cadastro comercial
2406 resultados para cadastro comercial
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Despacho n.º 4564/2019
... , informando o serviço com responsabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos, bem como pela qualidade das ... comercial, de abastecimento de combustíveis, de empreendimentos turísticos, de ...
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Aviso n.º 21060/2023
... de todas as normas legais aplicáveis à sua atividade comercial ... N.º 211 31 de outubro de 2023 Pág. 791 Diário da ... — Compete à Câmara Municipal organizar e manter atualizado um cadastro de todos os titulares de direito de ocupação, devidamente atualizado, ...
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Regulamento n.º 749/2016
... , pelo prazo de 15 dias, designadamente a ACIFF - Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz e a DECO - Associação Portuguesa para a ... CAPÍTULO III Funcionamento do mercado Artigo 23.º Cadastro e Identificação 1 - O Município organizará um cadastro em base digital ...
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Edital n.º 1180/2022
... i) Assegurar os registos prediais e o registo e atualização do cadastro da propriedade municipal ... no sistema de informação geográfica e ... p) Gerir o plano de publicidade de caráter comercial, em articulação com as Juntas de Fre- ... guesia, e por forma a garantir ...
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Aviso n.º 4473/2020
... Artigo 23.º Cadastro das infraestruturas instaladas 1 - As taxas previstas nos artigos 31.º e ... temporários de praia e ocupações ocasionais de natureza comercial, turística ou recreativa com finalidade lucrativa; b) Entre (euro) 7,50 e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... N.º 1.53 Denominação: Cadastro Simplificado - Programas de Apoio Financeiro Público. Descrição da ... , designadamente os do Interior, promover um melhor ordenamento comercial e adequar as suas intervenções a cada realidade específica. Áreas de ...
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Portaria n.º 43/2022
... nele desenvolvida; b ) T er comprovada idoneidade moral e comercial; c ) T er devidamente regularizada a respetiva situação perante a dade tributária e adua- neira e a segurança social; d ) Não ter cadastro criminal por delito cometido nos últimos cinco anos; e ) Não ter ...
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Portaria n.º 43/2022
... nele desenvolvida; ... b) Ter comprovada idoneidade moral e comercial; ... c) Ter devidamente regularizada a respetiva situação perante a ... neira e a segurança social; ... d) Não ter cadastro criminal por delito cometido nos últimos cinco anos; ... e) Não ter ...
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Regulamento n.º 689/2019
... Pretende-se que esta área comercial dê vitalidade à economia local, permitindo o escoamento de excedentes ... Artigo 12.º Cadastro e identificação 1 - Os serviços da Junta organizam e mantêm um ...
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Regulamento n.º 671/2021
... ónio municipal, promovendo e assegurando a inventariação e cadastro dos bens móveis e imóveis do Município, em articulação com as ... ção, o crescimento e a consolidação do tecido económico e comercial" deste Concelho; d) Promover, em articulação com as diversas unidades org\xC3" ...
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Deliberação n.º 434/2022
... ) Garantir a segregação de funções, nomeadamente ao nível do cadastro, registo e controlo ... da assiduidade, processamento das remunerações e ... para uso pessoal, não comercial ...
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Aviso n.º 615/2022
... ânsito, Sinalização, Estacionamento e T oponímia; d ) Setor de Cadastro. Artigo 4.º Competências dos Chefes de Divisão Municipal Sempre de ... referentes a matérias ligadas aos licenciamentos industrial, comercial" e de abastecimento de combustíveis, cujos trâmites são concluídos tamb\xC3" ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... imóveis do património municipal, de acordo com o Regulamento do Cadastro e Inventário dos bens da Autarquia; g ) Organizar e manter atualizado o ... de ordenamento do território, de critérios de urbanismo comercial tendentes a garantir uma adequada localização e implantação dos ...
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Aviso n.º 615/2022
... d) Setor de Cadastro ... Artigo 4.º ... Competências dos Chefes de Divisão Municipal ... industrial, comercial" e de abastecimento de combustíveis, cujos trâmites são concluídos tamb\xC3" ...
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Regulamento n.º 12/2024
... comunitários; w ) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens, incluindo os prédios urba- nos e outros imóveis; x ) Proceder ... comerciais e industriais e nas atividades de transação comercial que ocorram na área do município; aa ) Assegurar o adequado ...
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Despacho n.º 8412/2020
... , informando o serviço com responsabilidade de inventariação e cadastro das alterações patrimoniais dos mesmos, bem como pela qualidade das ... comercial, de abastecimento de combustíveis, de empreendimentos turísticos, de ...
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Despacho n.º 12035/2018
... inerentes a abono de família; j) Organizar e manter atualizado o cadastro do pessoal; k) Assegurar o registo e controlo de assiduidade; l) Assegurar ... e orientar, em separado, os setores editorial, administrativo e comercial do "Diário do Alentejo" e zelar pelo bom funcionamento do jornal; c) ...
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Aviso n.º 5108/2017
... via pública, licenças de afixação de publicidade de natureza comercial, quando a mensagem está relacionada com bens ou serviços comercializados ... de licenciamento Gesturbe e de informação territorial e de cadastro" LXi; experiência no atendimento ao público; boa capacidade de comunicaç\xC3" ...
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Lei n.º 50/2019
... º 11, ou qualquer outro, desde que afetas à respetiva atividade comercial. 14 - A guarda de armas das classes B, B1, C, D, E, F e G por armeiro tipo ... no artigo 34.º e nos n.os 1 e 2 do artigo 35.º Artigo 72.º Cadastro" de armas 1 - A informação relativa a cada arma de fogo, imprescindível \xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 6923/2017
... ória e a elaboração das Compilações Técnicas das Obras e Cadastro Infraestrutural dos ativos da(s) obra(s), com base nos elementos técnicos ... à empresa Adjudicatária, emitida pelaConservatória do Registo Comercial correspondente. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS ...
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Despacho n.º 1257/2019
... detetadas, a APDL procedeu à atualização da cartografia e cadastro, nomeadamente quanto à ide ntificação de novas parcelas a expropriar e ... A.Mapa DUPAcesso Rodoviário ao Setor Comercial ...
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Aviso n.º 3060/2021
... , do Departamento de Informática e Chefes da Divisão de Gestão Comercial e Atendimento e Divisão de Gestão Administrativa do Departamento trativo e Financeiro; da Divisão de Projetos e Cadastro" e Divisão de Fiscalização do Departamento de Projetos e Obras; da Divis\xC3" ...
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Despacho n.º 7528/2019
... ção, em representação do MAEC, na Equipa de Projeto do Cadastro Único Empresarial e da sua ligação ao Balcão Único Eletrónico; ... e da OCDE; responsável pelos procedimentos de licenciamento comercial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro (RJACSR), ...
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Aviso n.º 699/2021
... , do Departamento de Informática e Chefes da Divisão de Gestão Comercial e Atendimento e Divisão de Gestão Administrativa do Departamento trativo e Financeiro; da Divisão de Projetos e Cadastro" e Divisão de Fiscalização do Departamento de Projetos e Obras; da Divis\xC3" ...
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Despacho n.º 271/2024
... exerçam ou não, a título principal, atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola; • entidades não residentes com ... devem manter atualizada a morada e restantes elementos do cadastro, designadamente o NIB utilizado para efeitos de reembolsos, devendo ...