avisos agricolas
827 resultados para avisos agricolas
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... c) Registar e arquivar, e quando solicitado, publicitar, avisos, editais, anúncios ou outros do- ... cumentos equiparados; ... d) ... periodicamente as estradas e caminhos municipais, florestais e agrícolas pro- ... movendo as medidas necessárias à sua conservação; ... p) ...
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Aviso n.º 7873/2022
... ções agrícolas existentes no concelho, bem como, ajudar a projetar a criação de novas ... f) Expedir Avisos e Editais para liquidação de impostos, taxas e demais rendimentos a ...
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Regulamento n.º 852/2022
... nos, os caminhos municipais, os caminhos rurais e os caminhos agrícolas; ... N.º 169 1 de setembro de 2022 Pág. 370 ... Diário da República, ... g) Assegurar a informação ao consumidor/avisos ... 4 — São atribuições do Setor de Águas e Saneamento (SAS) da ...
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Regulamento n.º 96/2024
... , tem por missão, dar apoio e informação às explorações agrícolas existentes no concelho, bem como, ajudar a projetar a criação de novas ... e jazigos, mantendo atualizado o respetivo registo; f ) Expedir Avisos e Editais para liquidação de impostos, taxas e demais rendimentos a ...
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Deliberação n.º 123/2024
... ão e socorro: a ) Apoiar na análise de risco e na emissão de avisos de perigo de incêndio rural, elaborando a cartografia de perigosidade e ... aos utilizadores tradicionais do fogo no âmbito de atividades agrícolas, silvopastoris e florestais, apoiando as ações coordenadas pela DNGPFR; ...
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Acórdão nº 814/14.4TBALQ.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Novembro de 2020
... aviso no DR IIª Série, n.º 1, de 03/01/1994, bem como os avisos complementares, com a planta do traçado no DR IIª Série, n.º 64 ... ízo decorrente da interrupção temporária das actividades agrícolas e à perda de culturas em curso/frutos pendentes, e Esc.278.730$00 ...
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Despacho n.º 5149/2023
... do Munícipe; ... b) Remeter aos trabalhadores os avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens ... de serviço, com ... veículos agrícolas e outros veículos da competência da Autarquia; ... N.º 85 3 de maio de ...
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Despacho n.º 1211/2023
... ciclomotores, motociclos e veículos agrícolas, máquinas de diversão, ocupação de espaço público ... ou via ... área de atuação dos serviços; ... d) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço; ... e) ...
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Despacho n.º 9323/2018
... biológicas e habitats de Almada; g) Potenciar as funções agrícolas do território em planos e modelos de transformação territorial e ... parte dos meios de combate; g) Realizar ações de divulgação de avisos às populações, no âmbito do sistema nacional de divulgação pública ...
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Despacho n.º 13169/2023
... /mercados e foguetes, ciclomotores, motociclos e veículos agrícolas, máquinas de diversão, ocupação de espaço público ou via pública ... com área de atuação dos serviços; d ) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço; e ) ...
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Aviso n.º 15461/2023
... g) Realizar ações de divulgação de avisos às populações, no âmbito do sistema nacional de ... divulgação ... , jardins públicos, jardins históricos, hortas e parques agrícolas municipais, ... espaços verdes de enquadramento e demais espaços verdes; ...
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Aviso n.º 25297/2023
... parte dos meios de combate; g ) Realizar ações de divulgação de avisos às populações, no âmbito do sistema nacional de divulgação pública ... , jardins públicos, jardins históricos, hortas e parques agrícolas municipais, espaços verdes de enquadramento e demais espaços verdes; c ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 117/2010 . Os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020
... Artigo 6.º Matérias-primas agrícolas provenientes dos Estados membros ... Artigo 7.º Produção em terrenos ... 163/2017, de 21 de outubro ... 6 - Os avisos lançados pelo fundo referido na alínea a) do n.º 4 são elaborados com ...
