Crime falsidade informática

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  • Acórdão nº 2177/09.0PAVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Setembro de 2016

    Entre os crimes de burla informática (art.º 221.º CP) e o crime de falsidade informática (artº 3º da Lei 109/2009 de 15/9 Lei do Cibercrime) existe concurso real de infrações.

    ..., em co-autor material, e em concurso real, de: - cinco crimes de burla informática, pp. e pp. pelo artigo 221.º/1 C Penal, na ...ária de € 6,00, por cada um deles; - cinco crime de falsidade informática, pp. e pp. pelo artigo 3.º/1 e 2 da Lei 109/2009, ...

  • Acórdão nº 35/07.2JACBR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Maio de 2015

    I – No crime de Falsidade informática, quer na redação do art. 4.º n.º 1, da Lei da Criminalidade Informática, em vigor aquando dos factos, quer na atual formulação do art. 3.º n.º 1, da Lei do Cibercrime (Lei n.º 109/2009, de 15 de setembro), os dados informáticos têm de ser alterados com o propósito de desvirtuar a demonstração dos factos que com aqueles dados podem ser comprovados. II –...

    ..., foi decidido: - absolver a arguida B… da prática de um crime de burla qualificada p. e p. pelos arts.26, 217.º e 218.º, ..., - condenar a arguida pela prática de um crime de falsidade informática p. e p. pelo art.4.º, n.º 1 e 3 da Lei da ...

  • Acórdão nº 33/14.0TELSB-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Junho de 2016

    I - A comunicação dos factos prevista no artº 141º4 CPP aquando do primeiro interrogatório judicial, deve ser feita com a concretização necessária a que um inocente possa ficar ciente dos comportamentos materiais que lhe são imputados e da sua relevância jurídico criminal, por forma a que lhe seja dada “ oportunidade de defesa”. II - Versando o recurso matéria de direito, sobre o recorrente...

    ... interrogatório judicial, a indiciou pela prática de um crime burla qualificada, p. e p. pelo artigo 218.º/2 alíneas a) e b) ... artigos 374.º/1 e 374º-A/2 C Penal e um crime de falsidade informática, p. e p. pelo artigo 3.º/1 e 5 da Lei do ...

  • Acórdão nº 1001/11.9JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Novembro de 2012

    I - O crime de “Passagem de Moeda Falsa”, p. e p. pelos artigos 265º, n.º 1, al. a) e 267º, n.º 1, al. c), do Código Penal protege a “confiança ou fé pública na moeda” (Prof. Beleza dos Santos, in RLJ, 64, 275/276, 290/291 e 305/307), a “segurança e funcionalidade (operacionalidade) do tráfego monetário ou ambos” (Prof. Almeida Costa, in Comentário Conimbricense do Código Penal, II, 739),...

    ..., em co-autoria material e concurso real, de: - 1 (um) crime de “Associação Criminosa”, p. e p. pelo artigo 299º, nº 1 ...c) e 30º, nº 2, do Código Penal; - 1 (um) crime de falsidade informática, na forma continuada, p. e p. pelos artigos 3º, ...

  • Acórdão nº 7876/10.1JFLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10 de Julho de 2012

    O crime de falsidade informática previsto no art.3, nºs1,2 e 3, da Lei nº109/09, de 15Set., não veio esvaziar de sentido a al.c, do nº1, do art.267, do Código Penal, continuando este preceito a abranger a conduta que se traduza em adulteração de cartões de crédito; II. No crime de contrafacção de moeda o bem jurídico protegido é a integridade ou intangibilidade do sistema monetário legal em si...

    ..., acusados pelo Ministério Público da prática de: - Um crime de contrafacção e passagem de titulo equiparado a moeda falsa, ... - Um crime de burla informática, na forma continuada e consumada, p. e p. pelos art.ºs 30.º, ...ática, na forma continuada e consumada, de um crime de falsidade informática p. e p. pelo art. 3.º, n.ºs 1, 2 e 3 da Lei ...

