cadastro comercial
2406 resultados para cadastro comercial
-
Declaração de Retificação n.º 117/2019
... as demais funções que lhe forem cometidas;2.5 - No âmbito comercial:a) Assegurar a realização dos procedimentos relativos a faturação, ... e regular funcionamento do Serviço de Património, Inventário e Cadastro ...
-
Aviso n.º 4427/2021
... 2019 desempenhei as funções de Chefe da Divisão de Projetos e Cadastro.Desde março de 2012 a dezembro de 2013 coordenador da equipa dos SMAS de ... , técnica e comercialDe 1977 a 1978 - Responsável pela área comercial de uma PME do ramo das madeirasIV - Formação Profissional:Seminário ...
-
Edital n.º 973/2019
... ária que sejam aplicáveis ao exercício da sua atividade comercial. Artigo 3.º Âmbito de aplicação 1 - O regulamento em apreço aplica-se ... 28.º Registo 1 - A Câmara Municipal de Alcanena organizará um cadastro em base digital de todos os titulares do direito de ocupação, ...
-
Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... ções permanentes em Portugal, constituídas nos termos da lei comercial, como membros da Ordem, sendo enquanto tal equiparadas a sociedades de ... Artigo 110.º ... Princípio do cadastro na Ordem ... 1 - O processo individual dos membros na Ordem inclui um ...
-
Lei n.º 155/2015
... Artigo 81.º ... Princípio do cadastro na Ordem ... 1 — O processo individual dos associados na Or- ... dem dos ... tituídas sob a forma comercial ... Artigo 87.º ... 1 — As sociedades de notários só podem ser ...
-
Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... Artigo 81.º ... Princípio do cadastro na Ordem ... 1 - O processo individual dos associados na Ordem dos ... fiscal previsto para as sociedades constituídas sob a forma comercial ... Artigo 87.º ... 1 - As sociedades de notários só podem ser ...
-
Aviso n.º 15943/2016
... ser ajustada quando tal resulte da necessidade de a conformar ao cadastro de propriedade ou à rede viária, podendo igualmente ser alterados os ... e implantação de atividades e funções do tipo habitacional, comercial e de serviços e equipamentos. Artigo 10.º Funções suplementares 1 - ...
-
Acórdão nº 00045/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Abril de 2003 (caso NULL)
I - A liquidação de IVA respeitante ao ano de 1995 deve ser notificada ao contribuinte até 31 de Dezembro de 2000, sob pena de caducar o direito do Estado à liquidação (art. 33.° do CPT). II - Constituindo a liquidação um acto que altera a situação tributária do contribuinte, a respectiva notificação deve ser efectuada por carta registada com aviso de recepção (art. 38.°, n.° l, do CPPT). III - A
... qualquer notificação para as suas instalações do Centro Comercial da Mouraria, mas o certo é que nunca a recebeu; - assim, nunca foi ... adequado para proceder a alteração do seu domicílio fiscal no Cadastro de Contribuintes ... 3. O M°. Juiz ao considerar validamente efectuada ... -
Aviso n.º 20436/2020
... e Aduaneira, e, no caso de pessoa coletiva, certidão do registo comercial. 2 - Na data da celebração do contrato o arrematante deve proceder ao ... cadastro de todos os titulares do direito de ocupação dos lugares e espaços de ...
-
Portaria n.º 210/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... torna-se necessário proceder à alteraçáo das declaraçóes de cadastro ... Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças, ao abrigo ... ou, para os contribuintes sujeitos a registo comercial, data do registo ou data de apresentaçáo a registo ... Indique a ...
-
Despacho n.º 3540/2023
... compete em especial e no âmbito das remunerações e cadastro: ... a) Assegurar as inscrições e manutenção de trabalhadores na ADSE; ... socioeconómica, urbanismo comercial, reabilitação urbana e ambiente, a diferentes escalas; ... x) Colaborar ...
-
Despacho n.º 27130/2008, de 24 de Outubro de 2008
... Restantes Rústica Urbana Descrição ou ficha Inscrições Cadastro Registo predial Auto- -estrada Restabeleci- mentos Acessos e valas 1 Nome: ... Manuel Rompante Todo Bom Morada: Av Sousa Cruz - Centro Comercial Galáxia - 3º Andar - Sala 13 - Apartado 187 Cod ... Postal: 4780 Sto ...
