cadastro comercial
2175 resultados para cadastro comercial
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Aviso n.º 14318/2019
... no âmbito do desenvolvimento rural, recenseamento estatístico e cadastro rural 2.2.49 - Avaliação de programas em meio rural 2.2.50 - ... ão Industrial 12.2.1.2 - Direção Técnica 12.2.1.3 - Direção Comercial 12.2.1.4 - Direção Qualidade, Ambiente e Segurança 12.2.2 - Sistemas de ...
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Despacho n.º 1142/2023
... 3.1.3.1 — Núcleo de Gestão de Cadastro" e Topografia (3.º grau); ... 3.1.4 — Divisão de Mobilidade; ... 3.1.5 \xE2" ... o cumprimento dos regulamentos municipais relativos à atividade comercial; ... j) Desenvolver planos operacionais com outras unidades orgânicas e ...
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Despacho n.º 6470/2019
... e Património os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; i) Preparar o expediente e as informações necessárias para a ... , promover, e acompanhar os processos de reabilitação urbana, comercial e habitacional, bem como assegurar, em colaboração com os Serviços, a ...
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Edital n.º 1558/2022
... Gestão Financeira e Comercial" e o Serviço de Sensibilização e Educação Ambiental), passando ... o n\xC3" ... cadastro e registo do património municipal; ... n) Organizar e instruir os ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2021/A
... a elaboração, gestão e atualização do inventário e cadastro" documental e bibliográfico, assim como das normas tendentes à uniformiza\xC3" ... licenciamento da atividade de captura de espécies de interesse comercial para fins científicos, bem como da atividade de captura de espécies ...
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Despacho n.º 3625/2022
... comercial, económica e turística, em estreita articulação com as unidades ... b) Assegurar os registos e atualização do inventário e cadastro; ... c) Administrar e controlar os bens móveis e imóveis da autarquia; ...
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Despacho n.º 683/2024
... ções e apoio logístico de todas as ati- vidades de animação comercial, económica e turística, em estreita articulação com as unidades ... de serviços de transportes; d ) Assegurar a atualização do cadastro individual das máquinas e viaturas mecânicas; e ) Assegurar a ...
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Aviso n.º 10173/2022
... Unidade de Recursos Humanos: ... Recrutamento, Cadastro e Remunerações; ... Formação e SIADAP; ... Serviço de Higiene, ... l) Declaração prévia de estabelecimento comercial; ... m) Declaração prévia de estabelecimento de restauração e ...
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Acórdão nº 11/04.7IDCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Maio de 2007
1. É aplicável a lei em vigor à data dos factos, ainda que mais gravosa do que a anterior, à conduta que integra um crime continuado e que se prolonga pela vigência de mais do que uma lei. 2. O crime de fraude fiscal, previsto na al. b) do artigo 103º do RGIT, consuma-se ainda que nenhum dano ou vantagem patrimonial indevida venha a ocorrer efectivamente. 3. Presentemente, não é criminalmente
... , no final da década de 90, decidiu prosseguir com a actividade comercial, no âmbito do fabrico e comercialização de toalheiros e sanitários, ... » (portanto, inexistente, quer no cadastro da D.G.C.I. quer no registo comercial), ocultando da Administração ... -
Despacho n.º 2597/2018
... do bem-estar animal e da salubridade pública; d) Assegurar o cadastro da população animal, nomeadamente cães e gatos, garantindo o seu ... 5.5 - No âmbito da fiscalização geral e de atividade comercial: a) Fiscalizar o cumprimento do Regulamento Municipal de Ocupação do ...
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Regulamento n.º 478/2020
... comunitários; w) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens, incluindo os prédios urbanos e outros imóveis; x) Proceder ao ... comerciais e industriais e nas atividades de transação comercial que ocorram na área do município; aa) Assegurar o adequado funcionamento ...
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Despacho n.º 3624/2022
... cadastro e registo do património municipal; ... w) Assegurar a instrução dos ... 2.5 — No âmbito comercial: ... a) Assegurar a realização dos procedimentos relativos a ...
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Edital n.º 53/2021
... o registo e a atualização sistemática do inventário e cadastro de todos os bens do ativo municipal integrados na Classe 4 do subsistema ... e gerir, regularmente, o plano de publicidade de carácter comercial, em articulação com as Juntas de Freguesia, e por forma a garantir o ...
