avisos agricolas
827 resultados para avisos agricolas
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Aviso n.º 7761/2017
... Artigo 73.º Avisos de identificação de obras As placas de aviso de identificação de obras ... sistemas de alimentação, como poços, cisternas, hidrantes agrícolas ou furos artesianos, desde que licenciados. 1.7.5 - A ligação à rede ...
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Edital n.º 738/2021
... para utilização na rega de jardins, hortas ou práticas agrícolas. A disponibilização aos Utilizadores domésticos e não-domésticos de ... ítio da internet e por comunicação individual ou a afixação de avisos/editais, ou a difusão de anúncios nos meios de comunicação social, ...
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Portaria N.º 67/2011 de 25 de Julho
... Acção 3.1.1 - “Diversificação de actividades não agrícolas na exploração” ... Artigo 2.º ... É aditado o n.º 8 e 9 ao artigo ... são apresentados na sequência de abertura de concurso, cujos avisos contemplam, nomeadamente, o seguinte: ... a) Os objectivos e as ...
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Portaria N.º 21/2009 de 24 de Março
... rurais, ao desenvolvimento das actividades económicas não agrícolas, à promoção do emprego e do potencial humano, à inversão do ... são apresentados na sequência de abertura de concurso, cujos avisos contemplam, nomeadamente, o seguinte: ... a) Os objectivos e as ...
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Despacho n.º 532/2018
... /mercados e foguetes; ciclomotores, motociclos e veículos agrícolas, máquinas de diversão, ocupação de espaço público ou via pública ... com área de atuação dos serviços; d) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço; e) ...
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Aviso n.º 1077/2017
... manutenção; e) Águas residuais provenientes de explorações agrícolas, desde que as mesmas não apresentem características de efluente ... As atualizações serão objeto de avisos prévios à população e publicitadas pelos meios habituais. 2 - O ...
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Aviso n.º 8149/2023
... depuração em solos agrícolas, de forma a evitar efeitos nocivos para o homem, para a água, para ... os ... de informação pública devem ser claros e, para além de avisos e comuni- ... cados à população, provêm, também, os procedimentos de ...
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Regulamento n.º 276/2022
... e) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço; ... f) ... exposições temáticas que divulguem e mostrem as tradições agrícolas do concelho; ... b) Promover e divulgar as tradições e os ciclos ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... e) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço; ... f) ... exposições temáticas que divulguem e mostrem as tradições agrícolas do concelho; ... b) Promover e divulgar as tradições e os ciclos ...
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Despacho n.º 7843/2018
... os atos inerentes aos processos eleitorais; e) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço; f) ... exposições temáticas que divulguem e mostrem as tradições agrícolas tradicionais; b) Promover e divulgar as tradições e os ciclos agrícolas ...
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Aviso n.º 10833/2016
... biológicas e habitats de Almada; f) Potenciar as funções agrícolas do território em planos e modelos de transformação territorial e ... parte dos meios de combate; f) Realizar ações de divulgação de avisos às populações, no âmbito do sistema nacional de divulgação pública ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... , taxas pelo derrube de árvores para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais ou mineiros. Neste último caso, é agravada a ... As peças identificadas correspondem aos Avisos obrigatórios pela aplicação da Portaria 228/2015, de 3 de agosto. A ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... 119 Qualificação de jovens em tecno- ... logias agrícolas e ambientais ... no âmbito da Rede de Quintas ... Ciência Viva ... N.º ... de — Programação Cultural ... N.º de avisos ...
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Acórdão n.º 530/94, de 08 de Novembro de 1994
... administrativos de execução em que se consubstanciam os avisos do IROMA, a que alude o n.° 1.° da mesma portaria, se configura como ... IROMA - Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas, ex vi do disposto no artigo 12.° do Decreto-Lei n.° 15/87, de 9 de ...
- Aviso n.º 13333/2022
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... b) Elaborar as propostas de avisos" de abertura de candidaturas, bem como os demais proce- ... dimentos necess\xC3" ... agrícolas e agroflorestais; ... N.º 170 2 de setembro de 2022 Pág. 65 ... Diário ...
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Regulamento n.º 265/2021
... , os caminhos municipais, os caminhos rurais e os caminhos agrícolas"; c) Programar e promover as ações necessárias à conservação, manuten\xC3" ... munícipes/consumidores; g) Assegurar a informação ao consumidor/avisos. 4 - São atribuições do Setor de Águas e Saneamento (SAS) da DUA, no ...
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Regulamento n.º 459/2019
... no Edifício dos Paços do Concelho; e) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos e ordens de serviço; f) ... inerentes aos licenciamentos de atividades industriais, agrícolas, comerciais e serviços, da competência da câmara municipal; k) Prestar ...
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Regulamento n.º 850/2021
... autarquias; f) Registar, afixar, publicitar, endereçar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, regulamentos, ordens de serviço, ... atualizado o cadastro das licenças de ciclomotores e veículos agrícolas"; f) Proceder ao licenciamento: f.1) De máquinas de diversão; f.2) De mat\xC3" ...
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Aviso n.º 6346/2017
... ) Estufas ou abrigos, destinadas exclusivamente a explorações agrícolas, desde que a ocupação do solo não exceda 50 % da área do terreno, com ... avisos publicitando o pedido de licenciamento ou a apresentação de ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... avisos" à população; c) De dados suportados em redes fixas e móveis em condiç\xC3" ... agrícolas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... O uso de técnicas agrícolas mais sustentáveis e biológicas que contribuam para a promoção de uma ... e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) garantirá a abertura de avisos específicos que visem o apoio de ações de educação e sensibilização ...
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Aviso n.º 11024/2017
... ção, para consulta, no site da Câmara Municipal, em "Editais e Avisos" e em "Discussão Pública". 11 de julho de 2017. - O Presidente da ... ) Estufa - utilização coberta do solo para fins exclusivamente agrícolas sem caráter de permanência. o) Estrutura de ensombramento - proteção ...
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Regulamento n.º 245/2021
... para além do período de tempo permitido; e) O de veículos agrícolas, máquinas industriais, reboques e semirreboques não atrelados ao ... às normas do Código da Estrada; i) Proceder à emissão de avisos ...
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Regulamento n.º 513/2018
... munícipes/consumidores; g) Assegurar a informação ao consumidor/avisos. 4 - São atribuições do Setor de Águas e Saneamento (SAS) da DUA, no ... , os caminhos municipais, os caminhos rurais e os caminhos agrícolas; b) Promover as ações necessárias à manutenção e extensão de ...