  • Acórdão nº 431/11.0TACHV.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Maio de 2016

    I - Como decorre do art. 71.º, do CPP, o pedido de indemnização civil que, por imposição daquele princípio, pode/tem de ser deduzido no processo penal é o pedido que tem como causa de pedir os mesmos factos que são pressuposto da responsabilidade criminal do arguido. II - No caso sub judice, o pedido de indemnização instaurado pelo banco contra as demandadas tem como causa de pedir a circunstânc

    ... .., pela co-autoria material e em concurso real  de (a) um crime de falsificação de documento, na forma continuada, p. e p. pelo ..., alínea a) e 30º, nº 2, do CPenal e (b) um crime de falsidade informática, na forma continuada, p. e p. pelo arts. 3°, nºs ...

  • Acórdão nº 431/11.0TACHV.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Maio de 2016

    I - Como decorre do art. 71.º, do CPP, o pedido de indemnização civil que, por imposição daquele princípio, pode/tem de ser deduzido no processo penal é o pedido que tem como causa de pedir os mesmos factos que são pressuposto da responsabilidade criminal do arguido. II - No caso sub judice, o pedido de indemnização instaurado pelo banco contra as demandadas tem como causa de pedir a circunstânc

    ... .., pela co-autoria material e em concurso real  de (a) um crime de falsificação de documento, na forma continuada, p. e p. pelo ..., alínea a) e 30º, nº 2, do CPenal e (b) um crime de falsidade informática, na forma continuada, p. e p. pelo arts. 3°, nºs ...

  • Acórdão nº 5940/2006-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Janeiro de 2007

    Entre os crimes de abuso de confiança e de falsidade informática não existe uma relação de concurso ideal ou aparente em que funcione a regra de consumpção existindo antes uma relação de concurso efectivo. No crime de abuso de confiança o bem jurídico protegido é o património, enquanto que no crime de falsidade informática o bem jurídico protegido é o da segurança nas transacções bancárias.

    ... ilícitos criminais de abuso de confiança simples, falsidade informática e viciação de dados. Na sequência de tal ... passíveis de, em abstracto, integrar a prática de um crime de falsidade informática, na forma continuada, p.p. no art. 4º, ...

  • Acórdão nº 2013/13.3JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Setembro de 2014

    I - Constitui o crime de contrafação de moeda falsa p.p. pelos artºs 262º1 e 267º1 c) CP o fabrico de cartão de crédito falso com inserção de banda magnética clonada de um cartão verdadeiro, por bastar para o preenchimento do tipo a interferência na banda magnética do cartão de crédito clonado. II - Constitui o crime de falsidade informativa p.p. pelo artº 3º 1 e 2 da Lei 109/2009 de 15/9 a...

    ... se dá por integralmente reproduzido, em co-autoria, de um crime de contrafacção de moeda, previsto e punido pelos artigos ...º, nº 1, alínea c), do Código Penal e de um crime de falsidade Informática, previsto e punido pelo artigo 3º, nº 1 e 2, da ...

  • Acórdão nº 619/12.7TABNV.E1.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Abril de 2016

    I-Ainda que nenhuma pena envolve como efeito necessário a perda de direitos civis, profissionais ou políticos, o art. 65.º do Cód. Penal, logo no seu n.º 2, admite que em certas condições, a lei possa “fazer corresponder a certos crimes a proibição do exercício de determinadas (…) profissões”. II-As penas acessórias são “uma consequência jurídica do crime aplicável ao agente imputável em cumulaç

    ... da prática, em autoria material e concurso real, de um crime de falsidade informática, p. e p. pelo artigo 3.º, n.º 1, 3 e ...

  • Acórdão nº 79/12.2ZRPRT-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Maio de 2018

    I - As buscas mostram-se necessárias, - muito embora alguns dos crimes se encontrem já suficientemente indiciados face ao confronto entre a prova decorrente das próprias manifestações de interesse inseridas nas bases de dados e a prova testemunhal (e mesmo alguma documental), pois que é sabido que a prova testemunhal é mutável, influenciável e genericamente falível; - por outro lado, o objectivo

    ... registos "criativos" que iludiram a plataforma informática e evitaram os pareceres negativos automáticos e as consequentes ... servido ou estivessem destinados a servir a prática de um crime, os que constituírem o seu produto, lucro, preço ou recompensa, ... republicada pela Lei nº 29/2012, de 9 de agosto, e de falsidade informática, previsto e punido no artigo 3º da Lei n.º ...

  • Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Julho de 2017

    I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . II – São elementos do tipo de...

