cadastro comercial
2175 resultados para cadastro comercial
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/93/M, de 05 de Fevereiro de 1993
... compete, nomeadamente: a) Assegurar o serviço de recrutamento, cadastro e movimento do pessoal da SRECE, instruindo os respectivos processos ... promoção ao investimento; b) Executar as acções da política comercial, tanto interna como externa; c) Estudar os circuitos de distribuição e ...
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Decreto n.º 43380, de 06 de Dezembro de 1960
... E.), pela Direcção Fabril (D. F.), pela Direcção Comercial (D. C.) e pela Direcção Adjunta da Administração (D. A. A.) ... Art ... b) Serviço de pessoal, abrangendo: Cadastro; Ponto; Folhas ... c) Serviço de compras, abrangendo: Cadastro de ...
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Despacho n.º 10145/2018
... , informando a unidade com responsabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos, bem como pela qualidade das ... ão para os serviços competentes; b) No âmbito da gestão comercial e processual: i) Assegurar os procedimentos inerentes à gestão comercial ...
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Acórdão nº 162/13.7YUSTR.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2015
I - Recolhidos os indícios da prática de uma contra-ordenação e de quem foi o seu autor, a aplicação da respectiva coima ou de qualquer sanção acessória não é permitida sem que antes seja assegurada ao arguido «a possibilidade de, num prazo razoável, se pronunciar sobre a contra-ordenação que lhe é imputada e sobre a sanção ou sanções em que incorre», consagrando-se tal direito de audição e...
... ém definiu procedimentos para a inserção de informação no cadastro, tendo em vista garantir a fiabilidade e correção dos dados constantes ... (e não, ao significado de “agente” em sentido jurídico-comercial, que será com quem o principal celebra um contrato de agência, que ... -
Despacho n.º 9661/2018
... da sua área de atividade; o) Informar e manter atualizado o cadastro de bens da unidade orgânica a que reporta; p) Recolher e informar o DMRH ... de Saneamento; 3.4 - Divisão de Gestão Administrativa e Comercial; 3.4.1 - Secção Administrativa e Comercial; 4 - Integradas no ...
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Regulamento n.º 264/2007, de 10 de Outubro de 2007
... Divisáo de Cadastro e Informaçáo Geográfica (DCIG); Divisáo Jurídica e de Contencioso ... , q) Promover e gerir a sinalizaçáo de orientaçáo de âmbito comercial; r) Promover e gerir a instalaçáo de placas toponímicas na área urbana ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/97/M, de 15 de Maio de 1997
... promoção do investimento; b) Executar as acções da política comercial, tanto interna como externa; c) Estudar os circuitos de distribuição e ... e regulamentar a utilização do frio; e) Elaborar e actualizar o cadastro das instalações frigoríficas; f) Arbitrar os conflitos de origem ...
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Despacho n.º 7515/2019
... , informando a unidade com responsabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos, bem como pela qualidade das ... : 4.1.1.1 - Assegurar os procedimentos inerentes à gestão comercial dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos, ...
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Aviso n.º 8977/2018
... e Projetos Ref.ª E: 01 Assistente Técnico(a) - Divisão Comercial Ref.ª F: 01 Assistente Técnico(a) - Unidade de Suporte ao Cliente Ref.ª ... ª H: 01 Assistente Técnico(a) - Divisão de Controlo de Perdas e Cadastro Ref.ª I: 01 Técnico de Informática(a) - Divisão de Informática e ...
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Despacho n.º 5530/2019
... do bem-estar animal e da salubridade pública; c) Elaborar o cadastro da população animal, nomeadamente cães e gatos, garantindo o seu ... o cumprimento dos regulamentos municipais relativos à atividade comercial; 3 - Ao Núcleo de Gestão Administrativa (NGA) compete: a) Coordenar e ...
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Portaria n.º 397/2023
... , pelo menos, um terço do capital da respetiva sociedade comercial, ou pelo menos um dos membros no caso de agrupamento de candidatos que se ... ões de rede BT; c ) Sistemas de informação geográfica para cadastro das redes de BT existentes e para desen- volvimento dos exercícios de ...
