cadastro comercial
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Portaria n.º 265/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... (DSIC) na coordenação do Sistema do Sinergic e do portal do cadastro;. p) Apoiar o desenvolvimento do Observatório do Ordenamento do ...f) Coordenar a atividade comercial...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/95/A, de 20 de Fevereiro de 1995
... respectivo licenciamento; h) Disporem de registo para efeitos de cadastro industrial ou comercial, quando aplicável; i) Comprometerem-se a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 13/2005/A de 1 de Julho
... f) Dispor, ou comprometer-se a dispor, de registo para efeitos de cadastro industrial ou comercial, quando aplicável. 2 - Os promotores devem ...
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Portaria N.º 9/2001 de 1 de Fevereiro
... inscritos, ou terem requerido a sua inscrição, para efeitos de cadastro industrial ou comercial, respectivamente, nos termos do Decreto ...
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Portaria n.º 949/2004, de 28 de Julho de 2004
... inscritos ou terem requerido a sua inscrição para efeitos de cadastro industrial ou comercial; h) Declarem que não estão abrangidos por ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
...ção e digitalização de todo o arquivo do registo predial e comercial (construção de uma base de dados acessível e interligada entre os ...ção e número de políciaassociados; - Sistema Nacional do Cadastro" Predial - Criação do Sistema Nacional de Cadastro Predial assente numa l\xC3"...
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Portaria n.º 216/2012, de 18 de Julho de 2012
... para exercer a atividade de mediador afeta a um estabelecimento comercial são os seguintes:. a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...cadastro criminal por delito cometido nos últimos dois anos;. e) Ter conta ...
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Despacho n.º 12320/2020
...: a) Divisão Administrativa e Financeira (DAF); b) Divisão Comercial (DC); c) Divisão de Estudos e Qualidade (DEQ); d) Divisão de ... com as regras estabelecidas no Regulamento de Inventário e Cadastro do Património afeto aos SMASV; i) Coordenar e controlar a atribuição ...
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Despacho n.º 166/2021
... seguinte estrutura nuclear: a) Diretor-delegado; b) Departamento Comercial; c) Departamento de Exploração e Conservação; d) Departamento ...ção dos dados de exploração; k) Colaborar na atualização do cadastro e providenciar os meios para assegurar a sua consulta às equipas ...
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Despacho n.º 11973/2018
... seguinte estrutura nuclear: a) Diretor Delegado; b) Departamento Comercial; c) Departamento de Exploração e Conservação; d) Departamento ...ção dos dados de exploração; k) Colaborar na atualização do cadastro e providenciar os meios para assegurar a sua consulta às equipas ...
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Despacho n.º 443/2018
... Assembleia Municipal: a) Divisão Administrativa, Financeira e Comercial (DAFC); b) Divisão de Planeamento e Projeto (DPP); c) Divisão de Obras e ...) Serviço de Faturação e Cobrança (SFC); j) Serviço de SIG e Cadastro (SSC); k) Serviço de Planeamento e Projeto (SPP); l) Serviço de ...
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Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho de 2010
...Artigo 14. Condiçóes que proíbam publicidade comercial. 1 - Náo sáo permitidas condiçóes que imponham uma proibiçáo ...Bronzeamento artificial;. 2842 Cadastro...
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Acórdão nº 00S086 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2000
I - Em relação às empresas cuja actividade é a prestação de serviços de segurança privada a terceiros, atenta a especificidade da organização dessas empresas, deve-se entender, para efeitos da proibição constante do artigo 6 da Lei 65/77, de 26 de Agosto, como "estabelecimento" ou "serviço" o local onde, de acordo com a distribuição de serviço organizada pela entidade patronal, estava prevista a...
..., complexa e abstracta, inserida em qualquer sector industrial ou comercial que abrange, além da sede, muitos outros elementos corpóreos e ..." e o Decreto-Lei n.º 277/86, de 4 de Setembro, que institui o cadastro comercial, cujo artigo 1, n.º 3 dispõe que "Para efeitos do disposto ... -
Despacho n.º 2599/2021
...: a) Assegurar a harmonização dos processos de natureza comercial e a coordenação da atividade comercial; b) Gerir o controlo do ciclo ... adequadas para um controlo otimizado de perdas; b) Gerir o cadastro das redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais; c) ...
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Regulamento n.º 176/2017
..., tornou-se imperativa a aprovação do Regulamento de Inventário Cadastro do Património da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, publicado em ...) Estatutos da entidade ou certidão da conservatória do registo comercial; f) Publicação no Diário da República da constituição da entidade; ...
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Portaria n.º 31/95, de 12 de Janeiro de 1995
... inscritos ou terem requerido a sua inscrição para efeitos de cadastro industrial ou comercial, respectivamente nos termos do Decreto-Lei n.° ...
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Portaria n.º 533-C/2000, de 01 de Agosto de 2000
... inscritos ou terem requerido a sua inscrição para efeitos de cadastro industrial ou comercial; h) Comprovem que não são devedores ao Estado ...
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Portaria N.º 58/1995 de 10 de Agosto
... inscritos, ou ter requerido a sua inscrição, para efeitos de cadastro industrial ou comercial, respectivamente, nos termos do Decreto ...
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Despacho n.º 733/2023
...ários à operação e manutenção, bem como à atualização do cadastro; q ) Assegurar o cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados ... Administrativo e Financeiro (DAF) 7 — Departamento Comercial" e Atendimento (DCA) 8 — Departamento de Recursos Humanos (DRH) Artigo 2.\xC2"...
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Despacho n.º 6805/2017
...ários;i) Manter atualizados os processos individuais, bem como o cadastro informatizado de pessoal;j) Desenvolver e produzir informação ... intervenção.III - Na dependência do Departamento Financeiro e Comercial:1 - A Secção de Tesouraria, sendo suas competências:a) Manter ...
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Despacho n.º 12870/2021
...II.4 — Apoio Administrativo da Divisão Comercial" — O Apoio Administrativo da Divisão Co- mercial é uma subunidade org\xC3"... técnico às unidades orgânicas de Planeamento e Projeto e SIG e Cadastro; c ) Organizar e manter atualizados todos os ficheiros, bases de dados e ...
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Anúncio de procedimento n.º 11238/2020
.../2020_SM - Aquisição de serviços de fiscalização e ação comercial para os sistemas municipais da Águas do Norte, S.A.Descrição sucinta do ... pelo cliente, levantamento de informação para atualização do cadastro, esclarecimento da população para a ligação às redes existentes e ...
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Despacho n.º 938/2018
..., informando a unidade com responsabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos e zelar pela qualidade das ..., inscrição e difusão de mensagens publicitárias de natureza comercial, quando aplicável. 2 - Fiscalizar as condições de utilização ...
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Aviso n.º 24075/2022
...ão: a ) Divisão Administrativa e Financeira (DAF); b ) Divisão Comercial e de Modernização Administrativa (DCMA); c ) Divisão Técnica de ... de apólices de seguros; mm ) Organizar e manter atualizado o cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis dos SMCB; nn ) Providenciar a ...
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Aviso n.º 1186/2017
... atos que integram a Boa Administração, gerando compromisso em cadastro. "Interesse Público, Onerosidade e Racionalidade Económica": Todas as ... para eventos ocasionais ou temporários ainda que com natureza comercial desde que promovam e não colidam em caso algum com interesse público ...