cadastro comercial
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Despacho n.º 576-A/2023
... f) Organizar e manter atualizado o cadastro de todo o pessoal e os respetivos processos ... individuais; ... g) Manter ... comercial e de ocupação da via pública; ... d) Promover a fiscalização ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... e) Coordenar a atualização sistemática do cadastro do Município; ... f) Coordenar a elaboração do plano anual de ... j) Gerir a sinalética direcional de índole comercial e identificação da atividade; ... k) Analisar e emitir pareceres sobre ...
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Regulamento n.º 918/2022
... c) Divisão de Gestão Comercial (DGC); ... d) Divisão de Estudos e Projetos de Águas e Saneamento ... e por administração direta, exploração dos sistemas, o cadastro, planeamento e a ... gestão das redes municipais de águas e saneamento; ...
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Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... ções permanentes em Portugal, constituídas nos termos da lei comercial, como membros da Ordem, sendo enquanto tal equiparadas a sociedades de ... Princípio do cadastro na Ordem ... 1 - O processo individual dos membros na Ordem inclui um ...
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Deliberação n.º 776/2017
... por Núcleo de Administração e Pré-Contencioso e Núcleo Comercial", de Conservação e Valorização e um afeto à Direção de Gestão de Im\xC3" ... na sua área de atuação;d) Organizar e manter atualizado o cadastro dos bens imóveis da Segurança Social situados nos distritos referidos no ...
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Aviso n.º 24076/2022
... c) Manter o cadastro e inventariação sistemática do património dos SMEAS da Maia ... d) ... a interoperabilidade com o Sistema Gestão Comercial e o Sistema de Gestão Operacional ... e) Assegurar toda a tramitação ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2022/A
... pesca, das culturas marinhas e da atividade comercial e industrial dos produtos da pesca, para ... a concretização das ... a elaboração, gestão e atualização do inventário e cadastro documen- ... tal e bibliográfico, assim como das normas tendentes à ...
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Despacho n.º 9921/2021
... gestão de recursos humanos, de gestão financeira, de gestão comercial, gestão de compras e ... de gestão de armazéns; ... d) Elaborar os ... encomendas, faturas, recibos, fichas de produtos, fichas de cadastro de pessoal); ... b) Analisar as diversas ofertas de aplicações de ...
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Despacho n.º 2851/2022
... gestão de recursos humanos, de gestão financeira, de gestão comercial, gestão de compras e ... de gestão de armazéns; ... d) Elaborar os ... encomendas, faturas, recibos, fichas de produtos, fichas de cadastro de pessoal); ... b) Analisar as diversas ofertas de aplicações de ...
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Portaria n.º 14/2015 - Diário da República n.º 16/2015, Série I de 2015-01-23
... ão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, certidão de registo comercial ou o código de acesso à mesmo, e o número de identificação fiscal; ... -se por aceite, sendo-lhe atribuído o correspondente número de cadastro, seguindo-se o disposto no artigo seguinte ... 13 - As competências ...
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Em vigor
Portaria n.º 14/2015 . Define o procedimento para apresentação de mera comunicação prévia de exploração das unidades de produção para autoconsumo, bem como para obtenção de um título de controlo prévio no âmbito da produção para autoconsumo ou da pequena produção para injeção total na rede elétrica de serviço público da energia elétrica produzida, e determina o montante das taxas previstas no Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro
... ão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, certidão de registo comercial ou o código de ... acesso à mesmo, e o número de identificação ... de cadastro, seguindo-se o disposto no artigo seguinte ... 13 - As competências ...
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Portaria n.º 14/2015
... comercial ou ... o código de acesso à mesmo, e o número de identificação ... pondente número de cadastro, seguindo-se o disposto no ... artigo seguinte ... 13 - As competências ...
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Aviso n.º 5972/2022
... os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; ... i) Preparar o expediente e as informações necessárias ... do comércio tradicional e de outros tipos de atividade comercial ... que referenciam o Município; ... e) Promover e coordenar a recolha de ...
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Decreto-Lei n.º 42/2023
... d) A manutenção atualizada do cadastro, bem como o registo e diagnóstico do estado de ... conservação das ... ramos de atividade comercial" ou industrial dele acessórios que não prejudiquem a prossecução ... 7 \xE2" ...
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Acórdão nº 06415/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Março de 2013
... de uma garagem colectiva, nem nunca efectuou qualquer negócio comercial", industrial, agrícola ou outro do género, como consta no seu cadastro, n\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2021/M
... ção Regional do Turismo deve organizar e manter atualizado um Cadastro Regional das Agências de Viagens e Turismo (CRAVT), parte do qual será ... localização das instalações físicas, se as tiver;e) O nome comercial da agência de viagens e turismo;f) As matrículas e as classes de ...
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Despacho n.º 7996/2016
... , com o objetivo de solicitar à Conservatória do Registo Comercial ou ao Ministério Público junto do Tribunal da Comarca a sua ... ção, registo e recolha informática das várias declarações de cadastro apresentadas e fiscalização de eventuais faltosos;f) Promover os ...
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Despacho n.º 7996/2016
... , com o objetivo de solicitar à Conservatória do Registo Comercial ou ao Ministério Público junto do Tribunal da Comarca a sua ... ção, registo e recolha informática das várias declarações de cadastro apresentadas e fiscalização de eventuais faltosos;f) Promover os ...
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Despacho n.º 5788/2022
... tecnológicas da área dos registos, cartão de cidadão e cadastro simplificado ... De novembro de 2017 a outubro de 2019, técnica ... P., a exercer funções na área do Registo Predial, Comercial e ... Sistema de gestão de inquéritos ... De janeiro de 2001 a junho de ...
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Regulamento n.º 22/2024
... e cer- tidões das ordens profissionais, certidões do registo comercial e predial, tais documentos poderão ser entregues no formato PDF/A, tal ... ” autónomas, representando nomeadamente: a delimitação do cadastro da propriedade, a delimitação das áreas de construção e a ...
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Regulamento n.º 22/2024
... e cer- tidões das ordens profissionais, certidões do registo comercial e predial, tais documentos poderão ser entregues no formato PDF/A, tal ... ” autónomas, representando nomeadamente: a delimitação do cadastro da propriedade, a delimitação das áreas de construção e a ...
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Deliberação n.º 247/2022
... q) Assegurar a atualização e disponibilização do cadastro municipal, em articulação com os ... serviços do Património, ... j) Gerir a sinalética direcional de índole comercial e identificação da atividade; ... k) Analisar e emitir pareceres sobre ...
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Deliberação n.º 247/2022
... ónicas; q ) Assegurar a atualização e disponibilização do cadastro municipal, em articulação com os serviços do Património, ... procedimentos; j ) Gerir a sinalética direcional de índole comercial e identificação da atividade; k ) Analisar e emitir pareceres sobre ...
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Regulamento n.º 973/2016
... entidades representativas dos interesses em causa (Associação Comercial, forças de segurança territorialmente competentes, sindicatos de ... ângulos; e) Levantamentos aerofotogramétricos ou mapas do cadastro, caso existam; 2 - O pedido de certidão deve ainda ser instruído pela ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... contabilidade; j) Organizar e manter atualizado o inventário e cadastro dos bens; k) Gerir o parque automóvel; l) Zelar pela segurança e ... ércio e da indústria; b) Promover a regulação das atividades comercial e industrial; c) Propor a adoção de medidas legislativas, regulamentares ...