cadastro comercial
2406 resultados para cadastro comercial
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Aviso n.º 4774/2020
... da Secção de Património: a) Organizar e manter atualizado o cadastro dos bens móveis e imóveis do município; b) Proceder à verificação ... ; d) Promover e acompanhar os processos de reabilitação urbana, comercial e habitacional, bem como assegurar, em colaboração com os outros ...
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Aviso n.º 17425/2022
... a) Organizar e manter atualizado o cadastro dos bens móveis e imóveis do município; ... b) Proceder à ... Promover e acompanhar os processos de reabilitação urbana, comercial e habitacional, bem ... como assegurar, em colaboração com os outros ...
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Regulamento n.º 111/2018
... , relógios termómetro e indicadores direcionais de âmbito comercial, letreiros, tabuletas e dispositivos afins. Artigo 8.º Espaços culturais ... A., no intuito de procederem à retificação do respetivo cadastro. 3 - A CMI deve garantir a informação dos moradores dos arruamentos e ...
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Despacho n.º 12671/2022
... 7.1.1.b) Gestão do cadastro pessoal e profissional; ... 7.1.1.c) Gestão das relações jurídicas de ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 8.4 — Gestão comercial de serviços municipais prestados ... 8.4.1 — Desenvolvimento de ...
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Despacho n.º 806/2022
... a) Elaborar e manter atualizado o cadastro e inventariação sistemática de todos os bens do ... domínio Público a ... Contribuir para a dignificação do desenvolvimento da atividade comercial e industrial; ... b) Colaborar nos processos de implementação à ...
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Despacho n.º 806/2022
... cadastro e inventariação sistemática de todos os bens do domínio Público a ... Contribuir para a dignificação do desenvolvimento da atividade comercial e industrial; b ) Colaborar nos processos de implementação à atividade ...
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Acórdão nº 0213/11.0BECBR 024/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Junho de 2020
I - Consideram-se rendimentos empresariais, para os efeitos da alínea d) do n.º 2 do artigo 3.º do CIRS, as importâncias auferidas, a título de indemnização, conexas com a atividade empresarial do sujeito passivo; II - Não tem conexão com nenhuma atividade empresarial do sujeito passivo a indemnização acordada com o senhorio para compensação do encerramento do estabelecimento comercial que...
... obtidos com a cessão de exploração de estabelecimento comercial ... 4 A RFP não concorda, com todo o respeito, com a referida decisão ... álise, uma vez que o sujeito passivo A…………, constava no cadastro da DGCI como residente em Portugal, e pelo mesmo não constava no sistema ... -
Lei n.º 99/2019
... , incluindo a reabilitação do edificado, a revitalização comercial e o desenvolvimento de novos serviços e áreas de serviço e indústria ... (ZIF, EGF, UGF, Agrupamento de Baldios) (ICNF) - Área com cadastro predial ou informação cadastral simplificada (DGT) - Área ocupada por ...
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Aviso n.º 12234/2017
... as designações toponímicas devem ser objeto de um registo em cadastro próprio da autarquia. Artigo 91.º Colocação das placas toponímicas 1 ... ção ou da inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial; f) Instalação de arcas e máquinas de gelados; g) Instalação de ...
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Despacho n.º 4402/2019
... ção de empreitadas; i) Assegurar o trabalho de atualização do Cadastro das redes de infraestruturas municipais, enviando para a Divisão de ... , inscrição e difusão de mensagens publicitárias de natureza comercial e manter atualizado o respetivo registo; f) Instruir e propor, de acordo ...
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Aviso n.º 14263/2021
... Esta área comercial vem incrementar a economia local, pois permite o escoamento de excedentes ... 26.º Registo 1 - A Câmara Municipal de Mealhada organizará um cadastro em base digital de todos os titulares do direito de ocupação, ...
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Regulamento n.º 528/2018
... a realização de audiência prévia da ACILIS - Associação Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós, da DECO - Associação ... 27.º Registo 1 - A Câmara Municipal de Leiria organizará um cadastro em base digital de todos os titulares do direito de ocupação, ...
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Regulamento n.º 719/2018
... e dos consumidores, designadamente, a ACILIS - Associação Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós, a DECO - Associação ... 27.º Registo 1 - A Câmara Municipal de Leiria organizará um cadastro em base digital de todos os titulares do direito de ocupação, ...