-
Regulamento n.º 860/2022
... h) O licenciamento da afixação de publicidade de natureza comercial, quando a mensagem ... está relacionada com bens ou serviços ... b) Espaços Verdes; ... c) Limpeza Urbana; ... d) Cadastro ... 4 — Qualquer funcionário/a pode ser transferido para outro ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... as designações toponímicas devem ser objeto de um registo em cadastro próprio da autarquia. Artigo 91.º Colocação das placas toponímicas 1 ... ção ou da inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial; f) Instalação de arcas e máquinas de gelados; g) Instalação de ...
-
Aviso n.º 13722/2019
... de 28/12)», CEFA, 21 horas, 2011; Curso «POCAL - Inventário e Cadastro», IGAP, 12 horas, 2003; Curso «Conceção e Gestão de Projetos», IGAP, ... ; SIADAP - Lei n.º 66-B/2007 de 28/12; Licenciamento Industrial, Comercial e Restauração e Bebidas; Novas Atribuições das Autarquias Locais no ...
-
Despacho n.º 1614/2023
... ponsável), comercial, de instalação de postos de abastecimento de combustíveis, ... c) Elaborar e manter atualizado o cadastro dos espaços verdes; ... d) Propor a aquisição de maquinaria, ...
-
Regulamento n.º 709/2020
... e Notariado e respetivas Conservatórias do Registo Predial, Comercial e Civil de Tondela, bem como o Cartório Notarial de Tondela, a Autoridade ... 5 - Todos os topónimos são objeto de registo em cadastro próprio da Câmara Municipal. Artigo 18.º Contraordenações 1 - Sem ...
-
Regulamento n.º 819/2021
... no âmbito do aprovisionamento, apoio logístico e gestão do cadastro e do património. 2 - O Serviço Financeiro e Patrimonial funciona na ... ) Estabelecer projetos de cooperação com entidades dos sectores comercial, industrial, artístico e cultural; e) Ajudar na criação de empresas ...
-
Regulamento n.º 709/2016
... As características do cadastro e a morfologia do terreno resultam numa ocupação variada, embora dominem ... ês que obtenham os rendimentos fora do âmbito de uma atividade comercial, industrial ou agrícola e não optem pelo respetivo englobamento ...
-
Despacho n.º 3468/2023
... g) Promover a atualização do cadastro do património do domínio municipal; ... h) Gerir os processos de ... Divisão Municipal de Fiscalização Geral e de Atividade Comercial" ... Departamento Municipal de Fiscalização ... Divisão Municipal de Com\xC3" ...
-
Regulamento n.º 319/2018
... em tribunal comum; bb) Coordenar o processo de atualização do cadastro e inventário dos ativos fixos tangíveis, intangíveis, propriedades de ... genéricas, designadamente em sede de Licenciamento Industrial e Comercial, e respetiva inscrição nos cadastros; i) Divulgar as potencialidades ...
-
Regulamento n.º 684/2019
... ção ou inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial; g) Emitir licenças para ocupação e utilização privativa de espaços ... suportes informáticos municipais e manter atualizado o respetivo cadastro; dd) Assegurar apoio técnico transversal e Helpdesk tecnológico, ao ...
-
Despacho n.º 11330/2017
... ções de gestão do Município; i) Acompanhar a realização do cadastro Municipal; j) Criar e manter uma base de dados integrada de informação ... , inscrição e difusão de mensagens publicitárias de natureza comercial e manter atualizado o respetivo registo; f) Instruir e propor, de acordo ...
-
Aviso n.º 21182/2020
... participação; c) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro de bens móveis e imóveis do município; d) Executar e acompanhar os ... a gestão da ocupação da via pública e publicidade de cariz comercial; k) Assegurar a gestão dos processos relacionados com os horários dos ...
-
Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
... Está prevista a criação de um cadastro das zonas de perigosidade associadas aos estabelecimentos, que permite ... a) Nome ou designação comercial ...