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Acórdão nº 1979/10.0TBMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Março de 2018
1. - A utilização, em meio laboral, de um empilhador (veículo motorizado vocacionado para cargas e descargas), não para a sua função comum, mas em manobra com movimentação de um reboque acoplado, executando marcha-atrás, altura em que embateu, sem demonstração de culpa, noutro reboque e num trabalhador apeado, não constitui acidente no âmbito de atividade perigosa a que alude o art.º 493.º, n.º 2,
... este, se estava dotado (para além do dito retrovisor), ou não, de avisos sonoros e luminosos (de alerta) que começassem a funcionar quando era ... de circulação terrestre autónoma, designadamente tractores agrícolas ou industriais, retroescavadoras, bulldozers, cilindros de compactação, ... -
Parecer n.º 1/2021
... 2019, a 766,7 M(euro), dos quais 762,5 M(euro) para os mercados agrícolas e 4,2 M(euro) para a gestão centralizada das medidas veterinárias. A ... contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais) e dos Avisos 2553/2019 e 11571/2019, publicados em 14/02 e 17/07, respetivamente. 158 ...
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Aviso n.º 16712/2022
... ) a Verificação da sua viabilidade de enquadramento no âmbito dos avisos dos Sistemas ... de Incentivos Comunitários existentes, (iii) a ... e queimadas, bem como a floresta, reservas ecológicas, zonas agrícolas, ... reservas nacionais, exploração de pedreiras e áreas não ...
- Portaria n.º 596/2009, de 03 de Junho de 2009
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Portaria n.º 1238/2008, de 30 de Outubro de 2008
... continente, sendo as regióes abrangidas em cada caso definidas nos avisos de abertura dos concursos para apresentaçáo de pedidos de apoio ... agrícolas» os produtos abrangidos pelo anexo ... I do Tratado de Amsterdáo, com ...
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Acórdão nº 1260/20.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Novembro de 2023
I - O erro, no âmbito do negócio jurídico, pode recair sobre a declaração, produzindo uma divergência no processo de formulação ou de manifestação da vontade (erro obstáculo), ou sobre a vontade, nos casos em que a declaração está perfeitamente em conformidade com a vontade, mas esta está viciada (erro vício). II - O erro sobre os motivos consiste numa representação inexata sobre a existência,...
... e subscrição de obrigações e ações, faturas de corretagem, avisos de lançamento, declarações de IRC, declarações de menos valias e ... de materiais de construção, madeiras e derivados e produtos agrícolas. Atividades de compra e venda de bens imobiliários (possuídos pelo ... -
Acórdão nº 02285/17.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2023
... : a) Fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas; e b) Aumentar a atratividade do setor agrícola aos jovens investidores, ... candidatura pelo portal PDR2020, submetendo a mesma ao abrigo dos avisos identificados nos pontos 1 e 2 – cfr. doc. n.º ... junto com a ...
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Parecer n.º 5/2022
... 860,0 M€, dos quais 856,3 M€ para os mercados agrícolas e 3,7 M€ para a gestão centralizada ... das medidas veterinárias. A ... contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais) e dos Avisos 2239/2021 e 13486/2021, publicados no DR, ... 2.ª série, em 04/02 e ...
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Acórdão nº 364/12.3TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2017
... que fossem viabilizadas as construções em vários terrenos agrícolas e de dois blocos habitacionais de número superior a 100 apartamentos ... publicitários, cartazes, folhas volantes, programas, anúncios, avisos, impressos oficiais e os correntemente utilizados nas relações sociais e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2005/M, de 11 de Julho de 2005
... activa agrícola; g) Promover o estudo e a análise das medidas agrícolas e da indústria e comercialização agro-alimentar, bem como divulgar os ... 49.º Concursos pendentes Mantêm-se em vigor os concursos cujos avisos ...
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Lei n.º 24-C/2022
... disponíveis, designadamente a comunicação do calendário dos avisos de concursos e dos ... prazos de decisão ... N.º 251 30 de dezembro de ... melhorar o desempenho ambiental/climático das explorações agrícolas, bem como do ... bem-estar animal; ... • Apoios através de pagamentos ...
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Portaria n.º 1137-C/2008, de 09 de Outubro de 2008
... as regióes ou áreas de inter-vençáo a abranger definidas nos avisos de abertura dos concursos para apresentaçáo dos pedidos de apoio ... presente Regulamento os investimentos relativos a actividades agrícolas, incluindo pastagens, em rede primária de faixas de gestáo de ...