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Aviso n.º 5862/2021
... Esta área comercial vem incrementar economia local, pois permite o escoamento de excedentes ... 26.º Registo 1 - A Câmara Municipal de Mealhada organizará um cadastro em base digital de todos os titulares do direito de ocupação, ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... cadastro e inventário; b ) Os fundos de caixa; c ) A utilização dos ... CAPÍTULO XIV Fixação de preços e gestão comercial Secção I Preços, taxas e rendas Artigo 166.º Fixação de preços ...
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"Princípio da precaução" e proteção ao consumidor
Ambientalistas e entidades de consumidores têm questionado veementemente o emprego de novas tecnologias, especialmente no âmbito da agricultura, com relação à formação de cultivares a partir do emprego de sementes modificadas geneticamente a fim de reduzir ou eliminar a utilização de agrotóxicos. Ambas as técnicas de produção das sementes transgênicas atualmente comercializadas prestam-se a
... ão técnica favorável da CTNBio; nos casos de liberação comercial, de parecer técnico favorável da CTNBio; na hipótese da CTNBio ... derivados para uso comercial; (d) manter atualizado no SIB o cadastro das instituições e responsáveis técnicos que realizam atividades e ... -
Aviso n.º 3337/2018
... produtos agrícolas ou pecuários ou de caráter industrial ou comercial" complementares da atividade agrícola, desde que: i) A altura da fachada n\xC3" ... empreendimentos com gestão comum e ou resultante de acertos de cadastro, inseridos em UOPG. Artigo 64.º Caraterísticas 1 - Sem prejuízo das ...
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Edital n.º 166/2022
... ção de Consumidores de Portugal (ACOP), da Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão (ACIF), da Associação ... da intervenção ou dos trabalhos, as telas finais e plantas de cadastro, para efeitos de registo informático e devida georreferenciação. 2 — ...
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Edital n.º 166/2022
... de Portugal (ACOP), da Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão (ACIF), ... da Associação ... dos trabalhos, as telas finais e plantas de cadastro, para efeitos de registo informático e devida ... georreferenciação ...
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Aviso n.º 16712/2022
... ) Proceder ao registo de novos trabalhadores e à atualização do cadastro de vencimentos ... dos trabalhadores, designadamente quando há ... promovendo a vertente comercial da função de compras e que asseguram o funcionamento logís- ... tico ...
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Despacho n.º 7170/2020
... çamental/Contabilidade Pública (GESTOR), Técnicas de Hardware, Cadastro e Inventário dos Móveis do Estado (CIME), Contabilidade Pública, ... eventos realizados pelo Gabinete;Na Secção Administrativa e Comercial, durante 4 anos, de uma empresa de Informática e Formação - BM ...
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Edital n.º 798/2019
... , aprovado pela Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, pela lei comercial, pelos presentes estatutos e subsidiariamente pelo novo regime jurídico ... ção das despesas da EMECB; q) Organizar e manter atualizado o cadastro de bens da EMECB; r) Praticar os demais atos que lhe sejam cometidos pelos ...
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Acórdão nº 00721/08.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Setembro de 2022
I - Quando a AT desconsidera as facturas que reputa de falsas, aplicam-se as regras do ónus da prova do artigo 74.º da LGT, competindo-lhe fazer a prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua actuação, ou seja, de que existem indícios seguros e consistentes de que as operações constantes de determinadas facturas não reflectem operações económicas reais, só então...
... ção inspectiva, permitiram verificar o seguinte: #Inexistente no cadastro ... #Falta de entrega das declarações periódica de rendimentos, ... , Lda.”, a questão da não constituição junto do registo comercial e do incumprimento das obrigações tributárias desta junto da DGCI, ... -
Aviso n.º 16263-A/2016
... licenciamento e assegurar tarefas relacionadas com o mapeamento comercial da freguesia; gerir e coordenar projetos de desenvolvimento artístico e ... /2009, de 4 de setembro); Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril (Cadastro e inventário dos bens do estado). 12.2.1.2 - Referência "I" 3: a prova ...
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Regulamento n.º 37/2021
... ; e) Seja considerada a instalação de qualquer conjunto comercial; f) Integrem estabelecimentos comerciais a retalho alimentar ou misto com ... aerofotogramétricos antigos, fotografias e mapas do cadastro. 2 - Para efeitos do disposto no número anterior, não são admissíveis ...