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Despacho (extrato) n.º 12799/2016
... ao da sua realização; p) Organizar e manter atualizado o cadastro dos bens móveis e imóveis do município; q) Proceder aos registos de ... emitir parecer sobre os pedidos de licenciamento de publicidade comercial e de ocupação da via pública; d) Promover a fiscalização ...
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Aviso n.º 5807/2023
... clientes e pela harmonização dos processos de índole comercial, a coordenação da atividade e ... ciclo comercial em termos de ... e) Organizar e manter atualizado o cadastro físico e informático de todos os funcionários; ... f) Elaborar listas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 336/89 - Regime jurídico das sociedades de agricultura de grupo
... Fevereiro, dos Códigos das Sociedades Comerciais e do Registo Comercial e da legislação sobre segurança social. Daí, pois, a conveniência e ... 7 - Na Direcção-Geral de Planeamento e Agricultura existirá um cadastro com a relação de todas as SAG reconhecidas, com a especificação da ...
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Aviso n.º 1499/2019
... Planta de Cadastro - Desenho n.º 39 ... c) ... d) Ficha de dados estatísticos Artigo 4.º ... ícios destinados a equipamentos e às funções habitacional, comercial e de serviços, de qualidade elevada e paisagisticamente enquadrados ...
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Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... necessários ao desenvolvi- mento da sua atividade económica e comercial; ... v) «IMT, I. P.» o Instituto da Mobilidade e dos Trans- portes, I ... requerimento da ad- ministração rodoviária aos serviços de cadastro e registo; ... b) Por alteração da utilidade pública que justifica a ...
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Lei n.º 101/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... inscritos no colégio de especialidade de peritagem e arbitragem comercial e tributária, para se pronunciarem, na qualidade de peritos, sobre ... Artigo 91.º ... Princípio do cadastro na Ordem ... 1 - O processo individual dos membros na Ordem inclui um ...
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Regulamento n.º 549/2016
... no âmbito do desenvolvimento rural, recenseamento estatístico e cadastro rural 2.2.49 - Avaliação de programas em meio rural 2.2.50 - ... ão Industrial 12.2.1.2 - Direção Técnica 12.2.1.3 - Direção Comercial 12.2.1.4 - Direção Qualidade, Ambiente e Segurança 12.2.2 - Sistemas de ...
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Aviso n.º 14318/2019
... no âmbito do desenvolvimento rural, recenseamento estatístico e cadastro rural 2.2.49 - Avaliação de programas em meio rural 2.2.50 - ... ão Industrial 12.2.1.2 - Direção Técnica 12.2.1.3 - Direção Comercial 12.2.1.4 - Direção Qualidade, Ambiente e Segurança 12.2.2 - Sistemas de ...
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Despacho n.º 6470/2019
... e Património os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; i) Preparar o expediente e as informações necessárias para a ... , promover, e acompanhar os processos de reabilitação urbana, comercial e habitacional, bem como assegurar, em colaboração com os Serviços, a ...
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Despacho n.º 1142/2023
... 3.1.3.1 — Núcleo de Gestão de Cadastro" e Topografia (3.º grau); ... 3.1.4 — Divisão de Mobilidade; ... 3.1.5 \xE2" ... o cumprimento dos regulamentos municipais relativos à atividade comercial; ... j) Desenvolver planos operacionais com outras unidades orgânicas e ...
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Edital n.º 1558/2022
... Gestão Financeira e Comercial" e o Serviço de Sensibilização e Educação Ambiental), passando ... o n\xC3" ... cadastro e registo do património municipal; ... n) Organizar e instruir os ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2021/A
... a elaboração, gestão e atualização do inventário e cadastro" documental e bibliográfico, assim como das normas tendentes à uniformiza\xC3" ... licenciamento da atividade de captura de espécies de interesse comercial para fins científicos, bem como da atividade de captura de espécies ...
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Despacho n.º 3625/2022
... comercial, económica e turística, em estreita articulação com as unidades ... b) Assegurar os registos e atualização do inventário e cadastro; ... c) Administrar e controlar os bens móveis e imóveis da autarquia; ...
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Aviso n.º 10173/2022
... Unidade de Recursos Humanos: ... Recrutamento, Cadastro e Remunerações; ... Formação e SIADAP; ... Serviço de Higiene, ... l) Declaração prévia de estabelecimento comercial; ... m) Declaração prévia de estabelecimento de restauração e ...