cadastro comercial
2406 resultados para cadastro comercial
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Despacho 17879-B/2006, de 04 de Setembro de 2006
... 337Carlos Alberto da Costa Rodrigues e mulher Rua Comercial, n. 9, Atouguia ... 3090-817 Borda do Campo ... Norte: Luís Alberto ...
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Regulamento n.º 973/2016
... entidades representativas dos interesses em causa (Associação Comercial, forças de segurança territorialmente competentes, sindicatos de ... ângulos; e) Levantamentos aerofotogramétricos ou mapas do cadastro, caso existam; 2 - O pedido de certidão deve ainda ser instruído pela ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... Secção I Marcação e registo ... Artigo 72.º Cadastro de armas ... Artigo 73.º Manifesto ... Artigo 74.º Marcação única ... à respetiva atividade comercial ... 14 - A guarda de armas das classes B, B1, C, D, E, F e G por armeiro ...
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Acórdão nº 0397/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Junho de 2007
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... , pleno acesso à informação das mesmas - quer por consulta do cadastro do sujeito passivo, quer por consulta do registo comercial ... H.E foi ... -
Despacho n.º 8277/2018
... ítica c) Gestão financeira e de tesouraria d) Dossiê fiscal e) Cadastro e Inventário dos bens móveis e imóveis f ) Gestão financeira e ... ção do espaço público, mensagens publicitárias de natureza comercial, atividades diversas e outros domínios em que o Município exerça o ...
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Aviso n.º 18593/2023
... pela dispersão, fragmentação e pequena dimensão; a falta de cadastro; o des- ... povoamento e envelhecimento da população; a baixa ... comercial em iniciativas futuras ... 19.3 — O Sumário Executivo dos projetos ...
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Aviso (extrato) n.º 13155/2020
... política de promoção e dinamização do tecido empresarial e comercial do Município de Tábua; Propor e efetuar ações de diagnóstico, ... as solicitações; Organizar e manter atualizado o inventário do cadastro dos bens baldios, prédios urbanos, e outros imóveis; Organizar e manter ...
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Despacho n.º 14896/2022
... de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos, bem como pela qualidade ... das ... orgânicas: ... a) Contabilidade; ... b) Tesouraria; ... c) Comercial e Gestão de Clientes ... 5 — A Unidade de Urbanismo e Infraestruturas ...
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Regulamento n.º 495/2023
... ruralidade, património e tradição comercial ... N.º 85 3 de maio de 2023 Pág. 323 ... Diário da República, 2.ª ... tenção e atualização; ... i) Manter um cadastro atualizado dos equipamentos, sistemas, aplicações e sua distribuição ...
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Regulamento n.º 541/2022
... ruralidade, património e tradição comercial ... Artigo 5.º ... Os principais valores que irão construir uma cultura ... tenção e atualização; ... i) Manter um cadastro atualizado dos equipamentos, sistemas, aplicações e sua distribuição ...
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Deliberação n.º 216/2024
... nível regional, na realização de operações de execução de cadastro predial, de integração na carta cadastral e de conservação de cadastro ... janeiro (Auto- rização Conjunta de estabelecimento ou conjunto comercial); Pareceres ao abrigo do n.º 3 do artigo 20.º do Decreto -Lei n.º ...
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Regulamento n.º 200/2024
... localização geográfica, ruralidade, património e tradição comercial. Artigo 5.º Valores Os principais valores que irão construir uma cultura ... a respetiva manu- tenção e atualização; i ) Manter um cadastro atualizado dos equipamentos, sistemas, aplicações e sua distribuição ...
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Despacho n.º 3171/2019
... dirigente, ou superior responsável, os elementos necessários ao cadastro e registo dos mesmos. 20 - Emitir e assinar certidões, sempre que a ... ção do espaço público, publicidade de mensagens de natureza comercial, bem como, de prestação de serviços de restauração e bebidas de ...
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Despacho n.º 3568/2019
... ção, resolução, denúncia, avaliação do desempenho e ao cadastro e processos individuais dos trabalhadores; u) Assegurar e executar as ... comercial dos bens imóveis; n) Comunicar ao Serviço de Sistemas de Informação ...
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Regulamento n.º 279/2021
... ção, resolução, denúncia, avaliação do desempenho e ao cadastro e processos individuais dos trabalhadores; u) Assegurar e executar as ... comercial dos bens imóveis; n) Comunicar ao Serviço de Sistemas de Informação ...
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Aviso n.º 1320/2022
... cadastro dos trabalhadores; f ) Efetuar o processamento e conferência de ... pontuais e/ou permanentes que concorram para a dinamização comercial e empresarial do concelho; 10 — A DGFP dispõe de assessoria jurídica, ...
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Despacho n.º 12204/2018
... e promover a execução e atualização da cartografia e do cadastro do território municipal. Artigo 9.º Departamento de Desenvolvimento do ... os empreendimentos turísticos, na vertente patrimonial, comercial e do termalismo; j) Promover a qualificação das áreas destinadas a ...
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Aviso n.º 1320/2022
... e) Organizar e manter atualizados os processos individuais de cadastro dos trabalhadores; ... f) Efetuar o processamento e conferência de ... permanentes que concorram para a dinamização comercial e empresarial do concelho; ... 10 — A DGFP dispõe de assessoria ...
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Edital n.º 929/2016
... do Serviço de Património a) Organizar e manter atualizado o cadastro dos bens móveis e imóveis do município; b) Proceder à verificação ... ; d) Promover e acompanhar os processos de reabilitação urbana, comercial e habitacional, bem como assegurar, em colaboração com os outros ...
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Despacho n.º 10457/2016
... bens do domínio público e privado do Município; d) Elaborar o cadastro, proceder à inventariação sistemática de todo o património municipal ... 4 - Na área de apoio às Pescas e Ruralidade: a) Apoiar a pesca comercial através da divulgação e disponibilização de informação útil para a ...
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Despacho n.º 6086/2020
... , informando a unidade com responsabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos, bem como pela qualidade das ... subunidades orgânicas: a) Contabilidade; b) Tesouraria; c) Comercial e Gestão de Clientes. 5 - A Unidade de Urbanismo e Infraestruturas ...
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Portaria n.º 26/2017
... uma entidade que, além do engarrafador, intervenha no circuito comercial do produto, bem como do município ou parte do município em que tal ... as mesmas satisfazem os necessários requisitos e procede ao seu cadastro; d) As uvas aptas à produção de vinho com direito à utilização das ...
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Aviso n.º 15792/2016
... as solicitações; Organizar e manter atualizado o inventário do cadastro dos bens baldios, prédios urbanos, e outros imóveis; Organizar e manter ... na recolha de elementos informativos do tecido empresarial/comercial de Tábua; Colaborar com os parceiros da Agência em ...
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Regulamento n.º 502/2021
... ção da via pública; h) Afixação de publicidade de natureza comercial; i) Autorizar a atividade de exploração de máquinas de diversão; j) ... Secretariado de Apoio ao Executivo; b) Comunicação e Imagem; c) Cadastro; d) Administração Geral; e) Gestão de Serviços e Atividades ...
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Despacho n.º 1157/2018
... , informando o serviço com responsabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos, bem como pela qualidade das ... comercial, de abastecimento de combustíveis, de empreendimentos turísticos, de ...