    ...8143 3 segs.): 1) B.., pela prática dos seguintes crimes: - dois (2) crimes de abuso de poder em co-autoria com os ... em co-autoria com a arguida I..; - um (1) crime de falsidade informática em co-autoria com a arguida I..; - três (3) crimes ...

  • Acórdão nº 35/13.3JACBR-C.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 20 de Março de 2018

    I – A decisão de pronúncia há-de conter-se dentro dos elementos factuais que constituem o acervo investigatório e probatório do processo, podendo o juiz de instrução proceder à correcção dos lapsos de que padeça a acusação e à integração das lacunas que a dita peça processual revele, desde que não seja alterada a estrutura ontológica essencial do libelo acusatório e se mostrem observados os...

    ...e “ C.. , L.da”, não os pronunciando pela prática do crime de falsidade informática por que vinham também acusados e ...

  • Acórdão nº 88/10.6JAPDL.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11 de Maio de 2016

    I-O princípio da preclusão significa, entre o mais, que uma vez praticado determinado acto ele adquire foros de definitivo naquele processado (preclusão intraprocessual ou efeito intraprocessual da preclusão). -Este princípio tem aplicação no âmbito do direito processual, seja ele civil ou penal - e aplica-se, quer aos actos dos Juízes, quer aos actos petitórios e contestatórios das partes /inte

    ...ídica dos factos, no caso subsumindo os factos num único crime em vez de dois crimes de falsidade informática, p. e p., pelo ...

  • Acórdão nº 35/07.2JACBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 22 de Outubro de 2014

    I - A indemnização de perdas e danos emergentes de crime é regulada pela lei civil. Quando tal sucede, três vias seriam possíveis para o lesado exercer o direito. Um sistema de independência absoluta, em que o crime e a indemnização civil são conhecidos e decididos no foro penal e no foro civil. Um sistema de adesão alternativa, em que, quer a jurisdição penal, quer a jurisdição civil, podem...

    ... nos autos, que se encontra pronunciada pela prática de um crime" de burla qualificada, p. e p. pelos arts. 217º, nº 1 e 218º, n\xC2"...Penal, e pela prática de um crime de falsidade informática, p. e p. pelo art. 4º, nºs 1 e 3 da Lei nº ...

  • Acórdão nº 3317/14.3JFLSB-F.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Agosto de 2015

    I - O habeas corpus em virtude de prisão ilegal abrange, por interpretação extensiva, a obrigação de permanência na habitação. II - O âmbito da providência de habeas corpus restringe-se à apreciação da ilegalidade da prisão, por constatação e só dos fundamentos taxativamente enunciados no art. 222.º, n.º 2, do CPP. III - Tendo sido produzido um segundo despacho quanto à declaração de...

    ... arguido se encontrava fortemente indiciado da prática dos crimes de peculato p. e p. pelo nº 1 do artigo 375° do CP, de e informática p. e p. n.° 1 e 3 do artigo 3º da Lei nº 109/2009 de 15/09 e ...d) do CP), um crime de falsidade informática (p. e p. pelo artº 3°, n°s 1 e 3 da Lei 109/2009 ...

  • Acórdão nº 3317/14.3JFLSB-F.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Agosto de 2015

    I - O habeas corpus em virtude de prisão ilegal abrange, por interpretação extensiva, a obrigação de permanência na habitação. II - O âmbito da providência de habeas corpus restringe-se à apreciação da ilegalidade da prisão, por constatação e só dos fundamentos taxativamente enunciados no art. 222.º, n.º 2, do CPP. III - Tendo sido produzido um segundo despacho quanto à declaração de...

    ... arguido se encontrava fortemente indiciado da prática dos crimes de peculato p. e p. pelo nº 1 do artigo 375° do CP, de e informática p. e p. n.° 1 e 3 do artigo 3º da Lei nº 109/2009 de 15/09 e ...d) do CP), um crime de falsidade informática (p. e p. pelo artº 3°, n°s 1 e 3 da Lei 109/2009 ...

  • Acórdão nº 112/15.6T9VFR-E.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 06 de Setembro de 2017

    Apreensão e arresto preventivo são realidades jurídicas diversas; aquela como instrumento de conservação das provas e de objectos relacionados com o crime e este como garantia patrimonial, pelo que não sendo incompatíveis entre si podem incidir sobre o mesmo bem ao mesmo tempo.

    ... arguidos se encontram acusados da prática de plúrimos crimes de burla qualificada, falsidade informática e falsificação de ...