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Despacho n.º 4201/2022
... de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos e zelar pela qualidade das ... , designadamente em sede de licenciamento agrícola, industrial e comercial; ... 10 — Apoiar na criação/constituição de empresas; ... 11 — ...
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Aviso n.º 10178/2020
... Setor de Recursos Humanos; g) Setor de Património, Inventário e Cadastro; Artigo 23.º Unidade de Gestão de Compras e Stocks Compete à Unidade de ... comercial" e de abastecimento de combustíveis, cujos trâmites são concluídos tamb\xC3" ...
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Despacho n.º 8537/2018
... óveis, do património municipal, de acordo com o regulamento do cadastro e inventário dos bens da Autarquia; b) Organizar e manter atualizado o ... 2 - À Divisão Municipal de Fiscalização Geral e de Atividade Comercial, compete: a) Fiscalizar o cumprimento de todos os regulamentos municipais, ...
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Acórdão nº 2371/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Março de 2009
1. A utilização do adjectivo «simples» há-de querer dizer que, no caso, ao decidir por despacho, o juiz não estará obrigado às formalidades atinentes à sentença, essa sim, o culminar da audiência de julgamento que a norma também refere. O uso de tal adjectivo há-de querer significar que face ao acordo dos intervenientes processuais, a questão há-de ser decidida através de despacho que não...
... atribuído à pedreira em causa nos presentes autos o número de cadastro 6159 ... 2.ª - O Tribunal de Serpa ao omitir a prova deste facto omitiu ... (referência ao nº de cadastro) e 52 (fotocópia da certidão comercial da Recorrente)." Em face da factualidade assente e das questões ... -
Decreto-Lei n.º 244/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... ao prazo de um ano a contar da data do respetivo registo comercial, apenas podendo ser prorrogada em casos excecionais, devidamente ... Artigo 13.º -A ... Registo e cadastro centralizado ... 1 - Todos os intervenientes do SPN, à exceção dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 6261/2016
... ória e a elaboração das Compilações Técnicas das Obras e Cadastro Infraestrutural dos ativos da(s) obra(s), com base nos elementos técnicos ... à empresa Adjudicatária, emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente;c) Declaração de subscrição da Responsabilidade Social, ...
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Anúncio de procedimento n.º 6451/2016
... ória e a elaboração das Compilações Técnicas das Obras e Cadastro Infraestrutural dos ativos da(s) obra(s), com base nos elementos técnicos ... à empresa Adjudicatária, emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente;c) Declaração de subscrição da Responsabilidade Social, ...
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Anúncio de procedimento n.º 6709/2016
... ória e a elaboração das Compilações Técnicas das Obras e Cadastro Infraestrutural dos ativos da(s) obra(s), com base nos elementos técnicos ... à empresa Adjudicatária, emitida pelaConservatória do Registo Comercial correspondente;c) Comprovativos da subscrição dos Seguros identificados ...
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Anúncio de procedimento n.º 10349/2017
... ção de serviços tem por objetivo proceder à inventariação e cadastro das infraestruturas e ativos da Águas do Norte, S.A. em conformidade com ... à empresa Adjudicatária, emitida pelaConservatória do Registo Comercial correspondente; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS ...
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Regulamento n.º 312/2021
... de praia, bem como outras ocupações ocasionais de natureza comercial, turística ou recreativa com finalidade lucrativa; b) (euro) 10,00 para ... Artigo 23.º Cadastro das infraestruturas instaladas 1 - As taxas previstas nos artigos 31.º e ...
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Anúncio de procedimento n.º 8270/2018
... comprovativa da matricula da firma na Conservatória do Registo Comercial, com a indicação do número, livro, folhas e respetivo capital ... : Departamento Projetos e Obras / Divisão de Projetos e Cadastro / Secretaria TécnicaEndereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge, 2 - ...
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Acórdão nº 5757/11.0TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Fevereiro de 2019
I - O uso intermitente de dispositivo de deteção de metais no estabelecimento de diversão em questão permitiu a introdução no seu interior de navalha que, após, veio a ser utilizada pelo 1.º réu e causou a morte do pai da autora. II - A 2.ª ré, sociedade exploradora do estabelecimento, e o 3.º réu, gerente da sociedade, praticaram conduta ilícita, traduzida na omissão do cumprimento do dever...
... de diversão noturna, sendo certo que era um individuo com cadastro ... 11- Os contratos de seguros, como contratos de adesão, devem ser ... espectáculos, tendo a sociedade que explora o estabelecimento comercial contratado a prestação de serviços para o cumprimento da existência de ...