cadastro comercial
2175 resultados para cadastro comercial
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Anúncio de procedimento n.º 11238/2020
... /2020_SM - Aquisição de serviços de fiscalização e ação comercial para os sistemas municipais da Águas do Norte, S.A.Descrição sucinta do ... pelo cliente, levantamento de informação para atualização do cadastro, esclarecimento da população para a ligação às redes existentes e ...
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Despacho n.º 938/2018
... , informando a unidade com responsabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos e zelar pela qualidade das ... , inscrição e difusão de mensagens publicitárias de natureza comercial, quando aplicável. 2 - Fiscalizar as condições de utilização ...
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Aviso n.º 24075/2022
... a) Divisão Administrativa e Financeira (DAF); ... b) Divisão Comercial e de Modernização Administrativa (DCMA); ... c) Divisão Técnica de ... mm) Organizar e manter atualizado o cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis dos SMCB; ... nn) Providenciar a ...
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Aviso n.º 1186/2017
... atos que integram a Boa Administração, gerando compromisso em cadastro. "Interesse Público, Onerosidade e Racionalidade Económica": Todas as ... para eventos ocasionais ou temporários ainda que com natureza comercial desde que promovam e não colidam em caso algum com interesse público ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/M, de 04 de Março de 2008
... outro lado e com o objectivo de proceder à simplificaçáo do cadastro dos estabelecimentos comerciais, elimina -se o acto administrativo de ... Comercial e Industrial do Funchal, a Associaçáo Comercial e Industrial de Machico, ...
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Despacho n.º 10364/2016
... , informando a unidade com responsabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos, bem como pela qualidade das ... 1.1.2 - Gestão Comercial e Processual 1.1.2.1 - Assegurar os procedimentos inerentes à gestão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2017/M
... a Capitania do Porto do Funchal e a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira.A ... ção Regional do Turismo deve organizar e manter atualizado um Cadastro Regional das Empresas de Animação Turística (CREAT), parte do qual ...
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Despacho n.º 9964/2021
... Comercial ... e Administrativa ... Designação no cargo de Chefe da Divisão ... Desempenhou o cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Cadastro, do Departamento de ... Água e Saneamento Básico, desde 1 de fevereiro ...
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Despacho n.º 9964/2021
... Comercial e Administrativa.Designação no cargo de Chefe da Divisão Comercial e ... ;Desempenhou o cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Cadastro, do Departamento de Água e Saneamento Básico, desde 1 de fevereiro de ...
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Despacho n.º 11719/2016
... , informando a unidade com responsabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos, bem como pela qualidade das ... ção externa e interna do concelho, nomeadamente nas áreas comercial e do turismo; i) Propor e executar a as políticas de turismo que ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ACIC Associação Comercial e Industrial de Coimbra ... ACNUR Alto Comissariado das Nações Unidas ... ) por áreas fiscais (de âmbito local a nacional), em função do cadastro actualizado dos respectivos contribuintes domiciliados e bens tributáveis ...
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Despacho n.º 9716/2018
... são as seguintes: a) Secção Administrativa (SA); b) Secção Comercial (SC); c) Secção de Secretariado (SS); d) Secção de Aprovisionamento e ... as regras estabelecidas no Regulamento Interno de Inventário e Cadastro do Património afeto aos S.M.A.S.V., no POCAL e demais legislação em ...
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Despacho n.º 3241/2022
... de Gestão Administrativa e Comercial; Divisão de Obras Públicas; Unidade de Vias Municipais; ... Divisão de ... o) Informar e manter atualizado o cadastro de bens da unidade orgânica a que reporta; ... p) Recolher e informar a ...
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Despacho n.º 2672/2018
... ao serviço responsável os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; i) Preparar o expediente e as informações necessárias para a ... gestão das iniciativas promotoras de dinamização da atividade comercial, de promoção de produtos artesanais e com caráter identitário, de ...
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Despacho n.º 175/2019
... de Aprovisionamento e Património - DGAP; c) Divisão de Gestão Comercial - DGC; d) Divisão de Obras Municipais - DOM; e) Divisão de Logística e ... ção de topónimos; l) Promover a elaboração e atualização do cadastro das vias municipais, caminhos e arruamentos públicos; m) Assegurar e ...
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Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... à regulamentação, ordenamento, monitorização, acompanhamento, cadastro, fiscalização, apoio às ações de conservação ativa, visitação, ... da natureza e da biodiversidade é financiada pela exploração comercial das marcas associadas ao SNAC, cujo emprego por terceiros fica ...
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Despacho n.º 9921/2021
... gestão de recursos humanos, de gestão financeira, de gestão comercial, gestão de compras e de gestão de armazéns;d) Elaborar os documentos ... cadastro de pessoal);b) Analisar as diversas ofertas de aplicações de gestão ...
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Despacho n.º 7048/2022
... Despacho n.º 7048/2022 ... Sumário: Cadastro dos Grandes Contribuintes 2022 ... A Portaria n.º 318/2021, de 24 de ... A ... 501214534 BANCO BPI SA ... 980657245 BANCO COMERCIAL DO HUAMBO S A — ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO ... 501525882 BANCO ...
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Despacho n.º 7866/2019
... ção de Água; Divisão de Águas Residuais Urbanas; Divisão Comercial e Administrativa. e) Gabinete de Comunicação e Protocolo. As ... e a etiquetagem; q) Garantir a organização e atualização do cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis do Município e a sua afetação ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... da República n.º 274-A/2017 Aprova o Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus ... Nível de governo: Nacional. Medidas: Lei do cadastro e do registo predial; Lei da geodesia e cartografia. Descrição: ...
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Despacho n.º 765/2018
... , num conceito de real parceria que ultrapasse a mera relação comercial. Artigo 4.º Valores 1 - Os SMASCMTV orientam a sua ação em função do ... ção de Água e Saneamento - DEAS; e) Divisão de Projetos, Cadastro e Desenvolvimento - DPCD. Artigo 11.º Subunidades orgânicas As ...
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Aviso n.º 4426/2021
... apresentados por terceiros, j) Garantir a atualização do cadastro de instalações e equipamentos, obras de arte, redes de água e de ... a gestão das atividades de gestão administrativa, financeira e comercial; b) Zelar pelo equilíbrio financeiro dos Serviços Municipalizados; c) ...
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Despacho n.º 1173/2019
... , num conceito de real parceria que ultrapasse a mera relação comercial. Artigo 4.º Valores 1 - Os SMASCMTV orientam a sua ação em função do ... ção de Água e Saneamento - DEAS; e) Divisão de Projetos, Cadastro e Desenvolvimento - DPCD. Artigo 12.º Subunidades orgânicas As ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/89/M, de 18 de Fevereiro de 1989
... e manter em ordem e devidamente actualizados o ficheiro de cadastro e os processos individuais de todo o pessoal da Vice-Presidência e ... necessárias ao ordenamento e desenvolvimento dos sectores comercial e industrial; j) Propor e executar as acções que se enquadrem na ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/90/M, de 13 de Setembro de 1990
... compete, nomeadamente: a) Assegurar o serviço de recrutamento, cadastro e movimento do pessoal da Secretaria Regional, instruindo os respectivos ... ão Autónoma daMadeira; g) Promover e assegurar a verificação comercial, bem como fiscalizar o cumprimento das normas de qualidade vigentes para ...