ativos da Águas do Norte, S.A. em conformidade com ... à empresa Adjudicatária, emitida pelaConservatória do Registo Comercial correspondente; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS ...
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Regulamento n.º 312/2021
... de praia, bem como outras ocupações ocasionais de natureza comercial, turística ou recreativa com finalidade lucrativa; b) (euro) 10,00 para ... Artigo 23.º Cadastro das infraestruturas instaladas 1 - As taxas previstas nos artigos 31.º e ...
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Anúncio de procedimento n.º 8270/2018
... comprovativa da matricula da firma na Conservatória do Registo Comercial, com a indicação do número, livro, folhas e respetivo capital ... : Departamento Projetos e Obras / Divisão de Projetos e Cadastro / Secretaria TécnicaEndereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge, 2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 6261/2016
... ória e a elaboração das Compilações Técnicas das Obras e Cadastro Infraestrutural dos ativos da(s) obra(s), com base nos elementos técnicos ... à empresa Adjudicatária, emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente;c) Declaração de subscrição da Responsabilidade Social, ...
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Anúncio de procedimento n.º 6451/2016
... ória e a elaboração das Compilações Técnicas das Obras e Cadastro Infraestrutural dos ativos da(s) obra(s), com base nos elementos técnicos ... à empresa Adjudicatária, emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente;c) Declaração de subscrição da Responsabilidade Social, ...
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Acórdão nº 5757/11.0TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Fevereiro de 2019
I - O uso intermitente de dispositivo de deteção de metais no estabelecimento de diversão em questão permitiu a introdução no seu interior de navalha que, após, veio a ser utilizada pelo 1.º réu e causou a morte do pai da autora. II - A 2.ª ré, sociedade exploradora do estabelecimento, e o 3.º réu, gerente da sociedade, praticaram conduta ilícita, traduzida na omissão do cumprimento do dever...
... de diversão noturna, sendo certo que era um individuo com cadastro ... 11- Os contratos de seguros, como contratos de adesão, devem ser ... espectáculos, tendo a sociedade que explora o estabelecimento comercial contratado a prestação de serviços para o cumprimento da existência de ... -
Deliberação n.º 402/2022
... 14.4 — Divisão Comercial" e Administrativa ... 15 — Departamento de Espaços Verdes e Ação Clim\xC3" ... q) Garantir a organização e atualização do cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis ... do Município e a sua ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... c) Organizar e manter atualizado o cadastro e registo do pessoal; ... d) Proceder ao controlo de assiduidade do ... e) Promover a regulaçáo das atividades comercial e industrial; ... f) Licenciar e fiscalizar as atividades comercial e ...
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Despacho n.º 867/2018
... 5 - Compete à DGFP na área das operações patrimoniais e cadastro, designadamente: a) Realizar funções consultivas, de estudo, ... pontuais e/ou permanentes que concorram para a dinamização comercial e empresarial do concelho; k) Dinamizar e gerir as áreas de localização ...
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Despacho n.º 11482-C/2017
... no espaço público da Cidade; g) Promover a atualização do cadastro geral da via pública. B) Restruturação das seguintes unidades ... À Divisão Municipal de Fiscalização Geral e de Atividade Comercial, compete: a) Fiscalizar o cumprimento de todos os regulamentos municipais, ...
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Despacho n.º 2651/2022
... sabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos, bem como pela ... qualidade das ... , promover, e acompanhar os processos de reabilitação urbana, comercial e ... habitacional, bem como assegurar, em colaboração com os Serviços, ...
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Despacho n.º 2673/2018
... dirigente, ou superior responsável, os elementos necessários ao cadastro e registo dos mesmos. 20 - Emitir e assinar certidões, sempre que a ... ção do espaço público, publicidade de mensagens de natureza comercial, bem como, de prestação de serviços de restauração e bebidas de ...
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Despacho n.º 2651/2022
... sabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos, bem como pela ... qualidade das ... , promover, e acompanhar os processos de reabilitação urbana, comercial e ... habitacional, bem como assegurar, em colaboração com os Serviços, ...
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Despacho n.º 7607/2021
... compete em especial e no âmbito das remunerações e cadastro: a) Assegurar as inscrições e manutenção de trabalhadores na ADSE; b) ... urbano, demografia, equipamentos, sócioeconomia, urbanismo comercial, reabilitação urbana e ambiente, a diferentes escalas; x) Colaborar com ...
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Despacho n.º 6685/2018
... Comercial" (DGC); iv) Gabinete de Estudos e Projetos (GEP). Artigo 9.º Unidades flex\xC3" ... e por administração direta, exploração dos sistemas, o cadastro, planeamento e a gestão das redes municipais de águas e saneamento; f) ...