  • Acórdão nº 84/11.6JAGRD-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03 de Outubro de 2012

    - Por força da lei do Cibercrime é legalmente admissível o recurso à interceção de comunicações em processos relativos a crimes previstos na referida lei, aí se incluindo o tipo legal de falsidade informática; 2.- A informação relativa à identificação de determinado IP que realizou uma concreta comunicação em certo grupo data/hora, respeita a dados de tráfego; 3.- Assim a obtenção e junção aos

    ...: 1º Investiga-se nos presentes autos a prática do crime de burla informática, p. e p. no art. 221°. n.º 1, do Código Penal e de falsidade" informática, previsto no art. 3°, da Lei do Cibercrime. \t\t\t\t\t2\xC2"...

  • Acórdão nº 932/14.9PIPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Abril de 2017

    I - O elemento objectivo do tipo do crime de ofensa a pessoa colectiva p.p. pelo artº 187º CP, consiste na difusão de factos não verídicos com capacidade para ofender a credibilidade, o prestigio e a confiança numa pessoa colectiva. II - Para preenchimento do elemento subjectivo basta que o agente tenha conhecimento da inveracidade de tais factos e mesmo assim os apregoe ou divulgue, querendo...

    ...: «- condenar o arguido B… como autor material de um crime de Falsidade informática, p. p. no art. 3º, nº 1 e nº 3 da ...

  • Em vigor Código de Processo Civil. Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho

    ... dos processos têm também lugar por meio de página informática de acesso público do Ministério da Justiça, nos termos ... conhecimento do facto, promove contra ele procedimento pelo crime" de desobediência e faz apreender o processo. 4 - Do mesmo facto \xC3"... de documento presumido por lei como autêntico, a falsidade do documento, a subscrição de documento particular por pessoa ...

  • Acórdão nº 298/16 de Tribunal Constitucional, 04 de Maio de 2016

    1. Nos presentes autos, vindos do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), em que é reclamante o MINISTÉRIO PÚBLICO e reclamado A., o primeiro interpôs recurso para o Tribunal Constitucional (cfr. fls. 241) ao abrigo do disposto no n.º 1, alínea b), do artigo 70.º da Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, sua atual versão (LTC), do Acórdão proferido por aqu...

    ... prática, como autor material e na forma consumada, de um crime de falsidade informática, p. e p. nos termos do artigo 4.º, ...

  • Lei n.º 60/2015 - Diário da República n.º 121/2015, Série I de 2015-06-24

    Quarta alteração à Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto (Lei de combate ao terrorismo), criminalizando a apologia pública e as deslocações para a prática do crime de terrorismo

    ... a apologia pública e as deslocações para a prática do crime de terrorismo. A Assembleia da República decreta, nos termos da ... crime de furto qualificado, roubo, extorsão, burla informática e nas comunicações, falsidade informática, ou falsificação ...

  • Acórdão nº 35/07.2JACBR-B.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 10 de Setembro de 2014

    I - O recorrente apenas pode reclamar para o presidente do tribunal a que o recurso se dirige, do despacho que não admitir ou do que retiver o recurso. Não o pode fazer quando é fixado efeito diferente do pretendido. II - Tendo sido admitido o recurso e fixada subida imediata, não se verifica nenhuma das circunstâncias que podiam servir de base à reclamação. O recurso foi admitido e não ficou...

    ... conhecimento, a arguida ser condenada neste processo crime, e no processo cível que posteriormente venha a interpor, para ... 16- O crime de burla e o crime de falsidade informática de que a ora reclamante recorrente está a ser ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

           O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, representado pelo Exmo. Procurador-Geral Adjunto Coordenador, deduziu a acusação de fls. 840 a 857, contra as arguidas:     AA, natural de ---, nascida em ---, ---, Juíza --- no Tribunal ---, residente na ---; e     BB, natural de ---, ---, nascida em ---, ---, Advogada, residente na -

    ..., a ambas as arguidas, a prática, em co-autoria, de dois crimes de peculato, p. e p. pelo artigo 375.º, n.º 1, com referência ... aquilo que é - uma óbvia malsinação e uma evidente falsidade". D. O Encargo das Dras. BB e EE                 \xC2"... de gravação digital, disponível na aplicação informática em uso neste Supremo Tribunal de Justiça.     A requerente ...